ministério da cultura

30/07/2025

Grana da Lei Rouanet não atravessa a ponte até as periferias de SP, revela pesquisa

Entre 2014 e 2023, iniciativas sediadas em Pinheiros abocanharam R$ 1,2 bilhão, enquanto 21 distritos da capital não receberam nem R$ 1 pelo mecanismo federal de incentivo à cultura via isenção do Imposto de Renda
05/08/2024

“Aniversário de perrengue”: Agentes culturais denunciam atraso da Prefeitura de SP para pagar recursos da Lei Paulo Gustavo

Lei foi sancionada para socorrer artistas durante pandemia. Em julho de 2023, cidade de SP recebeu cerca de R$ 87 milhões para apoiar projetos culturais. Depois de 1 ano, centenas de artistas e coletivos ainda aguardam pagamento
19/09/2023

Margareth Menezes: Questionada sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo em SP, ministra da Cultura diz que “estados têm autonomia”

Agentes culturais das periferias criticam critérios adotados por Secretaria de Cultura do governador bolsonarista Tarcísio, que exige CNPJ de pelo menos 5 anos para quem deseja acessar verba emergencial
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