Na tarde desta quarta-feira (10/07), às 17h, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e centrais sindicais como CUT e CTB convocam mais um ato na avenida Paulista contra a Reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro. Veja aqui mais informações sobre o ato.
A data foi escolhida porque pode coincidir com a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras de aposentadoria de brasileiras e brasileiros. Depois de ser aprovada em comissão especial na semana passada, nos próximos dias a Reforma da Previdência deve ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Para seguir adiante, a proposta precisa ser aprovada por pelo menos 308 votos a favor entre os 513 deputados na votação em primeiro turno; e depois, mais 308 votos no segundo turno. Entre as duas votações, os parlamentares precisam apreciar pelo menos duas outras votações.
“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em um podcast publicado em suas redes sociais.
Mas o que muda com a Previdência?
A proposta original da Reforma da Previdência foi enviada pelo governo Bolsonaro à Câmara em fevereiro deste ano. Nas comissões, os deputados propuseram alterações pontuais na proposta.
Basicamente, a reforma da Previdência altera a idade mínima de aposentadoria para trabalhadores urbanos na iniciativa privada (62 anos para mulheres e 65 para os homens), trabalhadores rurais (55 para mulheres e 60 para homens), professores (57 para mulheres e 60 para homens), e policiais federais, agentes penitenciários e socioeducativos (55 para mulheres e homens).
Ao longo de 12 anos de transição do regime previdenciário, poderá ser possível se aposentar por tempo de contribuição, sendo 15 a 20 anos para trabalhadores da iniciativa privada e de 25 a 30 anos para servidores públicos. Depois desse período de transição, valem apenas as idades mínimas de aposentadoria.
A Reforma também estabelece o recolhimento do INSS por 40 anos para receber o valor total da média salarial do período.
O impacto nas periferias
Com mais de 12 milhões de desempregados, 16% da economia brasileira circula pelo trabalho informal. Além de desconsiderar essa questão de precariedade no trabalho, a proposta ignora desigualdades entre diferentes regiões do País. Mesmo na cidade de São Paulo, o contraste é grande.
Enquanto um morador do Jardim Paulista (uma das regiões mais ricas da cidade de São Paulo) vive em média 81 anos, a expectativa de vida em Cidade Tiradentes (Extremo Leste) foi de 58 anos em 2017, conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
No Extremo Sul de São Paulo, o Grajaú tem a terceira menor média de idade ao morrer: um morador da região vive em média 59 anos. Em Parelheiros, essa média de vida em 2017 foi de 62 anos.
“É o mesmo que você se posicionar que as pessoas vão ter que trabalhar até morrer”, aponta João Seixas, do Comitê de Resistência do Grajaú, que se articula contra a Reforma na periferia de São Paulo e faz uma conversa sobre o assunto no dia 20 de julho (confira aqui). “O Estado quer gastar menos dinheiro com as pessoas”, completa.
