Participação social: A vacina do povo contra a corrupção?

Por Aline Rodrigues e Thiago Borges

Edição de áudio por Paulo Cruz. Edição de video por Pedro Ariel Salvador. Foto em destaque: Grêmio Estudantil Karina Gomes / EE Amélia Kerr

“O Brasil precisa ser dirigido por alguém que já passou fome. A fome também é professora”, escreve Carolina Maria de Jesus em “Quarto de Despejo: diário de uma favelada”. Naquelas páginas, sem floreios, a então moradora da favela do Canindé (em São Paulo) narra seu cotidiano de catadora em busca de sustento para os 3 filhos. 

Publicado em 1960, o livro virou clássico e colocou o nome de Carolina no topo da literatura brasileira por relatar algo que os leitores não estavam habituados. Mais de 60 anos depois, a denúncia da escritora mineira continua atual: em meio à pandemia de coronavírus que já levou milhares de vidas no Brasil, a gestão pública se omite na garantia à saúde ou da comida no prato da população. 

Mas o que isso tem a ver com corrupção?

“A corrupção é um sistema complexo para que as desigualdades entre as relações se fortaleçam, assim como outros eixos de opressão”, explica a pesquisadora Anna Karla da Silva Pereira, que também é articuladora social, co-fundadora e membro da executiva nacional do Frente Favela Brasil e integrante do Conselho Nacional do Pacto pela Democracia.

Anna Karla observa que o sistema que gerencia a morte pela fome ou pelo vírus se edificou na estrutura colonial e escravista, em que os detentores do poder criaram leis para submeter milhões de pessoas ao trabalho escravo.

“Esse sistema que massacra e decide quem vai viver e quem vai morrer precisa ser exposto, precisa ser enfrentado, colocado publicamente para que a gente saia disso vivo”

Anna Karla da Silva Pereira

Nos últimos anos, nos acostumamos a presenciar manifestações de pessoas majoritariamente brancas, de classe média alta e com camisetas verde e amarelas contra governantes, especialmente de partidos de esquerda. O discurso moralista e muitas vezes hipócrita coloca a corrupção como um desvio de caráter de quem a pratica, e não como algo que é próprio desse sistema. 

Anna Karla analisa como essa visão afasta pretos, pobres e periféricos – os maiores interessados nesse debate, uma vez que a corrupção é parte essencial da estrutura social brasileira.

Ouça a conversa com ela anchor, no spotify ou abaixo no episódio especial do Quebra das Ideias, o podcast da Periferia em Movimento:

Participação “orgânica”

Do Brasil Colônia ao capitalismo, a corrupção se reinventa para perpetuar no topo os mesmos de sempre. 

“Temos uma pequena elite com poder de influência muito grande sobre a maior parte da população”, nota o professor Tiaraju Pablo, morador de Itaquera (zona Leste paulistana) e professor de Sociologia Urbana e Sociologia Cultural no Instituto das Cidades da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp), localizado na mesma  região.

Tiaraju observa que, com esse poder em mãos, a elite não precisa necessariamente praticar crimes para se beneficiar. Por meio de lobbies, consegue atingir de forma “lícita” o que deseja ao incidir em regras favoráveis a determinados grupos, se favorecendo em licitações públicas (como a concessão de rodovias ou convênios com organizações do terceiro setor na educação e na saúde) ou negócios privados (como as regras para operar um plano de saúde, por exemplo).

“A maior dificuldade de combate à corrupção é o controle da população sobre os recursos e as políticas públicas. Talvez esse controle aumente quando a gente tiver uma população de fato organizada, com diversos fóruns, conselhos, assembleias nos bairros, nos locais de trabalho, de lazer, onde professam a fé”, diz. 

Por isso, ele é um dos defensores da criação de “casas de conselho” nas quebradas, que seriam espaços orgânicos de participação social. Essa é uma das 50 propostas elaboradas e apresentadas no ano passado pelo Centro de Estudos Periféricos (CEP), que é vinculado à Unifesp e é formado por pesquisadores e pesquisadoras que vivem em periferias, incluindo Tiaraju. 

Essas casas se baseariam em experiências seculares de quilombos, aldeias indígenas e das comunidades eclesiais de base (CEBs), mais recentes, que pautam a participação do povo como forma de ampliar a democracia e consequentemente “vacinar” o sistema contra práticas corruptas em benefício de um ou outro grupo. 

“Imagina só toda uma população discutindo os rumos do País, dos recursos públicos, das políticas”

Tiaraju Pablo

Semente política

Uma das portas de entrada para participação popular nas periferias são os grêmios estudantis, considerando-se que a escola é um dos poucos espaços públicos nos bairros. 

E foi por meio do grêmio de sua escola que Michel dos Santos Souza, de 18 anos, entendeu diversos meios de controle social, como gestão de orçamento ou o que faz um vereador, por exemplo. Nem sempre foi assim. Há 4 anos, ele tinha uma visão limitada do assunto. 

“Minhas referências em grêmio eram aquelas promessas do seriado Todo Mundo Odeia o Chris, tipo ‘vou colocar suco de uva no bebedouro’”, lembra ele, que aparece ao lado de uma colega da escola na foto em destaque desta matéria. 

Em 2017, quando estava no primeiro ano do Ensino Médio, Michel se candidatou e foi eleito como vice-presidente na chapa vencedora do grêmio da Escola Estadual Professora Amélia Kerr, no Jardim Vera Cruz, Extremo Sul de São Paulo.

“O primeiro ano foi uma experiência de conhecimento, de saber o que é o grêmio”, diz ele. 

