(Foto: Agência Câmara de Notícias)

Você sabe o que é adultização? No aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, lembramos de situações em que quem tem menos de 18 anos é cobrado por algo que não deveria

Por Dani Vieira e Thiago Borges

No dia 13 de julho de 1990, entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece como PRIORIDADE do Estado e da sociedade como um todo quem tem menos de 18 anos de idade.

Afinal, como estabelece em seu artigo 4º:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Na prática, ainda temos muito a avançar na garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, com o fortalecimento de uma rede de proteção formada por escolas, equipamentos de saúde, cultura e esportes. Porém, o que parecia longe se torna ainda mais distante com o retrocesso nessas garantias e o questionamento de direitos, por meio de propostas como a redução da maioridade penal ou a negação de projetos que visem discutir questões de gênero na educação, por exemplo.

Por outro lado, a erotização, a criminalização e a exploração de crianças e adolescentes como mão de obra visam responsabilizar quem ainda está em fase de desenvolvimento por coisas que não podem responder.

Pra falar sobre isso, o Periferia em Movimento entrevistou o educador Will Ferreira, que atua no Projeto RUAS do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Interlagos, no Extremo Sul de São Paulo.

Confira: