Por Paulo Cruz
Orientação: Thiago Borges. Artes: Rafael Cristiano
Você já ouviu falar no marco temporal? Estamos no final do agosto indígena e, nesse mês, uma importante votação está acontecendo no Supremo Tribunal Federal (STF).
O marco temporal é uma tese jurídica que diz que as terras indígenas só podem ser demarcadas as que foram homologadas até 1988. Nesta semana, o STF vai analisar um pedido que o governo de Santa Catarina de reintegração de posse contra a demarcação da Terra Indigena Ibirama-Laklãnõ, em uma decisão tem “status geral”.
Há algumas semanas, a gente conversou com a artista Lyrica Cunha, que mora na periferia de São Paulo e é uma indígena em processo de retomada. Ela explica melhor sobre isso tudo.
3 Comentários
[…] Outra frente de luta é contra o PL 490 de 2007, que altera a legislação reconhecendo apenas as terras indígenas que estavam ocupadas pelos povos indígenas até a Constituição de 1988. É o chamado Marco Temporal, que exigiria a comprovação de ocupação da terra e negando o direito originário aos povos que estão retomando seus territórios que foram invadidos. Entenda mais aqui. O assunto também está travado no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve votar sobre a constitucionalidade do tema. Entenda aqui. […]
[…] Projetos de lei como o 490 de 2007 alteram a legislação reconhecendo apenas as terras indígenas que estavam ocupadas pelos povos indígenas até a Constituição de 1988. É o chamado Marco Temporal, que exigiria a comprovação de ocupação da terra e negando o direito originário aos povos que estão retomando seus territórios que foram invadidos. Entenda mais aqui. O movimento também estará presente na nova votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, que está prevista para esse ano de 2022. Entenda aqui. […]
[…] das atrizes tem grafado em seu braço “NÃO A PL 490”, o projeto de lei do marco temporal. Fui assistir um dia depois que o projeto foi aprovado pela Câmara de Deputados. O trem caminha. A […]