Com distribuição de R$ 20 bilhões, leis de emergência cultural podem ajudar artistas das periferias

Com distribuição de R$ 20 bilhões, leis de emergência cultural podem ajudar artistas das periferias

Thiago Borges

Thiago Borges

Criadas para socorrer agentes culturais dos efeitos da pandemia, leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 foram aprovadas pelo Congresso e vetadas por Bolsonaro. Parlamentares podem derrubar vetos em análise que foi adiada para julho

Foto em destaque: Sarau na Quebrada, que foi beneficiado por Lei Aldir Blanc (crédito: Ivani Albuquerque)

De 2022 a 2027, o setor cultural brasileiro pode ganhar mais dinamismo com a aplicação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Isso porque as leis elaboradas por agentes culturais de todo País para amenizar os efeitos da pandemia na área pretendem injetar cerca de R$ 20 bilhões no segmento nos próximos 5 anos.

“Nosso setor seria o primeiro a sair e último a voltar [da quarentena]. Voltamos, mas voltamos bem capengas (…) Os movimentos de cultura não pararam [na pandemia], mas estão passando grandes dificuldades” – Cristina Assunção, integrante dos coletivos Slam da Guilhermina e Dolores Boca Aberta, na zona Leste de São Paulo, e da Articulação Nacional de Emergência Cultural.

As propostas foram aprovadas em março com grande maioria no Congresso, mas foram vetadas no mês seguinte pelo atual ocupante da Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL). Nesta terça-feira (14/6), a análise que poderia derrubar os vetos seria feita numa sessão unificada entre Senado e Câmara dos Deputados. Porém, pelo risco de falta de quórum, a audiência foi adiada para o dia 5 de julho.

A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) assegurará o aporte, ainda este ano de 2022, cerca de R$ 3,8 bilhões para socorrer mais de 6,5 milhões de agentes culturais que sofreram com a pandemia. O setor responde por 4% das riquezas produzidas no País. O recurso proveniente do Fundo Nacional de Cultura deve contribuir com retomada da economia em estados e municípios. Somente o Estado de São Paulo deve receber e repassar 727 milhões a artistas e profissionais da área.

Já a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/2021) cria a nova Política Nacional de Fomento à Cultura permanente, com a previsão de cerca de R$ 3,2 bilhões anuais ao setor e à economia da cultura brasileira até 2027 – cerca de 566 milhões anuais apenas para o Estado de São Paulo.

Em carta enviada a Parlamentares, artistas como Alceu Valença, Caetano Veloso, Chico Buarque, Fernanda Montenegro, Gilberto Gil, Leci Brandão, Lia de Itamaracá, entre outros nomes, defendem o financiamento da cultura como aposta no futuro do País.

“Não pedimos por estas Leis em benefício próprio, mas pelos que virão depois de nós. É uma aposta no futuro da cultura brasileira, que passará a contar com um modelo de financiamento capaz de concretizar o que está escrito em nossa Constituição Federal”, diz um trecho da carta.

Para Cristina, a derrubada dos vetos é importante para garantir o fomento a um setor tão importante e, nas periferias, pode beneficiar grupos teatrais, de literatura, música, dança, bibliotecas comunitárias e outras linguagens.

“É importante para que a gente consiga ampliar ainda mais, principalmente para aqueles coletivos que não alcançaram [a primeira edição da Aldir Blanc, em 2020]. E que consigam agora pela permanência, a continuação da cultura aqui na periferia, né”, completa.

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