Ocupações por moradia lutam contra “criminalização” de movimentos e pedem apoio de Lula para barrar despejos

Por André Santos. Edição: Thiago Borges.

“Eu não moro na ocupação com duas crianças porque eu quero, eu não passo frio porque eu quero, eu não moro em um barraco de madeira porque eu quero. Eu moro lá pela minha necessidade. Claro que eu queria estar em uma casa melhor, em um lugar melhor, mas essa é a alternativa que eu tenho”.

O desabafo de Aline Ravena, de 29 anos, mãe solo de duas filhas e moradora há 5 anos e uma das principais lideranças da Ocupação Queixadas, em Cajamar, é um retrato do cenário de incertezas e insegurança que assombra famílias que estão abrigadas em duas ocupações na Grande São Paulo.

O relato foi dado durante uma manifestação que aconteceu nesta terça-feira (13/8). Famílias que moram nas ocupações Esperança, em Osasco, e Queixadas, em Cajamar, que estão sob ameaça de despejo, reuniram-se em frente à porta da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal na avenida Paulista, em São Paulo, onde reivindicaram por apoio da Secretaria Nacional das Periferias para regularizar os terrenos.

O ato organizado pelo movimento Luta Popular também cobrou medidas contra o processo de “criminalização” das ocupações que está em curso através da Projeto de Lei (PL) 709/23.

“A gente entende que não pode ter rabo preso com governo nenhum, precisamos lutar pela necessidade do povo”, comenta a advogada Irene Maestro, representante do Luta Popular.

A cobrança um pouco mais efusiva acontece após meses de tentativas de diálogo e contato com representantes do governo federal, que há meses postergam uma resposta oficial sobre a articulação da Comissão Nacional de Mediação de Conflitos Fundiários, promessa feita durante campanha presidente Lula (PT) que ainda não foi cumprida após 1 ano e 8 meses de mandato.

“Fomos cobrar uma resposta porque a gente não aguenta mais esperar. Estamos há meses e meses sendo enrolados e nada das coisas irem para frente”, diz Irene.

Depois o ato, parte do grupo de manifestantes se reuniu com o representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gutemberg Sousa da Silva, que prometeu articular uma reunião presencial em Brasília.

Além de representantes do Movimento Luta Popular, a ideia é que a reunião conte com membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional das Periferias.

“Eles tiram muita onda da gente. Acho que pode ser um caminho hoje, mas quando o interesse é deles as coisas andam rápido, e quando é pra gente não. Então a gente anda meio desacreditado das coisas”, diz Aline.

PL que criminaliza

Outro ponto que gera descontentamento de manifestantes é o projeto de lei 709/23, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). A legislação, já aprovada na Câmara dos Deputados, estabelece que pessoas residentes de ocupações devem ser proibidas de receber auxílios sociais, como o Bolsa Família, e de exercer cargos ou funções públicas.

“A intenção do governo e dos grandes empresários é tentar intimidar, pressionar e criminalizar os movimentos de luta. Esse é o desejo da política do governo, mas nem sempre acontece assim. Pode ser que a repressão intimide, mas pode ser que vire o inverso do que eles desejam. A população tem ficado cada vez mais pobre e talvez sinta mais necessidade de ocupar porque precisam de um lugar para morar e não conseguem pagar aluguel. Esse é um tipo de medida que pode ser explosiva”, afirma Altino Prazeres, metroviário e candidato do PSTU à Prefeitura de São Paulo.

Em nota, o Movimento Luta Popular afirmou categoricamente que é contrário à aprovação do PL, uma vez que os interesses atendidos seriam os de especuladores imobiliários ao invés de quem mora nessas comunidades que carecem de assistência.

“Estamos vivendo um momento muito grave em que querem criminalizar a busca por sobrevivência de quem não tem outra alternativa a não ser ocupar. E quando a ocupação se estabelece o setor privado vai se aproveitar e ganhar dinheiro em cima da nossa luta, nos expulsando do próprio lugar onde vivemos para garantir os interesses de banqueiros do mercado financeiro e mercado imobiliário”, afirma o Luta Popular, em nota.

Em um contexto de pressão da bancada ruralista e da extrema direita contra movimentos populares de luta por terra e moradia, o PL avançou na Câmara dos Deputados. O placar da votação foi de 336 a favor e 120 contra a proposta. O texto agora deve tramitar pelo Senado. O grupo ruralista tem avançado com outros planos que violam o direito de militantes pela terra, o que gera apreensão e medo em pessoas que moram em ocupações.

“Eu acho um absurdo uma mãe só por morar em uma comunidade ter seu benefício da Bolsa Família retirado. Eu já paguei aluguel, e pelo dinheiro que eu tinha ou era o aluguel ou minha comida. Pra mim, isso é um ataque direto a nós”, finaliza Aline.

André Santos, Thiago Borges