São Paulo registra uma morte provocada por agentes estaduais a cada 23 horas, resultado de uma conduta policial que direciona os esforços à segurança patrimonial e à guerra às drogas, com operações baseadas no confronto. É o que revela o novo boletim “Pele Alvo: a bala não erra o negro”, publicado nesta quinta-feira (16/11).
Há quatro anos, a Rede de Observatórios monitora as informações sobre a cor da letalidade causada por ação policial a partir dos dados obtidos junto às secretarias estaduais de segurança pública via Lei de Acesso à Informação (LAI). Nesta edição, são avaliados os números e registros de Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Rio de Janeiro.
Os dados de 2022 ainda apontam que o Estado de São Paulo teve uma redução de 48,32% no número de mortes provocadas por agentes de segurança no período. Em 2019, registrou 867 vítimas, e o número diminuiu para 419 mortes ano passado.
Segundo o grupo, a diminuição decorreu de uma política de redução da letalidade aliada ao uso de câmeras corporais, mostrando que é possível a polícia ser menos violenta, se houver fortalecimento de mecanismos de controle e responsabilização das instituições.
Por outro lado, o estudo demonstra que apesar da queda no número de mortes, o perfil das vítimas se mantém. No estado em que 40,26% da população é negra, 63,90% das pessoa mortas eram pretas e pardas.
“Em São Paulo temos uma política pública de segurança mais conservadora. Então, mesmo com mudanças de governo, a polícia continua tendo esse perfil violento contra um público específico e com o apoio dos governantes, que chegam a oferecer proteção aos agentes de segurança que matam em operações, sendo um modelo de incentivo a essas práticas”, observa Francine Ribeiro, pesquisadora do Observatório de São Paulo.
“Foi muito acertada a política do Olho Vivo, com câmeras nas fardas. Realmente tivemos resultados positivos, mas quando não se muda a estrutura, as práticas racistas continuam e assim seguiremos vendo um direcionamento de violência contra a população negra”, completa.
Na capital, a proporção de pessoas negras mortas pela letalidade policial é ainda maior, sendo 68,78% dos 157 casos registrados. Santos é a segunda cidade com o maior número de casos, com 16 vítimas. O boletim Pele Alvo de 2023 ainda reforça que a juventude faz parte do perfil que mais é vitimada pela violência de agentes de segurança, sendo 53,94% dos casos de pessoas entre 18 e 29 anos.
A bala não erra o negro
O novo boletim revela que a cada 4 horas uma pessoa negra foi morta, em 2022, pela polícia nos 8 estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança. Considerando os dados oficiais sobre raça e cor disponíveis, eram negros 87,35% (ou 2.770 pessoas) dos mortos por agentes de segurança estaduais no ano passado. Como nos estudos anuais anteriores, o novo monitoramento demonstra o alto e crescente nível da letalidade de pessoas negras ocasionadas por policiais.
“São quatro anos de estudo e nos causa perplexidade e inquietação observar que o número de negros mortos pela violência policial continua a representar a imensa maioria de um total elevado de vítimas”, diz a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios.
“Ainda lidamos com uma prática de negligenciamento do perfil dos mortos por agentes de segurança, fato que impacta diretamente no desenvolvimento de políticas públicas que possam mudar essa realidade e efetivamente traga segurança para toda a população”, acrescenta.
As informações completas dos outros estados analisados no boletim “Pele Alvo: a bala não erra o negro” podem ser acessadas aqui.
Informações da assessoria de comunicação. Imagem de capa: Ilustração de Vinicius Allencar para o boletim “Pele Alvo”
