Com o distanciamento social imposto pela situação de pandemia do novo coronavírus, redes e grupos de militância se articulam para continuar coletando denúncias – seja violência policial, falta d’água e outras violações de direitos – e articulando ações pela garantia de direitos, como políticas públicas pelo direito à cidade.
Confira e participe!
1. Contra a violência policial
A Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio, que atua no combate à violência policial, criou a campanha “Fala Quebrada”. Por meio de um formulário on-line, o grupo de militantes reúne denúncias anônimas de ações policiais violentas e outros casos de desrespeito aos direitos humanos.
O formulário permite denunciar diretamente quem cometeu o ato (PM, GCM, policial civil, entre outros), além de apontar localização e imagens.
Clique aqui pra acessar o formulário.
2. Identificando violação de direitos
O Observatório dos Direitos Humanos – Salve Sul, em parceria com o Núcleo de Apoio à Pesquisa Produção e Linguagem do Ambiente Construído (NAPPLAC) da FAU/USP, está desenvolvendo um mapa colaborativo on-line para que moradores, instituições, coletivos, servidores públicos e movimentos sociais possam comunicar uma violação de direito durante a pandemia.
O mapa é alimentado por meio do formulário do Salve Sul aberto à comunidade e por reportagens divulgadas em portais de notícias. As violações são georreferenciadas nesta plataforma, podendo ser acessada por qualquer pessoa interessada.
Podem ser comunicadas na plataforma qualquer violação sofrida durante a atual pandemia. O objetivo é pressionar o poder público para efetivar esses direitos. Alguns exemplos são: falta de EPIs para os profissionais da saúde; dificuldades em acessar o auxílio emergencial; subnotificação de casos de covid-19; falta de atendimento no SUS; falta de atendimento dos órgãos da assistência social.
Com essas informações sistematizadas em um mapa, com fácil visualização e o apoio de outras iniciativas do território, pretende-se pressionar o poder público. Ou seja, esse mapeamento é uma ferramenta para exigir, por meio da pressão popular, a efetivação dos direitos violados.
3. Aponte problemas vividos por mulheres encarceradas
A Pastoral Carcerária Nacional busca obter informações sobre a situação das mulheres encarceradas diante da pandemia do coronavírus. São apenas algumas perguntas que irão nos ajudar a ter melhores condições para pensar e decidir juntas ações futuras em prol das mulheres encarceradas. A identidade de quem responder será mantida em anonimato. Acesse o formulário aqui.
4. Comunique a falta d’água na quebrada
Como está o acesso à água em comunidades, favelas, ocupações, cortiços e bairros periféricos no contexto da pandemia?
O Laboratório de Justiça Territorial da Universidade Federal do ABC, a Universidade de Michigan, a União dos Movimento de Moradia e a Central de Movimentos Populares estão levantando essas informações para constituir um mapa da situação e ampliar as reivindicações pela garantia do acesso emergencial à água.
Preencha aqui!
5. Sobre o uso de espaços públicos
O coletivo Metrópole 1:1, junto à ONG Sampapé, está com uma pesquisa sobre o “Acesso aos Espaços Públicos na Pandemia”. O objetivo é entender a relação das pessoas com esses espaços durante o período de isolamento na cidade de São Paulo e refletir sobre como vão se reapropriar da cidade em momentos futuros. As respostas irão ajudar a construir políticas públicas e melhorias nos espaços públicos durante e após a pandemia.
O questionário está disponível aqui. Leva em média 15 minutos para responder e as respostas podem ser enviadas até dia 24 de maio.
Conteúdo produzido com apoio do Fundo de Apoio Emergencial COVID-19, do Fundo Brasil de Direitos Humanos
Redação PEM