Foto em destaque: Espetáculo Kalunga Grande / Divulgação
Aprovada no Congresso Nacional em 30 de julho e sancionada apenas em 6 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei de emergência cultural Aldir Blanc finalmente começa a ser executada tanto na cidade quanto no estado de São Paulo.
A lei tem como objetivo socorrer financeiramente artistas, grupos e espaços culturais que ficaram sem renda por conta do distanciamento social imposto pela pandemia de coronavírus.
Em todo o País, serão aplicados R$ 3 bilhões e serão repassados por prefeituras e governos estaduais. As prefeituras ficarão responsáveis por selecionar e distribuir o dinheiro para territórios e espaços culturais, enquanto os governos estaduais vão distribuir a Renda Emergencial da Cultura no valor de R$ 600 para trabalhadores da área.
Há diferentes regras para solicitar o apoio – e a Periferia em Movimento explica abaixo.
Capital paulista
Na cidade de São Paulo, o cadastro começou nesta quarta-feira (30/09) e vai até o dia 11 de outubro. Para participar, é necessário se cadastrar na plataforma SP Cultura (clique aqui), da Prefeitura de São Paulo. A capital recebeu mais de R$ 70 milhões em recursos.
São 2 linhas de fomento. A primeira delas prevê subsídios mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil, em 3 parcelas pagas de uma única vez, e é voltada a territórios e espaços geridos por pessoas, instituições culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias e cooperativas com atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Já os editais de premiação têm diferentes módulos de apoio, com repasses que vão de R$ 5 mil a R$ 150 mil.
Podem concorrer técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens da dança, circo, teatro, música, hip hop, forró, literatura, artes visuais, culinária, artesanato, mestres de cultura e/ou guardiões da memória e da história oral, artistas de rua e demais linguagens artísticas.
Estado de SP
O Estado de São Paulo obteve R$ 264 milhões em recursos da lei Aldir Blanc e recebe inscrições até o dia 3 de novembro de 2020 de qualquer pessoa que vive nos municípios paulistas e que se enquadrem nos critérios.
Para receber a renda emergencial ou o subsídio é necessário se cadastrar na plataforma do governo e manifestar interesse (clique aqui para acessar). São 3 possibilidades de cadastro:
– Trabalhador da Cultura: A renda mensal de R$ 600 será paga a pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 2 anos anteriores à data de publicação da lei e que não receberam o auxílio emergencial do governo federal, que não tenham emprego fixo, têm renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos (R$ 3.135,00). O pagamento será feito pelo Estado.
– Chamadas, editais e prêmios: voltado a pessoas físicas (artistas, artesãos, produtores, diretores, técnicos, educadores, pesquisadores e desenvolvedores de tecnologias para artes, cultura e economia criativa) e jurídicas (Espaços Artísticos e Culturais, Pontos de Cultura, Empresas Produtoras e Distribuidoras, Cooperativas, Associações e Instituições de Cultura e da Economia Criativa). O pagamento será feito pelo Estado.
– Espaços: Espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas culturais, instituições culturais e organizações culturais comunitárias com atividades interrompidas por causa da pandemia podem receber o subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Porém, apesar do cadastro ser possível de ser realizado pelo site do governo estadual, o pagamento será feito pelo município em que o espaço está localizado.
