Por Thiago Borges

Logo que o governo federal lançou o auxílio emergencial de R$ 600, Isael Carvalho correu para fazer a solicitação. Depois de 1 mês de espera, veio o retorno: o benefício de R$ 600 tinha sido negado.

Pai de 2 filhos com mães diferentes e que moram com elas, Isael acredita que o fato de ter colocado o CPF deles na solicitação foi o que resultou no auxílio negado, já que 1 deles é beneficiário do Bolsa Família.

“Nesse momento seria ótimo receber. Não é muito em vista do prejuízo, mas ia ajudar bastante”, diz o caminhoneiro de 40 anos, que mora com a mãe na ocupação Esperança, região de Rochdalle, Osasco (na grande São Paulo).

Isael foi até uma agência da Caixa Econômica Federal para tentar solucionar o problema, mas informaram que só podia contestar pelo aplicativo, que não dava essa possibilidade. Assim como ele, outros 19,9 milhões de cidadãos brasileiros tiveram negados seus pedidos feitos pelo aplicativo ou pelo site do auxílio, sem a possibilidade de recorrer diretamente, conforme dados da própria Caixa atualizados até o dia 23 de junho. O banco estatal informa ainda que 106,3 milhões de pessoas já fizeram os pedidos e 64,1 milhões receberam algum pagamento.

No início do mês, 162 organizações e movimentos da campanha “A Renda Básica que Queremos” apontaram os 20 principais problemas no pagamento do auxílio – entre eles, o expressivo número de solicitações em análise, que ainda somam cerca de 1,3 milhão de pedidos. Outro ponto questionado foi justamente a negação do auxílio sem poder reclamar.

Com os processos em alta, na quarta-feira passada (17/06), o Ministério da Cidadania (que é responsável pela gestão do programa) anunciou uma parceria com a Defensoria Pública da União para contestar os pedidos negados por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização. A medida começou a valer nessa segunda (22/06) e os cidadãos que desejam pedir revisão devem procurar a Defensoria Pública da União (DPU) em seu município, apresentando documentos que comprovam que têm o direito de receber o benefício.

Clique aqui e confira quais documentos devem ser apresentados para contestação de acordo com cada mensagem que aparece no sistema do auxílio emergencial.

Ciente disso, Isael foi até a Defensoria Pública em Osasco, que está fechada para atendimento presencial; fez um pedido via internet; e teve o retorno de que deveria entrar em contato com a DPU. Desde então, ele tenta ligar mas os números de telefone só chamam e caem na caixa postal. “É muita dificuldade por uma coisa que é de direito nosso”, lamenta.

Cadê a grana?

Já a educadora física Marina Souza, que teve muitos trabalhos reduzidos com a pandemia, recebeu a primeira parcela rapidamente: no dia 12 de abril, o dinheiro já estava na conta bancária dela.

Com a mudança de todos os pagamentos para a poupança digital da Caixa, a segunda parcela foi liberada em 26 de maio. Ela passou junho esperando o pagamento, que não aconteceu. Quando baixou o aplicativo Caixa Tem, percebeu que estava cadastrado em um e-mail que não era o dela. Após fazer um boletim de ocorrência, ela foi a uma agência da Caixa no Grajaú (Extremo Sul de São Paulo, aonde mora) e foi constatada a fraude. Agora, aguarda o recebimento até o dia 29 – novo prazo informado.

Isso também apareceu na lista de problemas da campanha “A Renda Básica que Queremos”. E quanto a esses saques não reconhecidos pelos beneficiários, a Caixa diz por meio de nota que é possível contestá-los diretamente em qualquer agência bancária da instituição. Após análise, nos casos em que for comprovado eventual saque fraudulento, o beneficiário será ressarcido diretamente na agência onde foi registrada a contestação.

Sobre as fraudes, o Ministério da Cidadania esclarece que qualquer indício de ilegalidade é imediatamente informado à Polícia Federal. “A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também estão atuando na fiscalização e no ajuizamento de ações, respectivamente, em todo o processo de pagamento do auxílio emergencial”, diz a assessoria de imprensa.

Segundo a pasta, até o momento 47,7 mil pessoas que receberam o benefício mas não se enquadravam nos critérios da lei tiveram que devolver aos cofres públicos o equivalente a R$ 39,6 milhões.

Também é possível denunciar fraudes pelos telefones 121, 08007072003 ou clicando aqui.

Resposta padrão

A Periferia em Movimento também questionou a Caixa, o Ministério da Cidadania e o DataPrev sobre outros pontos listados pela “A Renda Básica que Queremos”.

Em relação a mães solo, trabalhadores rurais e pescadores que tiveram suas solicitações negadas, o Ministério da Cidadania indica um FAQ (seção de perguntas frequentas em seu site) com respostas padronizadas, elencando os mesmos critérios para recebimento nesses casos (renda média mensal individual ou per capita, renda em 2018, etc).

No caso do pescador artesanal, a pasta informa que ele só poderá receber o auxílio nos meses que não receber o Seguro Defeso.

Também questionamos a respeito de mães chefes de família com crianças pequenas ou recém-nascidas que não conseguiram tirar a documentação dos filhos. Nesse caso, o Ministério informa que somente é possível cadastrar pessoas com CPF no site ou aplicativo da Caixa. “Assim, se a crianças ou adolescentes de sua família não têm CPF, não será possível comprovar que você é chefe de família para fins do recebimento do valor de R$ 1.200,00”, diz o site. Nesse caso, é preciso procurar a Receita Federal para emitir o CPF.

No caso de familiares de presidiários, até 09 de junho mais de 39 mil deles tiveram seus pedidos negados pelo DataPrev, segundo levantamento da campanha. Até o fechamento dessa reportagem, porém, a assessoria de imprensa do órgão não havia retornado à solicitação.

Enquanto isso, na última segunda-feira (22/06) o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo não consegue pagar mais duas parcelas de R$ 600. “O Paulo Guedes decidiu pagar a quarta e a quinta, mas falta acertar o valor. A União não aguenta outro com esse mesmo montante”, disse ele.

A campanha “A Renda Básica que Queremos” coleta assinaturas para pressionar o Congresso Nacional a manter o benefício como está agora. Para assinar, clique aqui. Mais de 100 mil pessoas já assinaram o pedido até o momento.

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