Foto em destaque: Tiago Miotto / CIMI
Nesta quarta-feira (30/6), povos indígenas de todo o Brasil se mobilizam para garantir direitos fundamentais à terra e à própria vida. “A luta pela mãe terra é a mãe de todas as lutas”, diz o chamado ao levante que circula em redes sociais.
No dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga um recurso extraordinário sobre a tese do “marco temporal”, que pode gerar um efeito cascata sobre todos os demais processos de demarcação de terras indígenas em curso ou futuros. Uma carta da sociedade civil direcionada a integrantes da Corte coleta assinaturas até esta terça-feira (29/6). Clique aqui para ler e assinar.
A ação que o STF deve julgar trata de um pedido de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang. A Corte também deve decidir sobre um entendimento do ministro Edson Fachin de maio de 2020, quando suspendeu uma norma da Advocacia Geral da União (AGU) que oficializava a tese do marco temporal.
“É inadimissível que o futuro dos povos indígenas seja decidido pelos não-indígenas e que seja uma luta apenas dos indígenas”, diz o movimento.
Além do julgamento no STF, povos indígenas têm se mobilizado ao longo do mês de junho contra a aprovação do projeto de lei 490, de 2007, que regulamenta o marco temporal. Na semana passada, indígenas foram duramente reprimidos em Brasília enquanto o PL era aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, o projeto segue para votação em plenário e, se aprovado, vai para avaliação do Senado.
Nota técnica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) aponta que o PL é inconstitucional, lembra que os direitos indígenas são cláusula pétrea que não podem ser alterados por um projeto do tipo e que, caso seja aprovada, a lei inviabilizaria “na prática, a demarcação de terras indígenas e abrindo terras demarcadas para os mais diversos empreendimentos econômicos, como agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas, entre outras medidas”.
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[…] negando o direito originário aos povos que estão retomando seus territórios que foram invadidos. Entenda mais aqui. O movimento também estará presente na nova votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o […]
[…] negando o direito originário aos povos que estão retomando seus territórios que foram invadidos. Entenda mais aqui. O assunto também está travado no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve votar sobre a […]