Ocupações culturais defendem arte na quebrada em meio a risco de despejo

Por Thiago Borges. Foto em destaque: Juan Gasparini. Texto atualizado às 12h56 de 22/10/2020 para inclusão de informação

No Conjunto Habitacional José Bonifácio, popularmente conhecido como Cohab 2, em Itaquera (Zona Leste de São Paulo), a Okupação Cultural Coragem segue em alerta após recorrer judicialmente a uma ordem de despejo que determina a desocupação do espaço ocupado até novembro.

“Precisamos esperar receber o resultado pra saber se vamos sair de forma amigável”, explica Michele Cavaliere, integrante do coletivo Coragem.

O imóvel de uso comercial pertence à Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab-SP), responsável pelos projetos de moradia popular que levantam prédios nas periferias nas últimas décadas. Após ficar 15 anos abandonado, em 2016 o galpão foi ocupado pelo coletivo Coragem.

Formado por moradoras e moradores da região que trabalham com música, arte, graffiti e outras linguagens, o coletivo abriu a ocupação para outros grupos, como a Calçada Literária, Gibiteca Balão, Homens em Movimento, entre outros. Na programação, estão eventos, exposições, rodas de conversa, espaços de leitura e muito mais. Com a pandemia, as atividades culturais foram interrompidas, mas os grupos iniciaram uma campanha de solidariedade que arrecadou e distribuiu mais de mil cestas básicas, além de lives artísticas. Porém, isso também está ameaçado.

A Cohab entrou com um pedido de reintegração de posse logo após a ocupação do espaço. Em uma audiência em 2018, o judiciário não deu ganho de causa a nenhum dos lados, orientando que “se entendessem”. Mas a ordem de despejo enfim foi emitida no último dia 14 de setembro. Enquanto aguardam a análise do recurso, os agentes culturais fizeram um abaixo assinado que já conta com mais de 1.700 apoios à ocupação. Confira aqui.

Em nota enviada à Periferia em Movimento, a companhia informa que ainda em 2016 houve uma tentativa de regularização da ocupação por parte do coletivo. “No entanto, antes que o Termo de Permissão de Uso fosse oficializado, houve mudança administrativa em 2017. Na ocasião, foi aprovado o novo Regulamento das Entidades Sociais”, diz a assessoria de imprensa. Acesse o regulamento em questão aqui.

A Cohab aponta ainda que, em novembro de 2017, notificou o coletivo para essa adequação mas a associação não atendeu aos termos da notificação. Dessa forma, a empresa moveu uma ação de reintegração de posse. Em 2020, a companhia foi questionada pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital sobre a possibilidade de concessão do imóvel. Em resposta, informou que o coletivo Coragem não cumpre o artigo 7º do regulamento, que exige o convênio com órgãos da administração direta nos âmbitos municipal, estadual ou federal. “Na ocasião, não foi comprovada qualquer parceria com a Secretaria Municipal de Cultura”, diz a nota.

Michele, do coletivo Coragem, observa que a organização já se enquadrou no regulamento citado pela Cohab. “Acho que a Cohab só fica procurando pelo em ovo com a ideia de tirar a gente daqui”, salienta. “Esse é o mesmo discurso que a empresa usa há um tempão”.

Sobre o convênio, ela diz que a ocupação já recebeu reconhecimento como Ponto de Cultura pela Prefeitura de São Paulo. Além disso, recentemente foi selecionada no primeiro edital de Premiação de Coletivos Culturais que realizam a Gestão Comunitária de Espaços Públicos Ociosos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC).

Lançado neste ano de 2020, esse edital reconhece a função social das ocupações culturais e garante a manutenção e realização de ações durante 1 ano. Nessa edição, 15 projetos foram selecionados, inclusive a Okupação Cultural Coragem e o Espaço Cultural CITA – há 2 semanas, publicamos uma reportagem sobre a ordem de despejo que o grupo recebeu da Subprefeitura do Campo Limpo, na Zona Sul da cidade. A Periferia em Movimento também entrou em contato com a SMC para comentar a situação, mas ainda aguarda retorno.

