No corre pra ler, periféricos temem imposto que dificulta acesso a livros

Por Fernanda Souza*

Orientação de reportagem: Gisele Brito. Edição: Thiago Borges. Arte de capa: Rafael Cristiano

Thaynah Gutierrez está contente, mas para ser feliz por completo ainda falta um detalhe. A estudante de 22 anos cursa o último semestre de Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV), o que é motivo de alegria pra ela. Porém, 4 anos depois, ainda não conseguiu montar uma biblioteca particular com todos os exemplares que são fundamentais para sua formação acadêmica. Falta grana pra completar o acervo – e um possível aumento de impostos pode dificultar ainda mais seu acesso.

“Eu tenho até uma agendinha, onde anotei ao longo dos anos de faculdade todos os livros que os professores passaram e eu não pude comprar. Mas quero ter um dia para revisitar todas essas leituras com mais conforto e qualidade”, conta a moradora de Ermelino Matarazzo (zona Leste de São Paulo). “Quando eu puder, quero tê-los fisicamente na minha futura biblioteca – que nem precisa ser só minha, pode ser compartilhada com mais gente aqui da quebrada’’.

Beneficiária do programa BNE (Bolsa por Necessidade Econômica) da FGV, até a pandemia Thaynah pegava livros emprestados na biblioteca da própria faculdade. Entretanto, além do peso extra para carregar no transporte público, nem sempre a instituição tinha a quantidade de exemplares necessária para atender a todos. Nessa urgência, o aluno precisa apelar para a compra.

‘’A gente tinha uma preocupação coletiva, porque no meu caso sempre fomos 15 bolsistas na sala. Então, fazíamos esse corre coletivo para conseguir que todo mundo tivesse acesso aos livros quando não encontrávamos na faculdade, comprando na Estante Virtual e outros sebos on-line”, conta.

A situação pode ficar mais complicada se os parlamentares aprovarem a proposta de reforma tributária elaborada pelo Ministério da Economia, chefiado por neoliberal Paulo Guedes. No texto enviado em agosto de 2020, o órgão defende a cobrança de um imposto único de consumo de 12%, inclusive para publicação de livros. Segundo a Receita Federal, a população pobre não lê, portanto seriam os mais ricos que pagariam essa taxa. A votação da reforma está parada no Congresso Nacional.

Tudo isso é preocupante, pois aponta uma contradição evidente: se a população que mais precisa não lê, as políticas de incentivo à leitura definitivamente não estão rolando. Por isso,  aumentar o preço de um livro não ajuda quem vive em periferias. Na real, piora o quadro, porque tem muita gente que lê, precisa e luta por esse direito.

Se essa taxação acontecer, a biblioteca de Thaynah pode ficar incompleta. “Introdução à econometria: Uma abordagem moderna”, que é um dos livros de custo alto que ela precisa ter, passaria do preço médio atual de R$ 139 para R$ 155. 

Quem incentiva?

Hoje, no Brasil, a Constituição (o principal conjunto de leis que rege o País) garante isenção de impostos para a publicação de livros. Isso é fruto de uma emenda proposta na década de 1940 pelo escritor Jorge Amado quando ele foi deputado. Para ele, o objetivo era facilitar o acesso à leitura. Ainda assim, o livro não é um produto barato por conta do preço do papel e outros itens, e principalmente se forem best sellers (os mais vendidos no momento) ou obras que servem de referencial teórico, apoio e objeto de estudo. 

Não por acaso, a relação de Thaynah com os livros sofreu altos e baixos. Quando era criança ela se conectou ao gibis. Mas na fase da pré-adolescência, ela perdeu o interesse pela falta de estímulo na escola e por conta das responsabilidades e necessidades básicas que faziam com que os livros ficassem para depois. Ela retomou o hábito no cursinho, com as obras obrigatórias para prestar vestibular, e reviveu o apego literário na faculdade. 

“Foi o momento de entender que eu realmente gostava de ler, que eu havia passado por muitos processos de desestímulos em relação à leitura por conta das outras cobranças da vida com o trabalho, com as pendências familiares”, explica.

