100 dias de governo: O que Tarcísio fez para combater a fome e gerar renda no Estado de SP?

Por Thiago Borges. Arte: Rafael Cristiano

Fechamento de restaurante Bom Prato, protestos por volta da Bolsa do Povo e foco no empreendedorismo. Os primeiros 100 dias de governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) à frente do Estado de São Paulo foram de poucas ações nas medidas de combate à fome e à pobreza e para gerar renda para a população mais pobre.

A Periferia em Movimento fez um levantamento a partir de publicações na imprensa e pela comunicação oficial do governo estadual e comparou com as principais promessas do então candidato indicado para concorrer ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A reportagem também entrou em contato com a assessoria de comunicação da atual administração, que se limitou a informar que as medidas serão elencadas em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (10/4).

A socióloga Adriana Marcolino, técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), explica que em certa medida há uma dependência do que é definido em âmbito federal, que tem um peso muito grande na forma como estados e municípios podem atuar.

“Porém, muitos estados – e particularmente São Paulo – têm capacidade de promover políticas públicas que protejam a população, estimulem o crescimento e a geração de emprego e renda”, observa Adriana.

Ela acredita que o governo paulista poderia complementar ou acelerar políticas federais, como apoio à agricultura familiar e programas de transferência de renda.

Dinheiro há.

Apesar de iniciar o governo com um orçamento de R$ 317 bilhões para 2023 – 10% maior que no ano anterior -, Tarcísio dispõe de apenas R$ 1,7 bilhão para a área de Desenvolvimento Social. A secretaria é responsável pela gestão de programas como Bom Prato e Banco do Povo, por exemplo. Para efeitos de comparação, as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública têm montantes de R$ 49,5 bilhões, R$ 29,4 bilhões e R$ 27 bilhões, respectivamente.

Comida na mesa

Em seu programa de governo, o ex-ministro de Bolsonaro citou a fome apenas uma vez – e para criticar as medidas de restrição adotadas na pandemia. Já na cerimônia de posse, Tarcísio retomou o assunto brevemente em seu discurso: “não podemos achar normal a fome”. O tempo maior da fala foi dedicado ao compromisso com o capital, com o desenvolvimento econômico e às propostas de privatização.

No poder, a principal aposta do governador para combater a fome é a ampliação da rede Bom Prato das atuais 100 unidades (sendo 27 delas unidades móveis) para 130 ainda este ano, além de 30 novos pontos em 2024.

Entretanto, em março o governo paulista fechou a unidade de Campos Elíseos, no centro da capital. Uma nova sede deve ficar pronta até o ano que vem, enquanto 4 carretas distribuem comida diariamente. Com o improviso, o atendimento caiu de 4.600 para 1.300 refeições por dia, prejudicando principalmente a população em situação de rua que circula na região.

Outra proposta é produzir os alimentos do Bom Prato em dark kitchens, espécie de cozinhas centrais como as utilizadas pelo Ifood, e distribuir para restaurantes e unidades móveis. Hoje, a produção é descentralizada.

Em todo País, há 33,1 milhões de pessoas passando fome e 125 milhões em insegurança alimentar (sem acesso a 3 refeições diárias), de acordo com levantamento feito ano passado pela Rede Penssan. Apenas no Estado de São Paulo, são 6,8 milhões de pessoas em situação de fome.

Com o desemprego atingindo 7,7% da população paulista desocupada em dezembro de 2022 (com tendência de alta), a pobreza se intensifica e dificulta colocar comida na mesa.

Dinheiro no bolso

Quando ainda era candidato, Tarcísio prometeu ampliar programas de transferência de renda e segurança alimentar alinhados ao governo federal, sem especificar como faria isso. Porém, o próprio Estado de São Paulo conta com programas do tipo, como o Renda Cidadã, que atende 53 mil pessoas; a Bolsa do Povo, que inclui jovens, pessoas que empreendem ou estão desempregadas; e o Vale Gás.

Em março, o secretário de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento Junior, afirmou que o governo pretende unificar os 3 benefícios, hoje pagos de forma separada e muitas vezes a uma mesma titularidade. O valor total também deve aumentar de R$ 310 para R$ 350 mensais. Mas o titular da pasta não explicou como ou quando isso aconteceria.

“Quando se fala em integração de programa, é preciso estar atento se é para reduzir o escopo, diminuir o público beneficiário ou otimizar os recursos. A gente tem uma população ainda muito vulnerável”, nota Adriana Marcolino, do Dieese.

Enquanto isso, famílias afetadas pela mudança de governo se mobilizam para recuperar benefícios perdidos. Ainda em março, um grupo de mães reivindicou a volta da “Ação Responsáveis”, frente da Bolsa do Povo criada em 2021 para amenizar o impacto socioeconômico da pandemia e que beneficiava 9 mil pessoas. Para isso, o governo paulista pagava R$ 500 mensais a pais e mães de estudantes da rede estadual para que trabalhassem nas escolas. A ação foi extinta em dezembro do ano passado.

Por conta própria

Estimular o empreendedorismo em favelas com formalização via MEI (microempreendedor individual), facilitar o acesso ao crédito por micro e pequenas empresas e ofertar microcrédito especialmente a mulheres “vulneráveis” também estavam entre as propostas para superar a condição de pobreza em periferias e favelas.

Nesse sentido, o governo de Tarcísio abriu mais de 1,7 mil vagas em cursos profissionalizantes para jovens do ensino médio da rede estadual com pagamento de um auxílio mensal de R$ 150 durante o período das atividades. O pagamento é feito via Bolsa do Povo. Também foram abertas mais de 7 mil vagas em cursos de tecnologia.

O governador se encontrou com parlamentares da Assembleia Legislativa para articular a redução de impostos e a disponibilização de R$ 50 milhões em crédito para mulheres empreendedoras. O governo estadual ainda abriu mais de 8,5 mil vagas de qualificação para mulheres, com acesso a empréstimos de até R$ 21 mil para iniciar ou alavancar o próprio negócio ao término do curso.

O cenário 

Com 55,2% do total de votos no segundo turno, Tarcísio de Freitas chegou ao poder no Estado apesar de ter sido derrotado nas periferias da capital pelo oponente e atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

O que se viu nos primeiros meses de governo refletiu a apresentação desde o primeiro dia de governo, como o esforço para vender a Sabesp, a Emae e o porto de Santos, por exemplo.

Além disso, o novo governador teve de lidar com a situação criminosa dos ataques golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro, se moveu rapidamente para atender vítimas da tragédia causada pela emergência climática no litoral norte do Estado durante o carnaval e, em março, se manifestou diante do atentado cometido por um adolescente em uma escola na Vila Sônia (zona Oeste da capital).

E na última quarta-feira (5/4), Tarcísio assinou um acordo de cooperação com a Gerando Falcões, grande organização não-governamental que capta recursos com empresas para desenvolver projetos assistencialistas. O acordo prevê que a ONG ajude a elaborar políticas públicas para as favelas paulistas, com foco na digitalização e na erradicação da pobreza.