Hortas comunitárias, cozinhas solidárias, restaurantes populares e distribuição de cestas básicas. Essas estão entre as principais propostas de enfrentamento à fome que aparecem nos planos de governo das 10 candidaturas à Prefeitura de São Paulo nas eleições que acontecem em 6 de outubro.
Mas há diferenças nítidas: enquanto partidos de esquerda, como PSTU e UP, relacionam a situação ao capitalismo, o neoliberal Partido Novo sequer cita o problema.
O enfrentamento à fome é urgente. Na última semana, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do município divulgou um estudo feito em parceria com as universidades federais de São Paulo (Unifesp) e do ABC (UFABC) que revela: cerca de 1,4 milhão de pessoas vivem em insegurança alimentar grave na cidade.
Isso equivale a 12,5% da população, ou 1 a cada 8 habitantes da capital paulista, que vivenciam uma ruptura no consumo de alimentos e ingestão mínima de calorias. E cerca de dois terços (65,5%) deixaram de comprar comida para pagar alguma conta.
Ao todo, 50,5% da população paulistana – cerca de 5,8 milhões – vivem com algum grau de insegurança alimentar, que vai desde a fome até a incerteza se vai conseguir se alimentar no próximo dia. A situação é mais comum nas periferias da cidade, especialmente em distritos da zona Leste.
Por isso, a Periferia em Movimento analisou os planos de governo de quem concorre à Prefeitura paulistana e resgata as principais propostas relacionadas ao combate à fome, à pobreza e para geração de trabalho e renda. Aqui, você confere os planos na íntegra.
Contra a fome
Cozinha comunitária em ocupação do Luta Popular, em 2021. (foto: Nathalia Ract)
Criador do projeto de lei que institui a política de cozinhas solidárias, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) pretende criar unidades do tipo em São Paulo. Durante a pandemia, essas cozinhas foram montadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do qual Boulos foi coordenador.
O candidato apoiado por Lula (PT) fala em abrir restaurantes populares e ampliar os sacolões em distritos com incidência da fome.
Datena (PSDB) reconhece o problema da fome, fala em fortalecer a rede de proteção social na cidade, mas não traz propostas específicas contra a segurança alimentar. Por outro lado, pretende ampliar a experiência dos Armazéns Solidários nas periferias.
O programa consiste em lojas populares com produtos a preço mais barato para famílias do Cadastro Único (CadÚnico). Criado por Ricardo Nunes (MDB), o atual prefeito pretende dar continuidade à iniciativa, assim como a rede de restaurantes Bom Prato (que é administrada pelo governo estadual), a distribuição de 160 mil cestas básicas por mês e a rede Cozinha Escola, lançada recentemente por sua gestão.
Tabata Amaral (PSB) também fala em fortalecer a rede de Armazéns Solidários e os sacolões municipais, além de criar novos Bancos de Alimentos.
Além disso, a deputada federal defende alimentação de qualidade nas escolas e quer incentivar a agricultura urbana e periurbana, e a criação de um cinturão verde para favorecer a agricultura familiar por meio do programa Da Horta à Mesa.
Ricardo Senese (UP) vai nessa linha, com compra de alimentos da agricultura familiar e do Movimento Sem Terra (MST), a expansão de hortas comunitárias e criação de feiras permanentes.
Assim como a UP, o PSTU de Altino Prazeres e o PCO de João Pimenta relacionam a fome à própria estrutura do capitalismo, que precisa ser combatido para garantir alimentação a todo mundo.
Do outro lado do espectro político, o influenciador de extrema-direita Pablo Marçal (PRTB) também reconhece a insegurança alimentar, mas não apresenta propostas específicas. Já a neoliberal Marina Helena (Novo) sequer cita a fome em seu plano de governo e muito menos propõe medidas para o enfrentamento.
Combate à miséria
Outro grave problema a ser enfrentado pela Prefeitura de São Paulo é a miséria.
