Reportagem de Elisabeth Botelho. Colaboração e edição de Thiago Borges. Artes: Rafael Cristiano
Rejeição à educação tradicional, bullying, racismo, depressão e acúmulo precoce de responsabilidades. São vários os motivos que levam adolescentes a reprovar anos de estudo, desanimar no caminho e até abandonar a escola – em 2022, quase meio milhão de estudantes entre 14 e 17 anos estavam fora da escola, segundo o Ministério da Educação.
“A escolha pelo trabalho se relaciona com a necessidade imediata, então de repente o adolescente não enxerga na escola o lugar que vai satisfazê-lo nesse sentido. O trabalho vai ajudar em casa [com a renda doméstica]”, observa Paola Russano, coordenadora pedagógica do CIEJA Campo Limpo, escola pública localizada na zona Sul de São Paulo que é considerada modelo na modalidade .
Segundo pesquisa recente do Sesi/Senai, das pessoas que não estudam 57% disseram que abandonaram a sala de aula porque não tinham condições. A necessidade de trabalhar é o principal motivo (47%) para interrupção dos estudos.
O problema em si é abordado há muito tempo. O que pouco se fala é que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) se tornou uma alternativa para manter esse público na sala de aula.
Criada para atender pessoas com mais de 18 anos que não acessaram ou não conseguiram concluir a educação básica, a EJA registrou 2,7 milhões de matrículas em 2022 em todo o País. Segundo o Censo Escolar do MEC, 1 milhão de matrículas se deu no Ensino Médio; e 1,7 milhão, no Fundamental. Para efeitos de comparação, o Ensino Fundamental e Médio regulares (que atende crianças e adolescentes de 6 a 17 anos) somaram 34,3 milhões de matrículas no período.
O total de adolescentes de 14 a 17 anos na EJA foi bem menor: 274 mil estudantes no ano passado, representando 15,7% de todas as matrículas nos anos finais do Fundamental (única disponível na EJA para quem está nessa faixa etária). Parece pouco, mas isso apresenta um desafio na formação.
“A juvenilização da EJA é pra gente pensar. A gente vai continuar com a EJA por muitos anos, pois a questão da idade-série não está sendo resolvida”, aponta Fabiana Luz, coordenadora pedagógica do CIEJA Clovis Caitano Miquelazzo, no Parque Bristol (zona Sul de São Paulo). “Por outro lado, o adolescente precisa da vivência com os pares [de mesma idade], a escola precisa ser mais acolhedora, então quando ele sai é uma contradição, é um paradoxo”.
O percentual já foi maior: de 27,6% (690 mil adolescentes) em 2013 a 24,8% (434 mil) em 2020, primeiro ano da pandemia de coronavírus. A crise sanitária também afetou a modalidade, cuja procura voltou a subir levemente ano passado.
No Estado de São Paulo, que tem 7,1 milhões de estudantes nos Ensinos Fundamental e Médio regulares, a EJA teve 282 mil matrículas em 2022. Adolescentes de 14 a 17 anos responderam por 15 mil delas (12,3% do Fundamental). Na capital, foram 79 mil matrículas na EJA, sendo 5,7 mil (15,8% do total) de estudantes com menos de 18 anos de idade.
Como funciona?
A opção pela geração de renda é uma das razões para deixar o ensino regular. Quando somada a outros fatores, como a dificuldade na aprendizagem, pode ser determinante para essa decisão. Nesse sentido, a EJA é um caminho para seguir estudando em um cenário de defasagem por um lado e, do outro, a reforma do Ensino Médio, que elimina disciplinas e amplia a educação em tempo integral (limitando a rotina de quem precisa trabalhar).
A EJA está disponível em diferentes formatos:
– no presencial em escolas públicas, em paralelo ao ensino regular (geralmente no período noturno);
– por meio dos CIEJAs (Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos), que são escolas municipais exclusivas nesta modalidade e com aulas de Ensino Fundamental;
– ou nos CEEJAs (Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos), com ensino semipresencial e atuação prioritariamente online.
Em geral, a EJA é dividida em 2 etapas: a primeira é o Fundamental, a partir dos 15 anos e tem a duração de 2 anos para conclusão para anos iniciais ou finais. A segunda é o Ensino Médio, em que é necessário ter mais de 18 anos e com duração de 1 ano e meio. O tempo de conclusão de ambas as etapas pode chegar a 3 anos e meio.
No início, a escola realiza uma sondagem para saber a série que a pessoa deverá cursar segundo os seus conhecimentos. Segundo Paola, do CIEJA Campo Limpo, isso pode gerar conflitos para estudantes, já que buscam a modalidade para finalizar os estudos de forma mais rápida. Porém, ela reforça a importância de terminar os estudos sabendo ler, escrever e compreendendo outros conhecimentos da grade.
Foto: Elisabeth Botelho
Ao finalizar o ensino fundamental na EJA, caso a pessoa não tenha atingido ainda os 18 anos, ela deve voltar à escola regular para finalizar o Ensino Médio. Essa situação nem sempre é bem aceita entre estudantes, que vivenciam um ensino com duração e metodologia diferentes.
Em muitas situações, pode haver desistência nesse período, enquanto algumas pessoas esperam completar os 18 anos para voltar à EJA para concluir os anos finais.
Nesse sentido, a evasão escolar também ocorre na modalidade. Em São Paulo, a busca ativa foi criada para entrar em contato com estudantes que pararam de frequentar a escola. Porém, nem todos os CIEJAs receberam esse apoio. “Se existe investimento na busca ativa, esses jovens estão fora da escola. Eles estão fora e aqui não estou sentindo que eles estão entrando”, observa Paola, do CIEJA Campo Limpo.
Na cidade de São Paulo o projeto de lei 576/2020 pretende autorizar a Prefeitura a oferecer vagas para ensino médio no CIEJA para adolescentes seguirem na mesma unidade escolar. Porém, o projeto está parado na Câmara Municipal desde 2020.
A Periferia em Movimento entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura de São Paulo e com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para falar sobre o assunto, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta reportagem.
No Brasil como um todo, ainda existem estados que não possuem a mesma estrutura na modalidade que há em São Paulo – muitas ações se concentram em algumas ONGs e iniciativas privadas, vistas como apenas um projeto.
“A educação de jovens e adultos no Brasil não é um segmento educacional priorizado pelas políticas nacionais, ficamos muito reféns do tipo de governo que entra e sai. Tem estados que essa política da EJA não está totalmente articulada”, explica Paola.
Em nível federal, a volta de Lula à Presidência da República resultou na recriação da SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão). A secretaria vinculada ao Ministério da Educação (MEC) foi extinta no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Com o retorno, deve atuar em políticas de acesso à escolarização, inclusive com o EJA.
