“Despejo zero”: Movimentos sociais protestam contra reintegrações que ameaçam meio milhão de pessoas

“Despejo zero”: Movimentos sociais protestam contra reintegrações que ameaçam meio milhão de pessoas

Paulo Cruz

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Em todo Brasil, 132.900 famílias estão ameaçadas de perderem o teto após o dia 31 de março de 2022. No Estado de São Paulo, são mais de 42 mil famílias

Por Paulo Cruz. Edição: Thiago Borges

Há 2 anos, Valdirene não sabia como funcionava um movimento por moradia. Mas junto a outras famílias da zona Norte de São Paulo, ela ocupou um terreno da Prefeitura de São Paulo no Jardim Julieta. “Éramos trabalhadores que perdemos suas casas, muitos desempregados”, diz ela, que recorreu ao apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Valdirene, da ocupação no Jardim Julieta (zona Norte de São Paulo), segura um cartaz contra despejos. (foto: Paulo Cruz / Periferia em Movimento)

Valdirene, da ocupação no Jardim Julieta (zona Norte de São Paulo). (foto: Paulo Cruz / Periferia em Movimento)

Atualmente, a ocupação do Jardim Julieta não está enfrentando uma ordem de despejo, mas a administração municipal já informou que a área vai ser utilizada para a construção de uma estação de metrô e de casas populares, mas não para a atual população do local. Por isso, nesta quinta-feira (17/3), Valdirene foi às ruas protestar no Ato Nacional pelo Despejo Zero.

Em todo Brasil, 132.900 famílias estão ameaçadas de perderem o teto após o dia 31 de março de 2022. Isso equivale a cerca de meio milhão de pessoas. O número aumentou 602% desde o começo da pandemia, em março de 2020. É o que revela o balanço divulgado em fevereiro pela Campanha Nacional Despejo Zero. Por isso, mais de 100 movimentos e entidades que compõem a articulação organizaram esses nas principais cidades brasileiras.

Na cidade de São Paulo, manifestantes caminharam da avenida Paulista até o Tribunal de Justiça, na Praça da Sé, onde um ofício foi entregue reivindicando a prorrogação das medidas que impedem reintegrações de posse durante o período de pandemia. O Estado de São Paulo, que é o mais populoso do País, também concentra o maior número de pessoas ameaçadas: 42.599 famílias podem ficar sem casa com o fim da medida.

Hoje, essa parcela da população está protegida provisoriamente por medidas como a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe despejos durante a pandemia. A ordem atual expira no final deste mês, mas poderia ser estendida. Desde março de 2020, mais de 27.600 famílias no País foram despejadas de suas casas. O número poderia ser ainda maior se não fosse a decisão judicial. “Nunca deixou de ocorrer despejos. Mas na pandemia, é mais grave por causa da condição sanitária. Despejar nesse momento é verdadeiro crime de guerra”, diz Gerson, que vive no acampamento Marielle Vive, do Movimento Sem Terra (MST), em Valinhos (SP), uma comunidade rural com mais de 150 famílias.

“É fundamental que se avance na garantia do direito à moradia para essas famílias (…) Estamos numa situação de pandemia, que agravou muito as desigualdades sociais, e colocou em ainda mais vulnerabilidade as famílias pobres do país”, aponta Benedito Roberto Barbosa, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) e integrante da Campanha Nacional Despejo Zero.

“O que observamos nesses dois anos de Campanha Despejo Zero é uma verdadeira bomba relógio: 132 mil famílias estão ameaçadas de perder seu teto, em um contexto em que a pobreza e a fome se aprofunda a cada dia”, afirma Raquel Ludermir, coordenadora de incidência política da ONG Habitat para a Humanidade Brasil e integrante da Campanha Despejo Zero.

Para Michael, Aline e a filha, ter um barraco em uma ocupação representa um alívio por conseguirem sair do aluguel. “A gente pede em nome de todas as comunidades, não de uma ou duas, mas em nome de todas as comunidades [que olhe o pedido] com amor e carinho aí, pra analisar muito bem”, completa Michael.

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