Com informações da assessoria de imprensa. Foto em destaque: Pedro Salvador
Em 2021, 11% das crianças brasileiras de 0 a 6 anos (2,3 milhões) ainda viviam em domicílios sem renda suficiente para suprir as necessidades de calorias diárias. É um percentual que se aproximava dos índices registrados em 2001: 13,5%.
Já na educação, apenas 26% das crianças mais pobres de 0 a 3 anos de idade estão na creche. Considerando pré-escolares, aproximadamente 450 mil crianças podem não estar formalmente nas instituições de ensino.
Esses são alguns dos dados do estudo“Impactos da desigualdade na primeira infância”, lançado pelo Comitê Científico do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI). O material avalia os indicadores da primeira infância brasileira nos aspectos socioeconômicos, educacionais e de saúde entre os anos de 2001 e 2022. Além disso, a pesquisa também aponta avanços necessários nas políticas públicas para a promoção da equidade.
Segundo a publicação, embora existam progressos importantes, como a ampliação do atendimento na educação infantil e a queda na mortalidade infantil nos anos que antecederam a pandemia, ainda há um cenário o de desigualdade entre regiões do País, nas características socioeconômicas das famílias e na cor/raça das crianças.
O estudo também mostra que a pandemia de covid-19 provocou desafios adicionais, como o aumento da insegurança alimentar, que em 2021 e 2022 chegou a atingir um a cada três domicílios com crianças de até 6 anos de idade. No campo educacional, creches e pré-escolas foram as etapas mais afetadas na cobertura da educação básica durante a pandemia, com expressiva redução de matrículas.
Desemprego e pobreza extrema
A renda das famílias foi afetada pelo baixo crescimento econômico dos últimos 10 anos e a recessão decorrente da pandemia da covid-19. Os dados mostram que o desemprego cresceu no país, tendo atingido em 2022 9% das pessoas em domicílios com crianças pequenas, depois de alcançar 13% em 2021. O desemprego foi maior entre pessoas menos escolarizadas, negras, indígenas e moradoras da região Nordeste.
As diferenças no acesso ao emprego entre os grupos mais e menos escolarizados dobraram ao longo das duas décadas. Em 2001, a taxa era de 10,9% entre quem não tinha completado o ensino médio e 7,6% entre aqueles que haviam finalizado esta etapa. Em 2020, a diferença entre esses dois grupos aumentou para oito pontos percentuais e parou em 5,6 pontos percentuais em 2022.
O mesmo ocorre no recorte por raça. Em 2001, o desemprego entre as pessoas negras ou indígenas responsáveis por domicílios com crianças pequenas era de 11,6% em comparação a 8,9% entre os pessoas brancas e amarelas, uma diferença de 3 pontos percentuais. Em 2020, essa diferença dobra para 6 pontos percentuais e diminui para 4 pontos percentuais em 2022.
O estudo indicou que, em 2021, 11% das crianças de 0 a 6 anos (2,3 milhões) viviam em situação de pobreza extrema. Depois de diminuir acentuadamente entre 2001 e 2014: de 13,5% para 4,4%, a pobreza extrema voltou a aumentar em anos recentes. Apesar de uma breve queda em 2020, provavelmente devido à implementação do Auxílio Emergencial, em 2021 a taxa retornou a um valor próximo ao de 2005: 9,5%.
Em 2001, a pobreza extrema atingia 18% das pessoas negras e indígenas responsáveis pela família, mas era de 8,3% entre pessoas brancas e amarelas. Em 2014, ela alcança a menor diferença entre esses dois grupos, 3,5 pontos percentuais, e volta a aumentar em 2021, atingindo 6 pontos percentuais (12% entre negros e 6% entre brancos).
O que fazer a partir disso
Para minimizar os resultados observados, o núcleo de pesquisa propõe uma série de ações. No campo da economia, por exemplo, programas de transferência de renda focados nas famílias vulneráveis em situação de extrema pobreza são alternativas viáveis.
Outro passo importante é o fortalecimento de políticas que trazem comprovadamente bons resultados, como a Estratégia Saúde da Família (ESF). Já na educação, a garantia do retorno dos que evadiram a educação infantil durante a pandemia deve ser uma medida urgente dos gestores municipais.
