Manifestantes ocupam Ouvidoria da Polícia de São Paulo por atuação independente contra violência estatal

Foto em destaque: Facebook da Rede de Proteção

Na manhã de segunda-feira (21/2), um grupo de integrantes da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio ocupou o edifício onde funciona Ouvidoria da Polícia paulista, no centro da capital.

Manifestantes reivindicavam a retomada da eleição para chefia do órgão independente, que é responsável por receber e encaminhar denúncias de abusos praticados pelas Polícias Civil e Militar.

“Todos os dias nas quebradas do Estado de São Paulo, sofremos e acompanhamos inúmeros casos de violência policial e por isso exigimos que o governador do estado reabra o processo de escolha da lista tríplice do cargo de Ouvidor no prazo estabelecido pelo Conselho Estadual da Defesa e dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe)”, declarou em nota a Rede, que articula familiares e amigues de vítimas da violência estatal, profissionais e militantes de diferentes áreas e organizações contra o genocídio de pessoas pretas, pobres e periféricas.

Até o momento, o cargo segue ocupado por Elizeu Soares Lopes, que teve seu mandato legalmente encerrado no dia 6 de fevereiro. Isso acontece porque o Condepe errou o registro de pontuação das candidaturas da lista tríplice, contando 8 votos para Elizeu, que recebera apenas 4 votos.

A candidatura com maior número de votos foi a de Renato Simões, indicado pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). O erro foi constatado em novembro de 2021 e, desde então, o Governo paulista mantém o processo paralisado.

No dia 7 de fevereiro, a Mesa Diretora do Condepe publicou uma nota informando que a Ouvidoria estava sem ouvidor legalmente constituído. “O processo eleitoral para a formação da lista tríplice foi suspenso por determinação do Governo do Estado, fato que impedirá a atuação de importante órgão de controle social das atividades das polícias civil e militar paulistas”, disse a Mesa Diretora na época.

Para militantes da Rede, o governador João Doria age para “abafar a violência sistemática e estrutural promovida pelas forças policiais do Estado contra as populações negras e periféricas, em sua maioria jovens”.

Redação PEM