Uma das principais forças políticas que se consolidaram neste ano na cidade de São Paulo, o Movimento Cultural das Periferias lançou uma carta de compromisso com reivindicações dos fazedores de cultura para candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores nas vésperas das eleições municipais, que acontecem neste domingo (02 de outubro).
Na carta, o Movimento lembra da necessidade de descentralizar os investimentos públicos, especialmente na cultura – tema pouco debatido pelos principais candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores nessas eleições. Também aponta principais reivindicações na elaboração do Plano Municipal de Cultura e reivindica um aumento do orçamento da cultura para no mínimo 3% no ano de 2017, reestruturação e aumento do número de funcionários na área, elevação do orçamento para a Lei de Fomento à Cultura das Periferias para R$ 20 milhões, entre outros pontos.
O Movimento Cultural das Periferias começou a ganhar corpo em 2013, quando diversos agentes culturais se articulam na cidade para democratizar a verba para as manifestações artísticas e culturais. Do orçamento anual de R$ 500 milhões da Secretaria Municipal de Cultura, quase R$ 100 milhões são destinados ao Theatro Municipal. Enquanto isso, a coordenação de Cidadania Cultural (responsável por programas como o VAI, que atende diretamente artistas das periferias), detêm cerca de R$ 20 milhões para fomentar os projetos. Saiba mais aqui.
Ao longo de três anos, o Movimento Cultural das Periferias elaborou a Lei de Fomento às Periferias, que reivindica mais R$ 20 milhões anuais para investimento em iniciativas culturais nas quebradas, com aporte de R$ 100 mil a R$ 300 mil por projeto aprovado. Com a pressão de artistas e militantes, vereadores reservaram R$ 14 milhões no orçamento deste ano. A lei aprovada na Câmara Municipal em junho. Desde então, o movimento pressionou Haddad para sancionar a lei que regulamenta a aplicação da verba. O prefeito assinou projeto de lei que institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo com orçamento menor do que o aprovado em orçamento: apenas R$ 9 milhões – o que pode resultar no apoio de 30 a 90 projetos ainda este ano.
Até a publicação desse post, tinham se manifestado favoráveis à carta de compromisso do Movimento Cultural das Periferias os candidatos a vereador Nabil Bonduki (PT) e Dorberto Carvalho (PSOL).
Leia abaixo a carta na íntegra:
“São Paulo, 30 de setembro de 2016.
CARTA DE COMPROMISSO COM A CULTURA
O Movimento Cultural das Periferias, demais coletividades e moradores das periferias da cidade de São Paulo, vem nesse momento de crise política e de retrocessos, cobrar o progresso as (aos) candidatas (os) à prefeitura e as (aos) candidatas(os) a vereadores desta cidade por políticas de reparação, inclusão e acesso, democratizando assim a cidade por vias progressistas.
É importante neste momento, no qual poucxs ou quase nenhum dxs candidatxs pautam em sua campanha eleitoral e nos debates a pasta da CULTURA, entende-la (a cultura) como um conceito expandido, para muito além do erro crasso e comum de entendê-la apenas como entretenimento para as massas. Cultura é um conjunto grande e complexo de conceitos que perpassam toda a vida dos indivíduos e coletividades de uma cidade, da tradição a vanguarda de pensamentos, da espiritualidade a religiosidade, da produção de conhecimento a chamada indústria cultural, do jongo ao hip hop.
É hora de como munícipes ativos, cobrarmos que nossxs futurxs representantes se dêem conta destes fatos, e proporcionem a inversão do que está posto nos dias de hoje e passem a apoiar iniciativas populares que potencializem a cultura como conhecimento e fruição de bens e valores imateriais e materiais integrados a educação, saúde, economia comunitária, empoderamento de identidades e combate a desigualdades sociais de nossa cidade.
Além disso, muito importante descentralizar o acesso à cultura, democratiza-lo de fato a todxs, levando em conta a busca de equidade social, considerando participação popular deliberativa e paridade de gênero, classe e etnia.
