“Autodefesa”, “CSI”, “jornada de prosperidade”: As promessas para segurança pública e direitos humanos nas eleições de São Paulo

Por Thiago Borges

E se São Paulo fosse uma “capital antirracista”, com lavanderias e restaurantes públicos para liberar mulheres da jornada dupla e aluguel social para pessoas trans em situação de violência e vulnerabilidade social? Algumas dessas propostas aparecem nos planos de governo das 10 candidaturas à Prefeitura nas eleições de outubro de 2024, que também preveem combate a pancadões e aos “negócios de pobreza”.

A Periferia em Movimento analisou os programas cadastrados pelas candidaturas à Prefeitura de São Paulo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre segurança pública, garantia dos direitos humanos e enfrentamento ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra a mulher. Acesse os programas na íntegra aqui. A seguir, confira os principais tópicos.

Segurança pública

Um ponto em comum entre muitas candidaturas é o fortalecimento da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que está sob controle do poder municipal e cada vez mais tem ampliado seu poder de polícia.

Guilherme Boulos (PSOL), Datena (PSDB), Pablo Marçal (PRTB), Marina Helena (Novo) e o atual prefeito Ricardo Nunes (PSDB) defendem aumento do efetivo da GCM, além de equipamentos, treinamento, melhor remuneração e maior proximidade da população.

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Mais à esquerda na disputa, Ricardo Senese (UP) defende uma GCM voltada à proteção comunitária com treinamento antirracista. Altino (PSTU) quer que toda a corporação utilize câmeras corporais para averiguação das ações e que  seja controlada por comitês populares, assim como João Pimenta (PCO).

As candidaturas da UP, PCO e PSTU também são favoráveis a medidas que estão fora da alçada da Prefeitura, como a desmilitarização da Polícia Militar e a legalização das drogas. Altino também quer que a classe trabalhadora tenha direito à autodefesa, sem detalhar.

Outro ponto que aparece em propostas de Boulos, Datena e Tabata são ações contra roubo e receptação de celular, com parcerias com governos federal e estadual.

O coach e influenciador Pablo Marçal (PRTB) propõe uma central de operações integradas que trabalhe com a polícia e a iniciativa privada, assim como Marina (Novo), que faz referência indireta a um seriado famoso ao nomear o programa como “CSI” paulistano.

Várias candidaturas preveem usar outras tecnologias no “combate ao crime”. Nunes e Datena querem aumentar o monitoramento por câmeras, inclusive com reconhecimento facial, e o tucano fala em expandir a Operação Delegada em parceria com a Polícia Militar.

A “tolerância zero” aparece nos planos de de Datena (PSDB), que promete coibir o crime organizado, e de Marina Helena (Novo), que quer atuar contra pancadões e contrabandos – sem deixar nítido como isso se daria.

Em relação às “cracolândias”, como são chamadas as cenas abertas de uso de drogas, Datena (PSDB) promete coibir o abastecimento dos locais, enquanto Altino (PSTU) quer o fim das operações de repressão, substituídas por ações de saúde moradia e trabalho para dependentes – semelhante ao proposto por Nunes (MDB) e Tabata (PSB), sem detalhar como fariam.

Direitos Humanos

Em relação à garantia de direitos humanos, o ultradireitista Pablo Marçal (PRTB) não apresenta propostas específicas mas fala em garantir “direitos básicos” a toda a população por meio de uma “jornada da prosperidade”.

Nesse sentido, é semelhante à neoliberal Marina Helena (Novo), que aborda a necessidade de garantir condições dignas para “todos os cidadãos” e combater o “negócio da pobreza”, com contratação de ONGs e empresas com base em resultados de diminuição da miséria.

Já o esquerdista João Pimenta (PCO) faz uma crítica ao sistema capitalista como raiz dos problemas sociais, com ênfase na mobilização popular e no controle social dos serviços públicos para sua garantia.

Senese (UP) fala em políticas de memória, verdade, justiça e reparação para resgatar a história do período militar. Ele também quer promover políticas contra a intolerância religiosa e além de efetivar a lei 10.639, que obriga o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas.

O candidato socialista cita a criação de casas de acolhida e pagamento de aluguel social a pessoas trans e travestis, além de cotas em concursos e garantia à saúde especializada.

Tabata (PSB) cita uma abordagem intersetorial de prevenção à violência de gênero, racismo e LGBTfobia, com protocolos padronizados de atendimento às vítimas. Ela prevê centros de acolhida no combate à lgbtfobia, assim como ações de educação para a diversidade, e promete ampliar editais culturais temáticos para pessoas negras e indígenas, apoiar empreendimentos dessas populações e promover o “turismo étnico”.

A candidatura de Boulos (PSOL) propõe combater a violência contra a juventude negra, com foco em cultura, lazer, esporte, formação profissional e empreendedorismo em áreas periféricas. O atual deputado federal pretende instituir uma rede de enfrentamento à LGBTfobia em toda a cidade.

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Já Datena (PSDB) defende tornar São Paulo uma “capital antirracista”. com políticas de promoção da igualdade, além de defender o respeito à diversidade incluindo a comunidade LGBTQIAP+.

Para combater o racismo na cidade, Ricardo Nunes (MDB) quer ampliar os Centros de Igualdade Racial. O atual prefeito também defende melhorias nos Centros de Cidadania a pessoas LGBTQIAP+ e a ampliação do programa Transcidadania.

Em relação à violência contra a mulher, Tabata (PSB) pretende recriar a Secretaria Municipal da Mulher, expandir os centros de defesa e convivência e criar um centro de educação e reabilitação para agressores.

Tanto Boulos (PSOL) quanto Datena (PSDB) falam em ampliar as patrulhas guardiãs Maria da Penha e a integração com a rede de proteção à mulher, que Nunes quer ampliar. O atual mandatário também quer expandir o programa de operação trabalho (POT) Mães Guardiãs, para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Entre as propostas mais ousadas, estão as de Altino. O candidato do PSTU também promete aplicar a Lei Maria da Penha e ampliar a rede de enfrentamento, além de combater a dupla jornada de trabalho feminina com a criação de restaurantes e lavanderias públicas, centros de convivência de pessoas idosas e de apoio a pessoas com necessidades especiais. O candidato também prevê reestabelecer o direito ao aborto legal e seguro no Hospital Vila Nova Cachoeirinha e ampliar essa rede na cidade.