No ano seguinte, com a morte da presidente do grêmio Karina Gomes, ele assumiu o cargo com uma grande responsabilidade: administrar um recurso de R$ 5 mil proveniente do programa Orçamento Participativo Jovem, do Governo do Estado de São Paulo, que na época destinou a verba para grêmios em mais de 5 mil escolas estaduais.

“Foi um divisor de águas e isso me trouxe uma sensibilidade política, tanto para entender as burocracias de prestar contas quanto para mobilizar uma escola com 3.000 alunos”, explica Michel. 

Para decidir como o dinheiro seria utilizado, ele e seu grupo passaram  de sala em sala para coletar as sugestões de estudantes dos 3 turnos. No fim, o grêmio liderou a revitalização de alguns espaços da escola, com grafittis e plantas. No mesmo ano, o grêmio também se articulou com seus pares em outras escolas da região para um campeonato de futebol. 

“A gente ouve muito dizer que jovem é o futuro do Brasil, mas o jovem também é o presente (…) Estar no grêmio é presenciar a política acontecendo”

Michel dos Santos Souza

Atualmente, Michel é “catalisador” de grêmios em uma fundação que trabalha com esses grupos em diferentes escolas públicas de São Paulo ajudando a tirar suas ideias do papel. Apesar das limitações, Michel aponta que essa participação desde jovem amplia a visão sobre o funcionamento da política institucional  no cotidiano, abre novos horizontes e potencializa a construção de outra realidade. Consequentemente, essa participação pressiona e intimida quem detém algum poder, limitando as possibilidades de práticas corruptas.

“É de fundamental importância que o coletivo participe de uma decisão que vai afetar esse mesmo coletivo ou outros”, completa.

Contato direto, mas ruidoso

Assim como os grêmios, a população pode acessar outros espaços de participação social no próprio bairro, como os conselhos escolares, de parques ou unidades de saúde. 

Ciente de que o exercício da cidadania não se esgota no voto a cada eleição, desde 2019 Mayara Torres ocupa uma das cadeiras de conselheira participativa municipal na subprefeitura de Cidade Ademar, periferia da zona Sul de São Paulo. O conselho participativo municipal é um organismo autônomo que representa a sociedade civil junto à Prefeitura de São Paulo, auxiliando na elaboração e fiscalização de políticas públicas nas 32 subprefeituras da cidade. 

“Quanto mais transparência e mais participação social, mais eficientes e alinhadas com as necessidades daqueles que moram naquele território tendem a se tornar as políticas públicas. E com isso, há menos espaço para corrupção”

Mayara Torres

Por ser a mais nova da turma, Mayara aprende muito com colegas que têm anos de luta em movimentos sociais e associações de bairro. Uma das conquistas recentes do grupo foi o comprometimento da Secretaria Municipal da Educação com a implementação do CEU Cidade Ademar.

Ainda assim, os conselheiros enfrentam uma série de dificuldades, desde o acesso a informações sobre ações nos territórios até a interferência da Prefeitura. Em 2017, quando o atual governador João Doria era prefeito da capital paulista, ele reduziu o número de conselheiros de 1,2 mil para apenas 531 representantes. 

A frustração fica evidente em levantamento feito no ano passado com 25 conselheiros de toda a cidade. “O conselho participativo tinha que fiscalizar reforma de praça, por exemplo, mas não tem acesso a essas planilhas”, nota Carolina Borges, uma das responsáveis pela pesquisa e conselheira na Vila Mariana desde 2018. “A cidade parou de funcionar para mim”, diz ela, que se candidatou e foi eleita após ficar gestante e circular pelo município com 2 crianças pequenas. 

Disputa por dentro

Por conta de todo o histórico brasileiro, a via institucional ainda é espaço de disputa intensa e em que o povo tende a perder, ao menos por enquanto. Mas a luta é para romper com essa hegemonia. E Fernando Ferrari está em pleno campo de batalha. 

“A corrupção só existe porque não tem participação, [o poder] fica na mão de poucos. Uma grande quadrilha de pessoas que põem a mão no que deveria servir à coletividade e não a sua propriedade particular”, diz ele, que em 2018 foi eleito um dos co-deputados estaduais que compõem a Mandata Ativista, um mandato coletivo na Assembleia Legislativa do Estado De São Paulo (Alesp). 

Ferrari traçou uma trajetória junto a movimentos sociais em periferias da zona Sul paulistana, especialmente na cultura e na resistência ao genocídio. É neste território que, em outras épocas, germinaram grandes mobilizações populares, como o Movimento Contra a Carestia, liderado por mulheres periféricas na época da ditadura militar; ou o Fórum em Defesa da Vida, capitaneado nos anos 1990 pelo padre Jaime Crowe em resposta à epidemia de violência que acometeu o Jardim Ângela.

Esses movimentos impulsionaram conquistas concretas, como a implementação de escolas, de serviços de assistência social e do Hospital do M’Boi Mirim. Por isso ele defende a disputa do orçamento público para combater as desigualdades.

“A periferia nunca dormiu, sempre esteve em luta. Mas é preciso ter maior participação da comunidade pra gente conseguir distribuir riquezas e efetivar as leis”

Fernando Ferrari

Em 2021, a cidade de São Paulo tem um total de R$ 67,9 bilhões para gastar, enquanto o Estado tem R$ 246,3 bilhões. A distribuição equânime dessa grana depende da pressão e acompanhamento da sociedade. Mas Ferrari reconhece que há um desgaste da população em relação à política, por isso é preciso pensar em alternativas para a participação social.

“Eu sou um cidadão brasileiro. E acho que todo brasileiro deveria ter a possibilidade que eu tenho de participar [das tomadas de decisão]”, diz.

Só assim, conseguiremos romper a estrutura que permite a corrupção de fato e curar essa chaga.

Aline Rodrigues, Thiago Borges, Paulo Cruz, Pedro Salvador