Edição: Thiago Borges. Foto em destaque: Edgar Kanaykõ (cobertura colaborativa – Apib)
Chamado de Dia do Índio, este 19 de abril foi ressignificado e hoje celebra a Resistência Indígena, ainda mais necessária nos tempos atuais. Na urgência do momento, a jovem guarani mbya Rafaela Martins, de apenas 18 anos, ficou com a responsabilidade de organizar a ida de mais de 70 pessoas da terra indígena do Jaraguá (zona Noroeste de São Paulo) para o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.
O grupo que saiu de São Paulo levou para a capital federal cantos tradicionais guarani, apresentações de dança, participação em debates e pautou os mesmos interesses que os outros povos indígenas: a questão da terra. “A invasão sempre vai haver, porque sempre tem alguém achando que essa terra é dele, mas na verdade essa terra é território indigena”, aponta Rafaela.
Rafaela Martins, guarani mbya da terra indígena do Jaraguá
Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o 18º ATL reuniu cerca de 8 mil indígenas de diversas etnias de todo território nacional em frente ao Congresso Nacional, entre os dias 4 e 14 de abril. A ocupação em Brasília aconteceu após 2 anos de pandemia, em que indígenas sofreram com os efeitos da covid-19 e também pelas políticas que o atual governo federal vem promovendo contra os povos originários.
Entre cocares, cachimbos, cantorias e palavras, as discussões foram sobre saúde e educação dentro das aldeias, demarcação dos territórios, o garimpo ilegal e as invasões por fazendeiros nas terras indigenas assim como os projetos de lei que o governo de Jair Bolsonaro tenta emplacar.
Projetos de lei como o 490 de 2007 alteram a legislação reconhecendo apenas as terras indígenas que estavam ocupadas pelos povos indígenas até a Constituição de 1988. É o chamado Marco Temporal, que exigiria a comprovação de ocupação da terra e negando o direito originário aos povos que estão retomando seus territórios que foram invadidos. Entenda mais aqui. O movimento também estará presente na nova votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, que está prevista para esse ano de 2022. Entenda aqui.
Outro tema central das discussões foi o projeto de lei 191 de 2020, que pretende permitir a mineração em terras indígenas, aumentando ainda mais os conflitos que já existem. O garimpo ilegal tem sido durante toda a gestão do governo Bolsonaro o grande desafio dos povos indigenas, ao destruir a floresta e poluir os rios com metais pesados, causando a perda da biodiversidade e o adoecimento das populações locais.
Na cidade de São Paulo, o garimpo ilegal não afeta diretamente as aldeias guaranis. Porém, a questão da terra está sempre presente. Basta lembrarmos da tentativa da construtora Tenda, que comprou um terreno ao lado da TI do Jaraguá e queria derrubar a mata que fica no entorno da terra indigena para construir prédios residenciais. Outra invasão que aconteceu aqui em São Paulo, mas dessa vez no Extremo Sul do município, foi registrada no final do ano passada na aldeia Kuaray Oua. O episódio mostra que, mesmo com a terra sendo demarcada, a violência contra indígenas continua acontecendo em todo território nacional.
Para tentar frear esses ataques por dentro, o fortalecimento de candidaturas para as eleições deste ano também foi uma das pautas do ATL, que propõe um “aldeamento” da política. “Estamos apoiando a candidatura de uma parente Guajajara aqui de São Paulo”, explica Rafaela. Ela se refere a Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que sairá candidata a deputada federal pelo PSOL no Estado de São Paulo. Sônia tem uma extensa caminhada na proteção dos direitos dos povos indígenas.
O ATL foi realizado pelos movimentos indígenas de base como Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Conselho Terena; Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Aty Guasu – a Grande Assembleia dos Povos Guarani e Kaiowá; Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL); e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), além de outras organizações indigenistas que apoiam a causa. No último dia de acampamento o movimento elaborou uma carta com as principais exigências para a construção de uma plataforma política indígena, você pode encontrar aqui.
