Por Thiago Borges. Arte: Rafael Cristiano
“O Brasil voltou”. O lema adotado na campanha publicitária do governo federal lembra do País num tempo específico, um passado em que Lula e o PT estavam no comando.
Agora, em seu terceiro mandato, o presidente trouxe de volta programas conhecidos, como o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Também retomou a valorização do salário mínimo e reajustou a merenda escolar.
Para a socióloga Adriana Marcolino, técnica do Dieese, (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), “é muito positivo reestruturar políticas em que o Brasil havia se tornado referência, especialmente de combate à fome e à desigualdade”.
Ela reforça que o País vem de um período de recessão seguido de baixo crescimento econômico e crise aprofundada pela pandemia, com resultados muito negativos na vida das pessoas. Por isso, o governo também precisa ajustar os rumos da economia para colher resultados duradouros.
Afinal, em todo País, são 33,1 milhões de pessoas passando fome e 125 milhões em insegurança alimentar (sem acesso a 3 refeições diárias), de acordo com a Rede Penssan. O desemprego voltou a crescer e fechou com uma taxa de 8,6% em fevereiro, segundo o IBGE.
A Periferia em Movimento fez um levantamento a partir de publicações na imprensa e pela comunicação oficial do governo federal e comparou com as principais promessas do então candidato petista. A reportagem também entrou em contato com a assessoria de comunicação, mas não obteve respostas até os 100 dias do governo completados nesta segunda-feira (10/4).
Comida na mesa
Em seu plano de governo, na campanha presidencial e no discurso de posse, Lula citou diversas vezes o combate à fome como prioridade de suas ações. Logo de início, ele responsabiliza a atual política econômica e social que “devastou” o País e promete colocar o “povo no orçamento” para garantir direitos.
Nesse sentido, em fevereiro o governo reativou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que reúne sociedades civis na discussão do tema. O órgão, criado em 1993 e desativado em 2019 por Bolsonaro, assessora e acompanha diretamente a Presidência da República em políticas públicas de combate à fome.
O governo federal também reajustou em 39% os repasses feitos a estados e municípios para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE). A política pública que garante a compra de merenda escolar ficou 5 anos sem correção e defasagem de 35% no período. Com isso, a medida deve beneficiar 40 milhões de estudantes de escolas públicas. A merenda escolar é considerada uma importante medida para garantir a segurança alimentar de crianças e adolescentes.
E em março, Lula relançou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em seu primeiro governo no âmbito do Fome Zero. Por meio do PAA, o governo compra até R$ 15 mil por ano em alimentos produzidos por cada família agricultora em valores compatíveis com o mercado. Os alimentos adquiridos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar, às redes de assistência social, de saúde, educação e justiça, além de restaurantes e cozinhas populares.
“O resultado objetivo dessas políticas começará a ser sentido nos próximos meses, porque a política de produção de alimentos demora um tempo para dar resultado”, aponta a socióloga Adriana Marcolino, técnica do Dieese.
Além disso, o governo retomou os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com isso, pode voltar a exercer alguma influência nos preços de alimentos da cesta básica, como arroz ou feijão, quando há pressão inflacionária por conta de chuvas, secas ou fatores externos. Durante o governo Bolsonaro, a carestia sobre os itens da cesta básica subiu 57%, segundo a Fipe.
E recentemente, o governo passou a estudar a criação de cozinhas solidárias nos moldes das criadas na pandemia pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que mantém 31 unidades e já serviu mais de 1,2 milhão de refeições. A proposta prevê repassar recursos para movimentos, organizações, igrejas e outras iniciativas que já distribuem almoço gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Dinheiro no bolso
Lula também prometeu retomar o crescimento econômico e gerar empregos com direitos, além de assegurar a renda para famílias mais pobres.
Em março, o governo federal relançou o Bolsa Família. O programa criado na primeira gestão petista foi abandonado em 2021 por Bolsonaro, que o substituiu pelo Auxílio Brasil. Além de ter data de validade, a criação bolsonarista seria concedida até dezembro do ano passado e deixava de lado as condicionantes para o recebimento.
O Bolsa Família também traz de volta a estratégia do Cadastro Único, o controle de vacinação e a frequência escolar das crianças. Com os novos critérios, quase 1,5 milhão de famílias perderam o benefício, que hoje garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de pessoas. Além disso, mais de 8 milhões recebem o adicional de R$ 150 por cada criança de 0 a 6 anos de idade.
