Votação de proposta que reduz maioridade penal deve ficar para 2018 e deve virar “bandeira política” em ano de eleições; enquanto isso, Brasil segue com 5ª maior taxa de homicídios de crianças e adolescentes do mundo
Manifestação acontece terça (26/09). Comissão de senadores vota proposta que diminui idade penal dos 18 para os 16 anos na quarta (27/09)
Na semana em que o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, lembramos de situações em que quem tem menos de 18 anos é cobrado por algo que não deveria
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 26 anos. Porém, um de seus principais pontos continua em discussão no Senado.
Após pressão, parlamentares aprovaram discussão sobre o assunto com a sociedade antes de votar propostas que criminalizam adolescentes
Tema volta à pauta com possibilidade de penalizar “crimes graves”; saiba como pressionar senadores
Em 2015, conversamos na bolinha do olho com as pessoas sobre o que está por trás da proposta de redução da maioridade penal e como isso faz parte do plano genocida do Estado.
Jovens, professores, artistas e movimentos sociais das periferias promovem sábado (22 de agosto) o festival #15CONTRA16 contra a redução da maioridade penal
Grupo de rap do Jardim Ângela se inspira nas bandeiras de luta de movimentos populares periféricos para garantir direitos humanos.
Em reportagem do Alma Preta, os interesses privados do Congresso têm um intuito: manter os privilégios da elite branca e marginalizar a juventude negra.
