Fotos por Pedro Salvador. Texto: Thiago Borges
Garantir direitos básicos também gira a roda da economia. Saúde, educação, cultura, transporte e assistência social são direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988. E para colocar políticas públicas de pé, é necessário um grande número de pessoas.
A Periferia em Movimento acompanhou a rotina de trabalho em um restaurante da rede Bom Prato, de responsabilidade do governo estadual; e em uma escola municipal, em uma unidade básica de saúde (UBS), em um serviço de assistência social à família (SASF), todos da Prefeitura paulistana.
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Em todo o País, até 2016, cerca de 11,5 milhões de pessoas trabalham diretamente no serviço público. O número cresceu 83% desde 1995, segundo o Atlas do Estado Brasileiro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O destaque fica para o funcionalismo municipal, que responde por 57% dos postos de trabalho no serviço público. Só aqui na cidade de São Paulo, segundo o Atlas, são 759 mil pessoas nessa modalidade. Desse total, 124 mil atuam na Prefeitura.
Mas o número contempla principalmente o quadro da educação, uma das poucas áreas que ainda resistem à onda de terceirização dos serviços por meio de convênios com empresas e organizações sociais. Áreas como transporte, assistência social e saúde são administradas indiretamente.
Apesar da perda de estabilidade que é garantida pela contratação por concurso público, apontado por entidades sindicais como um risco à qualidade dos serviços prestados, a ampliação das políticas públicas especialmente nas periferias também eleva a contratação formal.
A média salarial, que chega a R$ 3 mil no âmbito municipal em comparação aos R$ 8,1 mil no federal, também permite que mais dinheiro circule nos bairros, movimentando a economia local.
Trampo é Trampo
Ao longo deste mês de maio de 2024, esta série de reportagens fotográficas mostra a rotina do trabalho formal, autônomo e do serviço público nas periferias paulistanas. E se todo “Trampo é Trampo”, por que há desigualdade na garantia de direitos trabalhistas?
