Garantir o suficiente para a sobrevivência de criança ou adolescente. É o que prevê a pensão alimentícia, um direito assegurado em diferentes leis.
Ainda assim, em 2022, mais de 1,8 milhão de ações relacionadas a Alimentos foram movidas no Judiciário brasileiro no ano de 2022, segundo o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na semana em que se lembra o Dia Internacional da Mulher (celebrado no dia 8 de março), o E agora, PEM? explica o passo a passo para assegurar esse direito – e tira dúvidas especialmente de mães solo, que vivenciam essa questão cotidianamente.
Esse é um tutorial da Periferia em Movimento para explicar como você pode acessar direitos. Você pode ouvir mais informações no podcast abaixo, além de receber direto no seu Whatsapp – clique aqui ou chame no 11 957816636.
Você também pode conferir rolando as imagens abaixo ou baixar aqui o arquivo para compartilhar ou imprimir por aí.
E agora, PEM? é resultado da participação do público nos processos de produção da Periferia em Movimento. A partir das demandas identificadas, utilizamos ferramentas de investigação e produção jornalísticas para facilitar o acesso à informação.
Reportagem e roteiro: Elisabeth Botelho. Revisão de roteiro: Thiago Borges. Produção de Vitori Jumapili. Trilha sonora: Tigone. Fala de abertura: Nalva Maria. Identidade visual: Rafael Cristiano. Distribuição: Vênuz Capel