Luz amarela

As recentes ordens de despejo de ocupações culturais alimentam o receio na Ilha do Bororé. O bairro de aspecto rural margeado pela represa Billings fica no Grajaú, Extremo Sul da cidade de São Paulo. Localizada na área de proteção ambiental (APA) Bororé-Colônia e com pouquíssimos equipamentos públicos, como escola e posto de saúde, a comunidade conta com a Casa Ecoativa como espaço cultural. Porém, a situação que é considerada irregular coloca em risco todo o trabalho realizado.

“A gente pisa em ovos porque não tem nenhuma segurança, mesmo com um trabalho que é feito desde a década de 1990 e que é legitimado”, aponta o agente cultural Jaison Pongilupi Lara, morador da Ilha do Bororé e um dos responsáveis pelo espaço.

Criado no início dos anos 1990, o espaço permaneceu fechado por 8 anos até 2014, quando Jaison e um grupo de moradores que já desenvolviam trabalhos socioeducativas com a escola local decidiram reocupar o imóvel.

A propriedade é da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), estatal pertencente ao governo do Estado que é responsável pela gestão da represa Billings, e abriga 3 casas. Em uma dessas casas fica a Ecoativa, enquanto outra é sede da associação de moradores (AMIB). A terceira casa é utilizada como base da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A própria comunidade reformou as construções.

Desde então, o coletivo iniciou uma série de atividades relacionando artes e permacultura – de oficinas de construção de cisternas e alimentação saudável até saraus e exposições. Alguns projetos foram, inclusive, contemplados por editais públicos como o Fomento à Cultura da Periferia, da SMC. Ainda assim, isso não é suficiente para manter os agentes culturais em segurança.

Jaison explica que, desde a retomada, aconteceram vários diálogos com a EMAE para formalizar a ocupação do espaço. Entre idas e vindas, estão reuniões com a equipe da estatal, no grupo de trabalho do conselho gestor da APA Bororé-Colônia e com outros representantes do governo estadual ou da Prefeitura. O caminho para resolver o impasse é a EMAE ceder o terreno para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) do município, que por sua vez deve fazer um termo de cooperação com a associação de moradores.

Em nota enviada à Periferia em Movimento, a EMAE afirma que “reconhece a importância do uso do imóvel para atividades socioculturais da comunidade local e, como integrante do conselho gestor da APA Bororé, desde 2001 desenvolve trabalhos na região, em especial com a AMIB e Ecoativa. Assim, retomou este ano as tratativas com o poder público para formalização de uma parceria tripartite envolvendo a empresa, a comunidade e o município, a qual deve regularizar a situação de uso do espaço em questão”.

A SVMA vai no mesmo sentido e diz que “está em andamento o processo de regularização para que ocorra a cessão de uso da área à Casa Ecoativa”. No momento, segundo a secretaria, falta apenas a apresentação da documentação pelos interessados.

Jaison explica que a contadora do grupo já está levantando esses documentos para formalizar um termo de cooperação técnica para gestão compartilhada do espaço. Com isso, o grupo deve se cadastrar no CENTS. “Isso pode gerar demora para obter a certificação em meio a eleições municipais e com uma possível troca de gestão, em que isso tudo pode mudar”, diz ele, temendo voltar à estaca zero se os responsáveis pelo diálogo nesses órgãos também forem substituídos.

“Eles colocam que estão em tramitação para resolver. Mas para resolver eles sempre implicam alguma coisa a mais”, ressalta Jaison. “Daqui a pouco, vai ser a campanha ‘Fica Ecoativa’, com um monte de gente doente com essa história. A gente não vive tranquilo em poder fazer o trabalho”.

Hoje, mesmo com a pandemia de coronavírus, a Ecoativa segue na ativa: a cozinha comunitária é utilizada por mulheres da região, que geram renda com a produção de doces e geleias. “A gente quer fazer e devolver pra comunidade. Já tem um corpo pra seguir. É um projeto de política pública”, completa Jaison.

Redação PEM