Por André Santos. Edição: Thiago Borges. Artes: Rafael Cristiano
Jesus dos Santos, de 37 anos, pede voto em seu nome para deputado estadual em São Paulo. Mas o candidato não quer ir sozinho para a Assembleia Legislativa paulista (Alesp). O morador do Jardim Brasil (zona Norte da capital) encabeça uma chapa formada por mais 9 pessoas de diferentes partes do Estado no Mandato Popular, do PC do B, que atua em defesa da reforma urbana, saúde pública e aposentadoria.
A candidatura coletiva liderada por Jesus não é a única. Nas eleições de 2022, essa forma de disputa a uma cadeira na política institucional bateu novos recordes no Brasil. Em geral, são candidaturas compostas por pessoas de movimentos sociais e grupos pouco representados nos espaços de poder que veem na modalidade uma chance de apresentar suas pautas.
Jesus pode ser considerado experiente no assunto.
Em 2020, ele concorreu à Câmara de Vereadores de São Paulo com a candidatura coletiva Periferia é o Centro, que obteve 1.533 votos. E antes disso, em 2018, ele participou de uma vitoriosa e inovadora campanha que levou à Alesp a Mandata Ativista, formada por 9 integrantes.
Mas o então co-deputado estadual foi “demitido” do cargo no ano passado. Monica Seixas, a titular da chapa, se licenciou do mandato, que foi assumido pelo suplente Raul Marcelo. O parlamentar substituto não tinha ligação com o coletivo e exonerou Jesus do cargo de assessor parlamentar que ele ocupava.
Apesar do problema, Jesus avalia o acontecimento como positiva, classificando o período em que ocupou o cargo como fundamental para seu desenvolvimento e aprendizagem em relação ao funcionamento da construção de políticas públicas.
“Eu diria que a experiência vai do trágico à possibilidade de ter experimentado como é a gestão pública, como a institucionalidade funciona. Tive a oportunidade de conhecer realidades, encaminhar emendas parlamentares e discutir com o povo ações legislativas que poderiam mudar a nossa vida enquanto sociedade, então isso foi uma escola, e eu me sinto graduado”, diz ele.
A pesquisadora Debora Rezende de Almeida, que é professora de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), explica que esse crescimento gradativo indica que a modalidade veio para ficar, mas o caminho é longo.
“É importante entender que os mandatos coletivos eleitos ainda estão em número muito reduzido. Em termos de efeitos, no curto prazo diria que teve um efeito inicial no debate público ao apontar para a necessidade de repensar nosso modelo eleitoral e a inclusão política”, aponta Débora.
A pesquisadora avalia que é importante que os mandatos sejam formados em torno de pessoas que compartilhem projetos e afinidades políticas, para que assim exista uma maior consolidação desse modelo de gestão. Afinal, a falta de uma regulamentação oficial gera insegurança para integrantes não titulares, que participam dos mandatos eleitos na assessoria dos gabinetes – e basta uma assinatura para que saiam do cargo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 379 de 2017, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), quer mudar isso. A resolução pretende alterar o artigo 14 da Constituição para que os mandatos possam ser “individuais ou coletivos, na forma da lei”, mas está parada desde 2019 na Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.
Enquanto medidas mais sólidas não evoluem, as coletividades se movimentam em busca de uma segurança maior. A Frente Nacional de Mandatas e Mandatos Coletivos batalha por respaldo jurídico para esses grupos, uma progressão que aos poucos vai acontecendo.
Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que, pela primeira vez, a denominação do coletivo apareça na urna eletrônica ao lado do nome da pessoa que o representa. “Já é um reconhecimento da nossa existência. Esse debate precisa acontecer”, diz Jesus.
