Por André Santos. Edição: Thiago Borges
O motoboy Jonatas Marques, de 42 anos, aguarda ansioso a entrega de um apartamento do Conjunto Habitacional Dandara. Ele é um futuro morador deste que é o primeiro projeto residencial previsto para sair do papel pelo programa Pode Entrar, na modalidade Entidades, e que deve beneficiar 50 famílias no Jardim São Savério (zona Sul de São Paulo).
“O Ricardo Nunes prometeu, prometeu e até agora nada”, diz ele, que denuncia o uso de recursos para habitação em recapeamento de vias. “Nós queremos, primeiramente, a conclusão das habitações que o prefeito prometeu para as famílias e pessoas sem teto, que precisam de um lar para morar e ter dignidade”, completa.
Na última quarta-feira (21/2), Jonatas se juntou a outras 3 mil pessoas em um ato da União dos Movimentos de Moradia (UMM), que partiu da Praça da República até o prédio da Prefeitura de São Paulo. Em pauta, a crítica à política habitacional tocada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A UMM aponta falta de informações e cobra ajustes nos cronogramas das obras, liberação de recursos e continuidade na contratação dos empreendimentos tocados pelas próprias entidades sociais.
“Estamos reivindicando várias demandas, mas a principal é o acesso ao programa Pode Entrar para as pessoas de baixa renda. O programa prioriza as construtoras e até agora os movimentos de moradia não entraram”, conta Elzo Gama, membro da coordenação dos movimentos de moradia nas zonas oeste e noroeste.
Após a reunião com representantes da Prefeitura, a comissão da UMM reuniu-se com demais militantes presentes, atualizou o cenário pós-reivindicações, pautado por diversas promessas por parte do governo e prometeu não medir esforços para que os direitos sejam respeitados, uma vez que “a moradia é a porta de entrada para todos os outros direitos”, como dizem.
Casa para quem?
Candidato à reeleição em outubro deste ano, Nunes aposta na entrega de novas moradias como uma das vitrines de sua campanha. A Prefeitura promete viabilizar 101 mil unidades ainda em 2024 – desse total, foram entregues menos de 10% (9.742 unidades).
Conjunto do programa Pode Entrar, da Prefeitura de São Paulo (foto: Divulgação)
Para cumprir a promessa, 45 mil moradias devem ser adquiridas de construtoras privadas, o que segundo a administração acelera o processo ao liberar o poder público da busca e compra de terrenos, licitação e execução de obras. Na modalidade “Entidades”, feita em parceria com associações e movimentos de moradia, seriam 10 mil unidades contratadas com 52 organizações aptas.
De acordo com Cintia Almeida Fidelis, 46, assistente social que atua na assessoria técnica Peabiru e é colaboradora do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, a falta de recursos para essa modalidade é a principal preocupação dos movimentos, uma vez que as obras podem paralisar, prejudicando milhares de famílias.
“Estamos reivindicando recursos que estavam previstos no orçamento público, e que agora a Prefeitura vem anunciando a paralisação dos fluxos de reembolso de medição das obras. Então, a gente tem um cenário das obras que estão rolando na cidade pelo programa Pode Entrar que vão ser paralisadas devido à falta de recursos, e outras podem vir a nem serem iniciadas. Além do prejuízo no cronograma da obra, nós vamos ter um cenário de muitos trabalhadores sem salários”, conta Cintia.
Ela alerta ainda para a falta de transparência e diálogo por parte do poder público. A assistente social conta que a União dos Movimentos de Moradia vem tentando agendar uma reunião com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e a COHAB, mas os órgãos vêm protelando essa agenda e falham na prestação de esclarecimentos, deixando um clima de insegurança e dúvidas no ar.
“A Prefeitura indica, seleciona e convoca algumas famílias para entregar documentos, e depois disso não dá nenhuma informação. É um descaso com a população. A gente não tem um processo de transparência sob a gestão da demanda habitacional que o município está fazendo e entregando na mão da iniciativa privada. A prefeitura até agora não deu uma posição objetiva e concreta de como serão os procedimentos para alocar recursos para as obras que estão em andamento e também para as obras que serão contratadas”, diz Cintia.
Déficit
Lançado pelo ex-prefeito Bruno Covas e sancionado por Nunes em setembro de 2021, o programa Pode Entrar busca ampliar e facilitar o acesso ao sistema habitacional do município para pessoas com renda bruta de até 6 salários mínimos.
O programa chegou com a promessa de substituir o Minha Casa, Minha Vida, à época extinto pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o terceiro mandato de Lula (PT) na Presidência, o programa foi retomado, mas a Prefeitura paulistana não aderiu alegando “inviabilidade”.
Os movimentos apontam que a motivação real é partidária – Nunes busca apoio de Bolsonaro em sua campanha eleitoral, enquanto seu principal adversário, Guilherme Boulos (PSOL), é oriundo do MTST e tem apoio do mandatário petista.
Alto da Alegria: remoções de favela com mais de 40 anos de ocupação (Foto: Thiago Borges/Periferia em Movimento)
A cidade de São Paulo sofre um grave problema de déficit habitacional. Segundo o próprio prefeito, a carência de domicílios é de pelo menos 400 mil unidades. Em todo o País, o déficit habitacional é de quase 6 milhões de moradias, de acordo com estudo da Fundação João Pinheiro em parceria com o Ministério das Cidades.
Nunes utiliza os dados como argumentos para a aprovação do novo Plano Diretor que, entre outras mudanças, estimula a construção de prédios em até 700 metros de estações de trem e metrô, ou eixos de transporte – decisão que favorece a empresas do ramo da construção civil.
Segundo o Censo do IBGE divulgado em 2023, os domicílios particulares não ocupados chegam a 675 mil unidades sem pleno uso de suas funções sociais na cidade – número que, em tese, supriria as carências da população sem teto de São Paulo.