Em seu plano de governo, Datena (PSDB) não detalha como mas quer promover justiça social, igualdade e inclusão para 760 mil pessoas vivendo em extrema pobreza na cidade, entre elas 60 mil em situação de rua.
Segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o número é ainda maior: seriam 80 mil pessoas nessa condição em São Paulo, uma marca da gestão de Ricardo Nunes (MDB), que tenta se reeleger.
O atual prefeito cita a ampliação de programas como o Reencontro, que oferece moradia transitória, auxílio-aluguel e inclusão em programas o Operação Trabalho (POT) para quem vive nas ruas.
Rafael Santos, 33, mora em Parelheiros (Extremo Sul) e trabalha como marreteiro em mais de 3 linhas desde 2015. O trabalho, que começa às 4h da manhã e vai até as 13h, garante o sustento de casa e até a faculdade da esposa
Seu principal oponente no campo bolsonarista, o influenciador Pablo Marçal (PRTB), trata o assunto como uma questão de mentalidade e cita a “Jornada da Prosperidade”. Nesse caso, ele pretende focar no desenvolvimento da autonomia individual com apoio psicológico e do empreendedorismo para vencer a pobreza.
Já Boulos (PSOL) pretende reformar o antigo Renda Mínima e integrá-lo à futura implementação da Renda Básica de Cidadania, prevista em lei federal. O plano de governo também prevê ampliar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atender os 96 distritos de São Paulo.
Os CRAS são responsáveis, por exemplo, por gerenciar o Cadastro Único e acompanhar quem recebe o Bolsa Família, entre outros benefícios. Datena (PSDB) também pretende ampliar as unidades.
Já Altino (PSTU) defende a redistribuição de renda retirada de pessoas bilionárias e isenção de impostos à classe trabalhadora. Uma forma de fazer isso seria integrar a população na discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) e revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a forma como os recursos devem ser gastos.
Candidata do Novo, Marina Helena quer combater a miséria com parceria com ONGs e empresas privadas, “com base em eficiência e resultados”, atacando as causas da situação. Sem detalhar como, também fala em incluir a população em situação de rua no mercado de trabalho em parceria com setor privado.
Emprego e renda
Datena (PSDB) quer criar o Territórios de Emprego, estimulando a geração de emprego próximo às áreas de concentração de moradia. O candidato não detalha como seria a medida.
Na mesma pegada, Boulos (PSOL) visa impulsionar a geração de empregos fora das regiões tradicionais da cidade, simplificando licenciamentos e alvarás para pequenas e médias empresas. Ele também planeja implementar um plano de desenvolvimento local com benefícios fiscais e estímulo ao crédito.
Trabalho em quiosque de alimentação no Terminal Grajaú (foto Pedro Salvador)
Tabata quer investir em cursos de curta duração para capacitar 100 mil pessoas em áreas de alta demanda no mercado de trabalho e ampliar o crédito para pequenos e microempreendimentos. A deputada defende reformular o POT para alcançar um público maior, com foco na inclusão produtiva de populações vulneráveis.
O POT é uma aposta de Nunes para gerar emprego, com a ampliação para 18 mil vagas na cidade. Ricardo Nunes destaca ainda que as ações da Prefeitura sob sua gestão geraram 130 mil vagas de trabalho formal na cidade em 2023.
A UP de Ricardo Senese também defende criar frentes emergenciais de trabalho e realizar concursos públicos para gerar empregos dignos, com participação de mutirões comunitários.
Altino (PSTU) defende reduzir a jornada de trabalho a 30 horas semanais e dobrar o salário mínimo na cidade de São Paulo.
João Pimenta (PCO) defende o direito de camelôs e ambulantes trabalharem sem repressão e propõe o calote ao pagamento da dívida interna, que estaria drenando recursos de programas sociais para enriquecer banqueiros.
O candidato Bebeto Haddad (DC) não apresentou um plano de governo em seu registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