Já Gustavo Morais, cria do Grajaú (no Extremo Sul de São Paulo), começou a ter uma relação com livros quando estava na quarta série por incentivo de um professor e um colega da escola. Hoje, ele curte livros sobre questões raciais e de escritores periféricos. “Indico o livrão do Racionais MCs, que desenrola a trajetória do grupo e explica um pouco melhor a letra das músicas. Sem contar que ler conteúdo de gente que também é de quebrada é outra fita”, comenta o jovem de 20 anos.

Estudante de História na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), ele também está tentando fazer uma biblioteca particular com os livros que lê por hobbie. Gustavo começou a montar seu acervo por 2 motivos: primeiro, pelo prestígio da coleção, como algumas pessoas na quebrada colocam em tênis ou roupa (afinal, para ele, livros também são artigos preciosos); e em segundo, para ser um exemplo para amigos e outras pessoas do território.

“A falta de apresentação e de valorização dos livros ajuda muito nesse distanciamento dos moradores das periferias com a leitura”, observa ele, que atualmente trampa como auxiliar administrativo, o que permite manter suas necessidades básicas e ajudar em casa. Quando possível, Gustavo lança um livro novo na sua pequena biblioteca.

“Já deixei de comprar muitos livros por falta de dinheiro. O sentimento não é só de frustração, mas de negação (no sentido de não poder ter algo, por conta da minha condição social), que foi e é muito forte. Um livro que eu estou muito afim de comprar e ainda não pude é  ‘Os Condenados da Terra'”, relata. A obra, escrita pelo filósofo e psiquiatra Frantz Fanon, custa em torno de  R$ 149.

O sabor de folhear um livro, ver na estante e chamar de seu

Tem biblioteca pública, tem livro em arquivo PDF, tem xerox e afins… Mas nada como ter um exemplar físico de uma obra que gostamos em casa que fica evidente quando trocamos ideia tanto com Thaynah como com Gustavo. O quanto encarecer vai fazer esse êxtase ficar cada vez mais distante dos amantes literários?

‘’Essa fita de querer que a gente pegue as leituras pela internet, além de favorecer um afastamento com a leitura, justifica a gente não ter acesso a um livro físico. Quando isso acontece, dá pra perceber uma afirmação de que a gente não ‘deveria’ ter acesso a certos conteúdos que a leitura proporciona, e justamente pelos livros físicos serem vistos como algo de prestígio e por terem uma certa autoridade, eles são frequentemente negados a nós”, afirma Gustavo. “Ter um livro nas mãos é um ato de resistência enorme, já que a gente tá usando algo que foi e é negado”. 

Para além do estudo acadêmico ou até mesmo dos livros didáticos, Thaynah nota que as pessoas na quebrada querem ler coisas boas e que ensinam sobre a vida de forma poética. ‘’Compreendi que não deveria ser ‘um luxo’ ter livros que contassem sobre minha história’’, completa a estudante.

Virando a página

É possível encontrar na própria literatura algumas linhas sobre o valor da leitura para possibilitar transformações. É o caso do poema “Não vou mais lavar os pratos” da escritora Cristiane Sobral, publicado pela primeira vez na antologia Cadernos Negros 23, no ano 2000. 

O texto, como depoimento atemporal, vai de encontro à importância dada aqui na reportagem aos livros, pois Cristiane conta sobre o processo de uma mulher negra que, ao ter contato com a literatura, decide mudar radicalmente sua vida abandonando empregos indesejados, relacionamentos abusivos e situações resultantes de um resquício colonial:

Não vou mais lavar os pratos.
Nem vou limpar a poeira dos móveis.
Sinto muito. Comecei a ler. Abri outro dia um livro
e uma semana depois decidi.
Não levo mais o lixo para a lixeira. Nem arrumo
a bagunça das folhas que caem no quintal.
Sinto muito.
Depois de ler percebi
a estética dos pratos, a estética dos traços, a ética,
 
A estática.
Olho minhas mãos quando mudam a página
dos livros, mãos bem mais macias que antes
e sinto que posso começar a ser a todo instante.
Sinto.

*Fernanda Souza é participante do “Repórter da Quebrada – Uma morada jornalística de experimentações”, programa de residência em jornalismo da quebrada realizado pela Periferia em Movimento por meio da política pública Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo

Fernanda Souza, Gisele Brito, Rafael Cristiano, Thiago Borges