Por Thiago Borges. Fotos: Reprodução / Agência Brasil
Para Guilherme Simões, titular da recém-criada Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, o atual governo federal precisa considerar um entendimento mais amplo de participação da sociedade. “A participação social não é só opinar, mas executar aquele projeto”, defende. A declaração foi feita na última sexta-feira (24/2), durante encontro no Cedeca Interlagos com organizações, coletivos e movimentos sociais da zona Sul de São Paulo.
“Movimentos que atuam em seus territórios têm potencial de criar, fazer e executar políticas públicas com as próprias mãos. Passou da hora do governo reconhecer e fomentar isso”, aponta o secretário, que foi criado no Parque Residencial Cocaia (Grajaú, Extremo Sul da cidade) e militou no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Um exemplo citado por Simões é a construção de um condomínio na zona Leste de São Paulo realizada pelo próprio MTST, que recebeu a verba e geriu a obra em convênio com o programa Minha Casa Minha Vida.
Para valorizar o que chama de “potências” das periferias, a partir de março o secretário pretende iniciar caravanas por territórios Brasil afora e conhecer iniciativas que podem gerar políticas públicas em diferentes áreas, como moradia, saneamento, educação, esportes ou cultura, por exemplo. Algumas delas devem ser premiadas em abril e, no final do ano, o secretário promete realizar um encontro nacional com representantes dessas localidades.
Entretanto, Simões esbarra em limitações do cargo que ocupa. Vinculada ao Ministério das Cidades, que foi recriado pelo Presidente Lula (PT), a Secretaria de Periferias tem duas atribuições: a prevenção de riscos; e a urbanização de favelas, que estava sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
“A Secretaria surge como uma novidade, mas para cuidar de coisas que já existiam. Se a gente não fizer que seja algo real, que interfira na realidade das pessoas, ela deixa de ser uma necessidade”, explica Simões, que quer demonstrar que “a periferia tem capacidade de gestão” e atuar com secretarias de outros ministérios, como Educação e Cultura, para levar as pautas dos movimentos para essas áreas. “Precisamos mostrar que a periferia tem uma imensa diversidade e também uma sede histórica de dignidade”, completa.
Crise climática e orçamento limitado
Com apenas R$ 500 milhões para gastar neste ano, em 2023 a Secretaria de Periferias vai focar na redução de riscos em comunidades sujeitas a enchentes e deslizamentos, como as que castigam as quebradas de São Paulo todos os anos e que resultaram em mais de 50 mortes no litoral norte paulista durante o Carnaval.
Alto da Alegria: remoções de favela com mais de 40 anos de ocupação (Foto: Thiago Borges/Periferia em Movimento)
“Temos que desenvolver e aprofundar tecnologias sustentáveis para construção, drenagem e quais as soluções que a natureza oferece para nossas cidades”, diz ele, que corrobora que diversas iniciativas em periferias e favelas já apresentam propostas alternativas para diminuir o impacto ambiental – desde energia solar à ocupação do solo.
Simões quer ampliar o orçamento a partir do próximo ano, mas complementa que a gestão não vai focar apenas em obras e sim a partir das necessidades dos territórios.
“Os eventos climáticos extremos só vão cessar com combate ao modo de vida que leva a isso. A gente [da secretaria] tem que lidar e construir um protocolo de ações do ponto de vista nacional para que as prefeituras construam seus planos de mitigação”, conclui.
