Por Thiago Borges. Artes: Rafael Cristiano. Fotos: Pedro Ariel Salvador (Lula) e Agência Brasil (Bolsonaro)
Observação: texto atualizado em 19 de outubro para contemplar resultados do primeiro turno das eleições
Da volta da “cervejinha com picanha” a “não tem ninguém pedindo pão na padaria”, as declarações de Lula (PT) e Bolsonaro (PL) evidenciam como cada candidatura aborda o avanço da fome e da pobreza no Brasil.
Afinal, em todo País, são 33,1 milhões de pessoas passando fome e 125 milhões em insegurança alimentar (sem acesso a 3 refeições diárias), de acordo com a Rede Penssan. Por outro lado, o índice que mede os preços para famílias com renda de até 5 salários mínimos (INPC) acumulou alta de 8,83% em 12 meses até agosto.
E depois de chegar a 14% da população economicamente ativa, o desemprego caiu para 9,1%. Porém, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), isso mascara o aumento do trabalho informal (sem carteira assinada ou CNPJ). A entidade estima que haja 60 milhões de pessoas desocupadas, desalentadas, desprotegidas, trabalhando menos do que gostariam ou em negócios e em negócios familiares.
Às vésperas do primeiro turno da votação para Presidente da República, que aconteceu em 2 de outubro, a Periferia em Movimento analisou as propostas das 2 principais candidaturas para combater a fome e a pobreza e gerar trabalho e renda. Ambos os candidatos seguem para a disputa no segundo turno, que ocorre no próximo dia 30.
Confira abaixo!
Lula (PT)
O ex-presidente e candidato ao terceiro mandato cita a fome ao menos 11 vezes em seu programa de governo, ainda que o documento apresentado ao TSE some apenas 21 páginas e a campanha petista tenha prometido um texto mais detalhado. Faça o download aqui.
Logo de início, Lula responsabiliza a atual política econômica e social que “devastou” o País com fome, inflação, desemprego e mais desigualdades sociais. Para mudar esse cenário, o candidato promete colocar o “povo no orçamento”, com o compromisso com a justiça social e a inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e segurança alimentar.
A prioridade de Lula é o combate à fome, colocado como estratégia central em seu texto. Nesse sentido, promete retomar o Bolsa Família, programa encerrado por Bolsonaro para dar lugar ao Auxílio Brasil, mantendo o atual benefício de R$ 600 mais o complemente de R$ 150 por cada criança matriculada.
Outro ponto é o apoio à agricultura familiar e à reforma agrária como medidas para garantir a soberania alimentar; e as ações do governo para combater a inflação e a carestia, principalmente de comida, combustíveis e eletricidade, assim como retomar o controle sobre a política de preços da Petrobras e investir em estoques de alimentos para regular os preços.
Em relação ao trabalho, Lula promete a valorização do salário mínimo e a retomada de obras públicas para gerar emprego e renda e movimentar a economia.
Também propõe uma legislação trabalhista que dê conta de novos arranjos, como o home office e trabalhos mediados por aplicativos, como Uber ou Ifood. No último sábado (24/9), em comício no Grajaú (Extremo Sul de São Paulo), ele falou em “legalizar o trabalho de entregadores”, que carregam comida nas costas muitas vezes com fome.
Lula ainda propõe uma reforma tributária justa para que pobres paguem menos impostos proporcionalmente do que as pessoas ricas; e promete um programa de renegociação para amenizar a situação de 66 milhões de pessoas endividadas.
Especificamente sobre direitos da juventude, da população negra, de pessoas com deficiência e LGBTQIA+ e jovem, Lula fala em combater a fome e garantir qualificação e empregabilidade desses grupos.
Em relação ao empreendedorismo, admite a necessidade de criar um ambiente com crédito facilitado, assistência técnica e acesso a tecnologia para quem empreende individualmente, em negócios sociais ou cooperativas. Cida ainda o estímulo à economia solidária, criativa e social, que têm potencial de inclusão produtiva e inovação.
Bolsonaro (PL)
A palavra “fome” é citada apenas uma vez no plano de governo de Bolsonaro, numa explicação a respeito de uma resolução sobre bem-estar da Organização das Nações Unidas (ONU). Faça o download aqui.
No final de agosto, o atual mandatário negou que haja fome no Brasil. “Alguém já viu alguém pedindo um pão na porta, ali, no caixa da padaria? Você não vê, pô”, disse ele, em entrevista na rádio Jovem Pan.
Mais recentemente, no debate realizado pelo SBT no último sábado (24/9), o candidato à reeleição voltou atrás e disse que quem estiver passando fome basta se inscrever no Auxílio Brasil.
Com foco na família tradicional, o candidato à reeleição promete fortalecer a proteção social e acelerar o combate às desigualdades com o “estímulo ao trabalho” e fiscalização das fraudes no programa Auxílio Brasil. E apesar de enviar uma proposta orçamentária que não contempla esse valor, o plano de governo se compromete a manter o valor de R$ 600 mensais no programa a partir de janeiro do ano que vem.
Nas 48 páginas do seu plano de governo, Bolsonaro relativiza a pobreza e responsabiliza fatores externos, como as gestões anteriores, a quarentena decretada por governos estaduais e a guerra da Ucrânia.
Diz ainda que o modelo implementado nos últimos 30 anos “favoreceu a proliferação da pobreza ao mesmo tempo em que impediu a implementação de um desenvolvimento econômico seguro, próspero e sustentável a longo prazo”.
Em um autoelogio, aponta ainda que desde 2019, com os efeitos da pandemia e da guerra, a pobreza cresceu 40% no resto do planeta enquanto esse aumento foi menor no Brasil, de 13,9% – um resultado da “eficiência das políticas públicas” adotadas.
Essas medidas teriam favorecido a geração de empregos, com quase 100 milhões de pessoas trabalhando – e que vai atuar para reduzir a informalidade ao mesmo tempo em que priorizará o “trabalho livre”, inclusive sem alterar modelos hoje adotados por empresas como Uber e Ifood.
O texto fala em uma série de medidas liberais, como reduzir impostos, desburocratizar a abertura de empresas e diminuir o tamanho do estado, como formas de gerar emprego e renda. Nesse sentido, promete estimular principalmente o empreendedorismo entre mulheres.
O mandatário menciona ainda a inflação ao redor do mundo e diz que seu governo tomou as medidas possíveis para conter a alta de preços. Observa que o Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo e que é possível equilibrar o atendimento externo com interno, fortalecendo o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) com crédito e compra de alimentos – algo feito por Lula a partir de seu primeiro mandato, em 2003.
