Na próxima quarta-feira (6/5), a capital paulista vai receber o encontro Sistema Nacional de Cultura: o SUS da Cultura em São Paulo. Promovido pela Rede Cultura e Comunidade, o objetivo do encontro é promover o diálogo entre governos e a sociedade civil fazedora de cultura para a construção do SUS de Cultura no Estado e Municípios de São Paulo.
O evento acontece das 15h às 20h30, na Funarte – Alameda Nothmann, 1058, Campos Elíseos centro de São Paulo (próximo ao Metrô Santa Cecília).
O encontro vai contar com a participação de pessoas gestoras do Ministério da Cultura, da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do Governo do Estado e Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, além de autoridades da de municípios da região metropolitana, do litoral e do interior paulista.
O que é o ‘SUS da Cultura’?
Encontro da Rede Cultura e Comunidade na sede da Coletiva Agbá, Zona Norte de São Paulo (foto divulgação)
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovado como lei em 2023, mas existe desde 2012 na Constituição Federal, estabelecendo um modelo de gestão colaborativa, descentralizada com a necessidade de construção coletiva entre a sociedade civil e o poder público. Ele cria regramentos de governança entre União, Estados e Municípios para a melhor distribuição e fiscalização de recursos públicos por meio do controle e participação social.
A legislação prevê um modelo muito similar ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), onde a gestão pública é responsabilidade dos três níveis do pacto federativo, com governo federal, governos estaduais e prefeituras trabalhando junto à população para referendar o que fazer e como deve ser feito.
O objetivo do encontro é ativar a implantação dos Sistemas de Cultura, com seus CPF da Cultura (Conselhos, Planos e Fundos de Cultura) e pretende ajudar a organizar as políticas públicas culturais locais de forma contínua, transparente e compartilhada.
Atualmente, o SUS da Cultura está sendo implantado em todos os estados e 3.554 municípios do Brasil. A implantação é uma regra a ser cumprida para receber recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), que prevê a distribuição de R$ 3 bilhões por ano para todas as cidades e estados do país.
E em São Paulo?
A implantação do SUS da Cultura, tanto na cidade quanto no estado de São Paulo, acontecem desde 2013, de maneira lenta e com diversos momentos de ruptura e congelamento de políticas e recursos.
Enquanto outras grandes capitais e estados do Brasil já têm seus conselhos de cultura implantados e em exercício, aqui desde 2016 os movimentos culturais da cidade fizeram diversas tentativas de diálogos e fóruns entre o governo estadual, prefeituras e a sociedade civil.
Protesto realizado por agentes culturais em março de 2024 contra atrasos de pagamento da gestão Ricardo Nunes, em São Paulo (imagem: reprodução Brasil de Fato)
Na capital paulista, até o presente momento, a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Cultura ainda não se pronunciaram e nem ativaram os debates públicos sobre isso. Enquanto isso, a administração Ricardo Nunes (MDB) contratou a FIA – Fundação Instituto de Administração para gerenciar o processo e fazer a organização da implantação do CPF (Conselho, Plano e Fundo da Cultura) na cidade de São Paulo.
Os movimentos culturais da cidade de São Paulo têm denunciado que esse processo de escrita do novo Plano Municipal de Cultura está sendo feito a portas fechadas e não em diálogo com a população.
O mesmo acontece com o SUS da Cultura do Estado de São Paulo. Mesmo com a obrigatoriedade da participação social para a construção do CPF da cultura nos entes federativos, a Secretária de Cultura Marília Marton tem evitado responder sobre o assunto em eventos públicos.
De acordo com a lei da Política Nacional Aldir Blanc, a partir de 2027 as cidades e estados de todo país precisarão implantar seus sistemas e, principalmente, os fundos de cultura para o recebimento dos recursos federais.
Foto em destaque: Noite dos Tambores (Vitori Jumapili)
