lei paulo gustavo
05/08/2024
Lei foi sancionada para socorrer artistas durante pandemia. Em julho de 2023, cidade de SP recebeu cerca de R$ 87 milhões para apoiar projetos culturais. Depois de 1 ano, centenas de artistas e coletivos ainda aguardam pagamento
19/09/2023
Agentes culturais das periferias criticam critérios adotados por Secretaria de Cultura do governador bolsonarista Tarcísio, que exige CNPJ de pelo menos 5 anos para quem deseja acessar verba emergencial
14/06/2022
Criadas para socorrer agentes culturais dos efeitos da pandemia, leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 foram aprovadas pelo Congresso e vetadas por Bolsonaro. Parlamentares podem derrubar vetos em análise que foi adiada para julho