Com informações da assessoria de comunicação
Apenas no primeiro semestre de 2022, foram registradas 122.823 violações contra crianças e adolescentes – cerca de 84% delas cometida por familiares (mãe, pai, madrasta/padrasto ou avós). Trata-se de uma média diária de 139 denúncias de violação e de 673 registros de violações tendo crianças na primeira infância como vítimas. Um outro recorte mostra que, em 2021, um quarto das vítimas de violência tinham menos de 5 anos.
Os dados constam relatório “Prevenção da Violência Contra a Criança”, lançado pelo Comitê Científico do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI). A coalizão tem por objetivo produzir e disseminar conhecimento científico sobre o desenvolvimento da primeira infância para promover e qualificar programas e políticas públicas para crianças brasileiras. O NCPI é composto pelas organizações: Center on the Developing Child da Universidade de Harvard, David Rockefeller Center for Latin American Studies, Faculdade de Medicina da USP, Fundação Bernard van Leer, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Insper e Porticus América Latina.
Com informações do Disque 100, serviço vinculado ao antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, a pesquisa apresenta um mapeamento da violência na primeira infância no Brasil e propõe medidas de combate a essas práticas.
Entre os pontos de atenção, a publicação alerta para a violência contra crianças no contexto familiar: um risco real no Brasil, capaz de trazer consequências adversas graves ao desenvolvimento e ao comportamento das crianças.
Violência dentro de casa
Na maioria dos casos, as pessoas agressoras eram conhecidas das crianças. Em 2021, 58,7% das violações foram realizadas pela mãe, 17% pelo pai, 5,5% pelo padrasto ou madrasta e 3,6% por avós ou avôs. No primeiro semestre de 2022, o índice registrado foi de 57% para mães, 18% para os pais, 5% padrasto/madrasta e 4% avós/avôs.
“É importante olhar para a proporção de tempo em que as crianças ficam sob o cuidado de figuras maternas e tratarmos com cuidado o dado sobre a maioria das agressões serem praticadas por essas mulheres”, alerta a coordenadora do estudo Maria Beatriz Linhares, professora associada sênior do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), coordenadora do estudo.
“Ou seja, ao não ponderar o tempo em que a criança fica com cada um de seus cuidadores, a percepção sobre o gênero dos agressores pode indicar maior ocorrência das figuras femininas justamente pela mãe passar mais tempo com a criança”, explica a pesquisadora.
Maus-tratos (15.127 casos), insubsistência afetiva (13.980 casos), exposição ao risco de saúde (12.636 casos) e tortura psíquica (11.351casos) foram os principais tipos de violência registrados no primeiro semestre de 2022.
A publicação também traz dados do Anuário Brasileiro de Segurança. Houve aumento nas taxas em todos os crimes registrados, sobretudo abandono de incapaz e maus-tratos. De 2020 a 2021 as taxas de abandono de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos aumentaram de 13,4% para 14,9%. O abandono de incapaz se caracteriza não apenas pela criança deixada sozinha, mas também pela negligência em cuidados básicos, como saúde e educação.
Os índices de maus-tratos subiram de 29,8% para 36,1%. Dentro desse recorte, 62% das crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos têm entre 0 e 9 anos e 26% possuem entre 0 e 4 anos. Outro dado alarmante se refere à violência sexual: 61,3% do total de estupros são de vulneráveis (0 a 13 anos). Desses, 19,1% das vítimas estão concentradas na faixa de 5 a 9 anos e 10,5% na faixa de 0 a 4 anos.
Em relação ao perfil das vítimas de morte violenta intencional (MVI) com idade entre 0 e 11 anos, nota-se o predomínio de meninos e de vítimas de raça negra: entre os índices registrados em 2021 nessa faixa etária, 58,2% eram meninos e 66,3% negros.
Medidas de prevenção
Para minimizar a ocorrência da violência contra as crianças, Maria Beatriz Linhares defende a implementação de programas de intervenção centrados na parentalidade. Segundo Linhares, esses programas ainda reduzem os impactos da coerção e os problemas de comportamento das crianças.
Além disso, eles ajudam a promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de idade, e a quebrar o ciclo intergeracional da violência.
Garantir equidade de oportunidades para reduzir ou eliminar desigualdades, fortalecer políticas públicas intersetoriais já existentes, buscar soluções com urgência para o problema da violência contra crianças, prevenir novos casos e manter um sistema atualizado de dados sobre notificação de casos de violência contra crianças nos âmbitos federal, estadual e municipal, separando por faixa etária, são outros exemplos de medidas que podem ser aplicadas.
“Crianças expostas à violência estão submetidas a situações de estresse tóxico. Isso provoca alterações fisiológicas e psicológicas que podem interferir no funcionamento do sistema nervoso central em áreas relacionadas à memória, ao aprendizado, às emoções e ao sistema imunológico. Tais alterações podem trazer prejuízos que persistem até a vida adulta, contribuindo, inclusive, para o surgimento de doenças crônicas”, explica Maria Beatriz Linhares.
Além disso, a situação pode gerar agressividade, problemas de atenção, hipervigilância, ansiedade, depressão, problemas de adaptação escolar e problemas psiquiátricos como fobia e estresse pós-traumático.
