Com informações da assessoria de comunicação. Foto em destaque: Agência Brasil
A cidade de São Paulo tem 3.759 crianças e adolescentes, entre 0 e 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade social que usam as ruas para dormir ou praticar atividades irregulares, e que estão acolhidas em serviços da rede socioassistencial do município.
É o que revela o Censo de Crianças e Adolescentes em situação de rua, realizado em maio pela Prefeitura de São Paulo e divulgado no final de julho. Foi o primeiro levantamento do tipo na cidade depois de 15 anos de intervalo. Em 2007, com uma metodologia diferente, a pesquisa identificou 1.842 crianças e adolescentes em situação de rua no município.
O levantamento deste ano mostra que 401 crianças e adolescentes (10,7% do total) pernoitam nas ruas; outras 609 (16,2%) estão acolhidos nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e em Centros de Acolhida Especial para Famílias.
Os dados revelam ainda que a maior parcela, 2.749 (73,1%) crianças e adolescentes, utiliza as ruas como forma de sobrevivência, ainda que por um breve período do dia.
A região central da cidade concentra o maior número de crianças e adolescentes em situação de rua, com destaque para a República (309), Sé (202) e Santa Cecília (196), mas o levantamento permitiu também identificar o processo de expansão das crianças e adolescentes em condição de rua nas franjas da cidade.
Os 5 distritos que mais tiveram aumento ficam nas periferias da cidade. Foram eles: Cidade Líder (de 6 para 39), São Mateus (de 3 para 34) e Aricanduva (de 1 para 11). Além disso, 11% das crianças e adolescentes foram identificados em distritos que a pesquisa de 2007 não apontava. Isso corresponde a 28 novos distritos, como Anhanguera, Brasilândia, Perus e Jaraguá, na Zona Norte; Iguatemi, Cidade Tiradentes, Cangaíba e José Bonifácio na Zona Leste, e Parelheiros, Grajaú, Capão Redondo e Campo Limpo, na Zona Sul.
De acordo com o Censo, 2.227 crianças e adolescentes (59,2%) são do gênero masculino, 1.453 (38,7%) do gênero feminino e 79 (2,1%) não souberam ou não quiseram informar. A faixa etária de 12 a 17 anos é a que concentra o maior número, com 1.585 (42%), seguida dos que possuem até 6 anos que são 1.151 crianças (30,6%) e 1.017 (27,1%) que tem entre 7 e 11 anos.
Crianças e adolescentes que se autodeclararam de cor parda representam 43% (1.615); de cor preta, 28,6% (1.074); branca são 811 (21,6%); 34 (0,9%) se declaram indígena; 20 (0,5%) amarela. Demais 166 não souberam ou não quiseram declarar.
Riscos sociais
A pesquisa demonstra que, do total de 3.150 crianças e adolescentes que estão pernoitando nas ruas ou com outras trajetórias de risco, 1.953 (62%) têm atividades de trabalho irregular. O levantamento revela ainda que 465 (14,8%) crianças e adolescentes estão acompanhadas por uma pessoa adulta nas ruas e outras 235 (7,5%) estão em atividades ilícitas. Cabe destacar que uma mesma criança ou adolescente pode estar exposta a mais de um tipo de risco social.
Metodologia
O Censo de 2007 não contou com a colaboração de uma rede de cidadãos informantes como ocorreu em 2022. As pessoas informantes foram ouvidas na preparação do quadro de referência para a ação dos recenseadores. Entre eles estavam quem tem bancas de jornal, trabalha em escolas e padarias, e policiais em pontos fixos da cidade que ajudaram a apontar locais onde havia presença constante de crianças e adolescentes em situação de rua.
O Censo foi contratado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e realizado Painel Pesquisa e Consultoria, ao custo de R$ 1,8 milhão dos cofres municipais.
O levantamento foi dividido em quatro fases: identificação dos pontos de concentração (quadro de referência), levantamento censitário (contagem das crianças e adolescentes em situação de rua), pesquisa amostral para identificar o perfil das crianças e das violações de direitos a que elas estão submetidas e compilação de dados.
A pesquisa considerou o conceito do CNAS/Conanda (Resolução nº 1, de 15 de dezembro de 2016) para crianças e adolescentes em situação de rua:
“Definir como crianças e adolescentes em situação de rua os sujeitos em desenvolvimento com direitos violados, que utilizam logradouros públicos, áreas degradadas como espaço de moradia ou sobrevivência, de forma permanente e/ou intermitente, em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social pelo rompimento ou fragilidade do cuidado e dos vínculos familiares e comunitários, prioritariamente situação de pobreza e/ou pobreza extrema, dificuldade de acesso e/ou permanência nas políticas públicas, sendo caracterizados por sua heterogeneidade, como gênero, orientação sexual, identidade de gênero, diversidade étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de nacionalidade, de posição política, deficiência, entre outros.”
Rede socioassistencial
A cidade de São Paulo conta com quase 500 orientadores distribuídos dentro de 27 equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) de modalidade mista (adultos e crianças), que ofertam diariamente 2.090 vagas de acolhimento para crianças e adolescentes.
Segundo a Prefeitura, a SMADS possui uma malha de serviços voltados às crianças e aos adolescentes, compreendidos no âmbito da Proteção Básica que tem 664 serviços e mais de 160 mil vagas, e da Proteção Especial com 276 serviços e mais de 12 mil vagas de média e alta e complexidade, que vivem em situação de rua ou de vulnerabilidade social na cidade de São Paulo. Entenda aqui a diferença dos serviços de assistência social. Além disso, a pasta tem 27 SEAS mistos percorrendo as ruas da cidade.