Neste sentido, desde sempre e no ano de 2013 de forma muito articulada, a população e os movimentos sociais de cultura cobram ações e medidas que foram discutidas em diversos seminários e fóruns populares espalhados pela cidade.
Aqui algumas das reivindicações mais urgentes e mais votadas como metas à época da 3°Conferência Municipal de Cultura (http://bit.ly/2cpvHxJ):
1° Ampliar e qualificar o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Cultura (215 votos)
2° Fomento a Periferia (210 votos)
4° Mapear e regularizar espaços ociosos públicos e privados ocupados por grupos culturais (181 votos) – duplicada na proposta nº 16 com 83 votos, somam 263 votos.
5° Retomar as Casas de Cultura para a Secretaria Municipal de Cultura (162 votos)
6° Integrar as pastas de cultura e educação: Desenvolver políticas públicas intersetoriais entre as secretarias, corroborando com as leis federais 10639/2003 e 11645/2008 e promovendo a qualificação de professores e arte-educadores para fortalecimento e valorização da diversidade e identidades culturais. (145 votos)
7° Criar imediatamente o Fundo Municipal de Cultura e extinguir os mecanismos de renúncia fiscal, redirecionando tais recursos para o fundo (140 votos)
8° Ampliar os recursos dos programas VAI e do fomento ao teatro e à dança (134 votos)
9°Aprovar o orçamento público para cultura com garantia mínima de 2% dos orçamentos municipal, estadual e federal, com ampliação para 5% em 10 anos. (127 votos) De 2013 para cá houve uma grande demora em atender as demandas pautadas nos territórios e votadas na Conferência de Cultura. Demais encontros participativos no Município, como os encontros do Plano Municipal de Cultura, confirmam esses atrasos.
As periferias cansaram de ser pacientes e “seguem sangrando”, vítimas dos maiores problemas decorrentes da má distribuição de recursos e serviços dos governos. Em nossas quebradas seguimos vendo inúmeras impossibilidades de profissionalização na área da Cultura. Houve alguns avanços históricos na pasta de Cultura no ano de 2016, vale, porém frisar que a maioria delas origina-se da grande pressão popular, como é exemplo do caso da Lei de Fomento a Cultura das Periferias, elaborada e pleiteada há mais de 3 anos pelo MOVIMENTO CULTURAL DAS PERIFERIAS.
No quadro atual e neste momento politico, é importante que futurxs representantes do Executivo e Legislativo reconheçam a força dos movimentos populares de Cultura em fomentar a participação popular nos mais diversos campos da politica pública. Isso para nós é fundamental, pois entendemos que a emancipação intelectual e a instrumentalização da população é que irá combater cotidianamente as desigualdades sociais, de gênero e étnico-raciais.
Seguimos lutando pelo ÓBVIO!
Por esses fatos todos EXIGIMOS:
– Aumento do orçamento da cultura para no mínimo 3% no ano de 2017.
– Reestruturação e aumento do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Cultura por meio de concurso público. Chega de precarizar profissionais da cultura! Contratações já!!!
– Aumento do orçamento para a Lei de Fomento Cultura das Periferias para 20 milhões em 2017 com criação de dotação orçamentária própria prevista em lei e com reajuste anual.
– Criação de lei para o edital Agente Comunitário de Cultura e orçamento próprio e reajuste anual. Retorno ao modelo inicial do Programa, que reconhecia ações já existentes e foi desvirtuado para projetos em equipamentos públicos da prefeitura.
– Consolidação e com dotação orçamentaria própria para as das politicas públicas cultura existentes em lei como VAI, VAI 2, Pontos de Cultura e Fomento as Culturas Perifericas.
– Criação do Conselho Municipal de Cultura de caráter deliberativo, com composição democrática que contemple pessoas de todas as regiões da cidade e que tenha em conta paridade de gênero, gênero, classe e etnia.
– Consolidação das áreas de interesse cultural, como propõe o Plano Diretor; Escolha dos gestores dos espaços públicos culturais, feita pelos cidadãos dos territórios.
– Gestão Compartilhada.