Ocupar, representar e transformar
A maioria das candidaturas coletivas segue uma tendência de esquerda. Segundo levantamento do Poder360 com base nos dados do TSE, das 218 chapas coletivas deste ano, 58 concorrem pelo PSOL, 30 pelo PT, 14 pela Rede e 12 pelo PC do B. Mas a experiência tem sido copiada também por partidos de direita, como o Patriota, que tem 9 candidaturas, PRTB (com 6), Republicanos (3) e até pelo PL, partido de Bolsonaro, que tem 1 candidatura nesse modelo.
Em geral, essas candidaturas buscam fortalecer o poder popular com a inclusão de grupos minorizados e diminuindo a distância entre a população e representantes na política.
“são uma resposta a essa democracia fragilizada que estamos passando, onde as decisões são tomadas unilateralmente. Isso já está dado como falido, porque uma cabeça só pode ser autoritária e desrespeitosa. A representação cai em questões pessoais e não coletivas. É possível outra política desde que mudemos a receita”, aponta Aurélio Prates, 42, morador da Cidade Ademar (zona Sul) que é candidato a co-deputado estadual pela Bancada Trabalhista, candidatura do PDT composta por 11 pessoas que é encabeçada por Neudes Carvalho.
O grupo assume o compromisso de defender a geração de emprego e renda para a população e quer aprofundar os debates para melhorar a assistência social, educação, cultura e lazer, meio ambiente, juventude e tributação mais justa.
“Temos a obrigação da construção coletiva. Não serei o porta-voz da construção de políticas públicas, mas vou me reunir com os trabalhadores, pensar programas e projetos com eles e a partir desse diálogo, que acontece fora do gabinete, na rua, eu trago pra dentro do mandato, discuto com minha equipe e, uma vez finalizado esse processo, a gente coloca em pauta essa defesa à aprovação de um possível projeto de lei”, conta Aurélio.
Outro ponto de destaque é a inclusão e participação ativa de movimentos sociais que sofrem com a pouca representatividade em espaços de influência.
“Os mandatos coletivos ajudam principalmente a trazer o protagonismo de pessoas LQBTQIA+, de mulheres pretas, do movimento negro periférico, de moradia… Então você tem uma ascensão dessas pessoas com construções coletivas. Principalmente porque são mandados inspirados por esses movimentos e que os vivenciaram. É uma construção anterior a nós”, comenta Alex Barcellos, 40, co-vereador da Mandata Coletiva Quilombo Periférico (PSOL), eleita em 2020 na cidade de São Paulo.
O Quilombo Periférico atua contra o racismo institucional. E além do mandato que já cumpre na Câmara Municipal, agora o grupo se desmembrou para tentar ocupar mais uma cadeira nas esferas legislativas, dessa vez com a candidatura a deputado estadual encabeçada por Júlio Cezar, que também ocorre de maneira colegiada.
Ampliando espaços
Para Jesus, os coletivos também possuem o intuito de promover uma maior rotatividade em cargos públicos, visando que a roda gire e que cada vez mais pessoas participem desses processos. “Essa inovação precisa abrir espaço para que novas lideranças ocupem esses locais de decisão política e de poder”, pontua.
E Débora avalia como positivo as candidaturas coletivas promoverem o debate sobre a atuação elitista do Legislativo, que reluta em ser mais flexível em relação à pluralidade de corpos e ideias. “No longo prazo, vejo estas experiências mais como um passo inicial para inclusão de grupos sub-representados que depois serão capazes de construir sua candidatura individualmente, como foi o caso de Érika Hilton, do PSOL, que foi co-deputada da Mandata Ativista de São Paulo, se elegeu vereadora em 2020 [e concorre a deputada federal em 2022]”, analisa.
“Diante do baixo investimento dos partidos nas candidaturas de mulheres e negros, as coletivas, em geral provenientes de movimentos sociais e de organizações civis, trazem para a campanha política os recursos do seu associativismo, conseguindo mobilizar apoiadores e muitas vezes fazer campanha com poucos recursos. Sem contar que, se multiplicam os corpos no território, fazendo com que possam fazer campanha em diferentes lugares ao mesmo tempo”, finaliza Débora.