Segundo o pesquisador Daniel Duque, da Fundação Getúlio Vargas, 3 milhões de pessoas devem sair da extrema pobreza graças ao benefício – ao todo, 12,4 milhões de pessoas estão nessa condição no País.
Já o relatório Macro Research da XP Investimentos indica que a renda geral das famílias deve crescer em 2023 devido às transferências de renda do Bolsa Família e outras medidas, como a elevação real do salário mínimo e ampliação da faixa de isenção ao imposto de renda.
O salário mínimo deve chegar a R$ 1.320 a partir do dia 1º de maio, voltando a ter uma valorização real, que considera a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
“O salário mínimo é referência tanto para quem tem carteira assinada quanto para quem tá na informalidade. Como é a base, toda vez que aumenta também promove a redução de desigualdades entre homens e mulheres, negros e não negros. É referência para mais de 60 milhões de pessoas, sejam trabalhadores ou beneficiários da previdência”, explica Adriana, do Dieese.
Essa referência também serve para o pagamento do imposto de renda, que teve a faixa de isenção estendida para 2 salários mínimos – equivalente a R$ 2.640 mensais. A promessa de campanha de Lula deve ser cumprida aos poucos, até que a faixa de isenção atinja quem ganha até R$ 5 mil mensais.
“O mínimo tem um impacto muito importante na economia brasileira, nas famílias, nos pequenos municípios. Tem capacidade no crescimento econômico, impacto positivo na arrecadação (…), mas é necessário ter outras medidas para que o Brasil possa crescer e incorporar trabalhadores que estão desempregados”, completa Adriana.
Mudanças na economia
Adriana nota que as medidas adotadas até o momento, com a retomada de programas, são importantes mas dependem de ações que façam a economia crescer para serem duradouras.
De olho nisso, o governo Lula anunciou em março uma nova regra fiscal para substituir o atual teto de gastos aprovado por Michel Temer (MDB) e que congelava os investimentos públicos por 20 anos.“O arcabouço fiscal procura ser uma ferramenta que pressiona o Banco Central a reduzir essa taxa de juros, que tá muito alta e impede o Brasil de incluir quem está numa situação precária, com baixos salários. A gente precisa ter crescimento para investir em escolas, em saneamento, em saúde”, salienta Adriana.
Se for aprovado no Congresso, o plano permite um aumento das despesas acima da inflação. Para ter efeito, o governo também precisa aumentar a arrecadação. E, por isso, em breve também deve apresentar uma proposta de reforma tributária em que promete taxar as pessoas mais ricas e diminuir os impostos que a população mais pobre precisa arcar.
“O País vai ter que crescer mais ainda, o governo vai poder investir em políticas públicas mas dentro de um limite imposto pelo mercado financeiro”, completa.
O cenário
O governo anunciou o Desenrola Brasil, programa de refinanciamento de dívidas que prevê beneficiar 37 milhões de pessoas físicas. A iniciativa ainda depende de um sistema operacional para passar a funcionar.
Lula também prometeu rever a política de preços dos combustíveis, que segue a cotação internacional; assim como garantir direitos trabalhistas a pessoas que usam aplicativos como Ifood e Uber. As medidas chegaram a ser citadas por ministros do governo, que tem desviado dos assuntos.
E apesar de citadas no plano de governo, ações para apoiar o microempreendedorismo e setores de economia solidária e criativa assim como o cooperativismo ainda não avançaram.
Eleito presidente com 50,9% dos votos válidos em todo o País, Lula teve ótima votação nas periferias de São Paulo – o presidente obteve 53,5% dos votos na capital paulista, chegando a 66,5% em Piraporinha (zona Sul da cidade).
Antes de assumir o terceiro mandato, o presidente precisou contornar o silêncio de Bolsonaro e os protestos golpistas na porta dos quartéis que culminaram em ataques terroristas às sedes dos 3 poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano.
Lula ainda liderou ações contra o garimpo ilegal na Amazônia e o socorre ao povo indígena ianomâmi; assinou importantes medidas para igualdade de gênero e raça; lançou uma campanha para incentivar a vacinação; e retomou programas que foram marcas de governos petistas, como Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos.
