Formada por diversas entidades do movimento negro pelo País, a Coalizão Negra por Direitos convoca para as 18h desta sexta-feira (27/09), na avenida Paulista, em São Paulo, uma manifestação pelo direito à vida e contra o genocídio negro praticado pelo Estado brasileiro.
Nesse dia, completam-se 07 dias desde o assassinato de Ágatha Félix. A menina negra de 08 anos estava dentro de uma kombi com a mãe quando foi atingida por um tiro de fuzil disparado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão.
No sábado (21/09), centenas de pessoas protestaram na Fazendinha, região onde o crime aconteceu. E no domingo (22/09), outros tantos acompanharam o enterro da criança, conforme mostrou ao vivo o coletivo Papo Reto:
Para a Coalizão, a morte de Ágatha é reflexo de uma política praticada pelo governador fluminense, Wilson Witzel, e seguida como exemplo por seus pares.
“Witzel coloca em prática no Complexo do Alemão e em todas as favelas e bairros pobres do Rio uma política de segurança pública genocida, que é vista como exemplo por Dória em SP, pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, que quer torná-la nacional via aprovação do seu pacote no congresso, e pelo presidente Bolsonaro, que defende policiais que matam”, diz a chamada para o protesto no Facebook.
O ato em memória de Ágatha e solidariedade à família também denuncia que esse projeto de segurança pública já matou 05 crianças nas ruas da cidade do Rio apenas em 2019: Kauê Ribeiro, de 12 anos; Kauã Rozário, de 11; Kauan Peixoto, de 12; e Jenifer Cilene, de 11.
Segundo o aplicativo Fogo Cruzado, ao todo 16 crianças foram baleadas na cidade este ano. E entre janeiro e agosto, a PMERJ matou 1.249 pessoas em todo o estado do Rio de Janeiro – alta de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, em média 05 mortes por dia.
O governador Wilson Witzel apontou o crime organizado como responsável pelo assassinato de Ágatha, e disse que o caso não poderia servir de palanque eleitoral, assim como o presidente em exercício Hamilton Mourão.
De toda forma, o caso é um estopim para os movimentos de favela contra essas ações do governo, que recorreram à Organização das Nações Unidas para cobrar pressão sobre as autoridades brasileiras. A iniciativa foi tomada pelo Papo Reto, Fórum Grita Baixada, Instituto Raízes em Movimento, Fórum Social de Manguinhos, Mães de Manguinhos, Movimento Moleque, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e Arquitetxs Faveladxs, em conjunto com a organização de direitos humanos Justiça Global antes do discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, feito por Jair Bolsonaro nesta terça (23/09).
O pacote de Sergio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, também perde força com essa pressão. Apesar do ministro apontar que não há qualquer relação entre a proposta e a morte de Ágatha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já sinalizou que é preciso olhar com cautela para determinados pontos do pacote.
A medida por ampliar os excludentes de ilicitude, por exemplo, que diminui pela metade ou exime de culpa o policial que matar em ação de suposta legítima defesa. Considerado uma “licença para matar”, esse ponto deve ser votado nesta terça (24/09), pelo grupo de trabalho Penal da Câmara dos Deputados.
