Nesta quinta-feira (18/5), é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil, data criada para mobilizar, sensibilizar e convocar a população a lutar em defesa dos direitos infantojuvenis. Os registros de estupro de vulnerável aumentaram de 43.427 para 45.994 entre 2020 e 2021, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Para enfrentar essas violências, há 23 anos o poder público e a sociedade civil organizada promovem a campanha Faça Bonito. E em 2023, especificamente, completam-se 50 anos do assassinato da menina Araceli, caso que se tornou marco e símbolo do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Nesse sentido, uma série de ações acontecem no período. Nesta quarta-feira (17/5), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do governo federal está realizando o seminário “A Proteção de Crianças e Adolescentes e o contexto das Violências Sexuais na Internet” com a Rede ECPAT Brasil e o Comitê Nacional de Enfrentamento, além de parcerias com The Freedom Fund, Childhood, FNPETI e Ministério Público do Trabalho. É possível acompanhar pelo youtube.
Já na quinta (18/5), a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura de São Paulo promove o seminário ‘Proteja o Futuro: Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’. O evento acontece no Theatro Municipal, das 9h às 18h, e também é possível acompanhar pelo youtube.
Durante o evento, a pasta vai apresentar o novo Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes – o último documento no município data de 2008. Elaborado com participação de organizações da sociedade civil que integram um comitê municipal, o plano age como guia de atuação do poder público e das famílias, assim como permite acompanhar e fiscalizar o cumprimento das ações que visam proteger e não revitimizar crianças e adolescentes.
Do lado de cá da ponte, o Serviço de Proteção à Vítima de Violência (SPVV) realiza no Jardim Ângela (zona Sul) um encontro para debater a aplicação da lei Henry Borel. O encontro acontece na quinta (18/5), das 9h às 12h, na rua Luís Baldinato, 9.
O contexto
Entre as vítimas de violência sexual em todo o Brasil, 85,5% são meninas: 55,8% têm entre 10 e 13 anos, 28,7% de 5 a 9 anos, 15,5% de 0 a 4 anos. Os dados foram apresentados no último Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Muitas vezes, os casos de abuso sexual são praticados por pessoa conhecida e é de caráter crônico, ou seja, não ocorre uma única vez, portanto, pode ter início na primeira infância e ser relatado apenas quando a criança ou adolescente está em idade mais avançada.
Apenas 17,5% dos casos foram cometidos por pessoas desconhecidas. Os demais se tratam de homens (95,4%) do ciclo de conhecimento das vítimas (82,5%), distribuídos entre pais ou padrastos (40,8%), irmãos, primos ou outro parente (37,2%) e avôs (8,7%). 3 a cada 4 casos (76,5% dos registros) apontam a própria casa como local da violência.
Já na cidade de São Paulo, dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam que entre 2017 e 2021 foram registrados nos serviços de saúde 12.130 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Desse total, 6.612 eram estupros, 4.328 assédio sexual, 421 referentes a pornografia infantil, 419 a exploração sexual e 1.448 a outros tipos de violência sexual.
O que fazer?
Como adultes responsáveis, é preciso observar a frequência e a junção de características que podem significar que algo de errado está acontecendo com crianças e adolescentes.
A mudança brusca de humor é um exemplo importante. Se a criança sempre foi mais quieta e reservada e, de repente, passa a falar com todo mundo, isso é um sinal de alerta.
O contrário também pode ser um sinal: alguém que era bastante expansiva, agitada e de repente se retrai. Deixar de gostar de lugares que adorava ir ou de pessoas que antes gostava e agora evita sempre podem ser pontos de atenção que valem uma conversa e até perguntar se há o interesse da criança ou adolescente falar com alguém fora do ciclo familiar, uma psicóloga por exemplo.
