Manifestantes ocupam Ouvidoria da Polícia de São Paulo por atuação independente contra violência estatal

Manifestantes ocupam Ouvidoria da Polícia de São Paulo por atuação independente contra violência estatal

Periferia em Movimento

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Com cargo de ouvidor vago há 2 semanas, o órgão é responsável por receber e encaminhar denúncias de abusos praticados pelas Polícias Civil e Militar

Foto em destaque: Facebook da Rede de Proteção

Na manhã de segunda-feira (21/2), um grupo de integrantes da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio ocupou o edifício onde funciona Ouvidoria da Polícia paulista, no centro da capital.

Manifestantes reivindicavam a retomada da eleição para chefia do órgão independente, que é responsável por receber e encaminhar denúncias de abusos praticados pelas Polícias Civil e Militar.

“Todos os dias nas quebradas do Estado de São Paulo, sofremos e acompanhamos inúmeros casos de violência policial e por isso exigimos que o governador do estado reabra o processo de escolha da lista tríplice do cargo de Ouvidor no prazo estabelecido pelo Conselho Estadual da Defesa e dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe)”, declarou em nota a Rede, que articula familiares e amigues de vítimas da violência estatal, profissionais e militantes de diferentes áreas e organizações contra o genocídio de pessoas pretas, pobres e periféricas.

Até o momento, o cargo segue ocupado por Elizeu Soares Lopes, que teve seu mandato legalmente encerrado no dia 6 de fevereiro. Isso acontece porque o Condepe errou o registro de pontuação das candidaturas da lista tríplice, contando 8 votos para Elizeu, que recebera apenas 4 votos.

A candidatura com maior número de votos foi a de Renato Simões, indicado pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). O erro foi constatado em novembro de 2021 e, desde então, o Governo paulista mantém o processo paralisado.

No dia 7 de fevereiro, a Mesa Diretora do Condepe publicou uma nota informando que a Ouvidoria estava sem ouvidor legalmente constituído. “O processo eleitoral para a formação da lista tríplice foi suspenso por determinação do Governo do Estado, fato que impedirá a atuação de importante órgão de controle social das atividades das polícias civil e militar paulistas”, disse a Mesa Diretora na época.

Para militantes da Rede, o governador João Doria age para “abafar a violência sistemática e estrutural promovida pelas forças policiais do Estado contra as populações negras e periféricas, em sua maioria jovens”.

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