Artistas e coletivos das periferias de São Paulo correm para garantir algo além das migalhas governamentais que sobram para quem faz arte nas bordas da cidade. Cerca de R$ 25 milhões aguardam liberação da Câmara de Vereadores e das subprefeituras da cidade de São Paulo para serem investidos em cultura nas quebradas.
Os recursos, garantidos no final do ano passado em votação do orçamento para 2016, são fruto de uma luta histórica. Desde 2013, agentes culturais iniciaram uma articulação na Zona Leste que se expandiu por várias pontas da cidade para discutir política pública cultural para as periferias.
“A periferia tem a maioria da população, mas sempre fica com as migalhas”, observa Aurélio Prates Rodrigues, que mora em Cidade Ademar e integra o coletivo A Princesa da Zona Urbana. “Mais da metade dos equipamentos culturais ficam nas subprefeituras da Sé e de Pinheiros, enquanto Ermelino Matarazzo e Cidade Ademar têm zero”, continua.
Do orçamento anual de R$ 500 milhões da Secretaria Municipal de Cultura, quase R$ 100 milhões são destinados ao Theatro Municipal. Enquanto isso, a coordenação de Cidadania Cultural (responsável por programas como o VAI, que atende diretamente artistas das periferias), detêm cerca de R$ 20 milhões para fomentar os projetos. Saiba mais aqui.
O Movimento Cultural das Periferias, que surge da articulação iniciada há três anos, elaborou a Lei de Fomento às Periferias, que prevê mais R$ 20 milhões anuais para investimento em iniciativas culturais nas quebradas com aporte de R$ 100 mil a R$ 300 mil por projeto aprovado.
“A lei foi apresentada ao [prefeito Fernando] Haddad, que mandou [para o Legislativo] como projeto do poder Executivo, mas não está andando [na Câmara]”, observa Marcelo Nascimento, morador de Itaquera e integrante do Fórum Cultural da Zona Leste.
Com a pressão de artistas e militantes, vereadores reservaram R$ 14 milhões no orçamento deste ano. Mas a lei precisa ser aprovada até o final de maio (prazo final antes da discussão do orçamento do ano que vem) para regulamentar a aplicação da verba.
O projeto de lei 624/2015 tramita desde o final do ano passado e foi complementado por mais de 10 vereadores de diferentes partidos. A proposta foi aprovada na Comissão de Justiça no início de abril, mas ainda precisa passar por mais três comissões antes de ser votada em plenário: Administração, Educação e Finanças.
Enquanto isso, o Movimento Cultural das Periferias segue na pressão. Nesta terça-feira (03/05), militantes se reuniram com líderes de partidos para reivindicar urgência na votação do projeto. Além disso, querem rapidez nas articulações do vereador Arselino Tatto (PT), líder do governo na Câmara, e cobram Haddad nos eventos públicos onde o prefeito aparece.
“Essa é uma pauta sem conflito entre os vereadores. A maioria aprova sem problemas. Mas precisa ser votada como prioridade”, diz Marcelo.
Subprefeituras: fomento no território sem critérios definidos
Além da Lei de Fomento às Periferias, o Fórum de Hip Hop Municipal (que há dez anos integra centenas de integrantes dos quatro elementos) reivindicava R$ 10 milhões do orçamento para a realização do Mês do Hip Hop, a criação de um programa vocacional nos CEUs e a abertura de cinco casas para o movimento na cidade. Os vereadores aprovaram apenas R$ 7 milhões.
Ao mesmo tempo, os parlamentares determinaram a destinação de R$ 11,3 milhões para as 32 subprefeituras aplicarem em ações culturais nos territórios. Os repasses são feitos com base no índice de desenvolvimento humano (IDH) de cada região. Porém, esses recursos também seguem inutilizados porque as administrações regionais alegam falta de apresentação de projetos.
Para evitar o remanejamento de recursos para outras áreas ou apoio a apadrinhados políticos, militantes do Movimento Cultural das Periferias protocolaram no dia 29 de abril um pedido de audiência pública na Secretaria das Subprefeituras para estabelecer critérios mínimos de seleção desses projetos nas pontas.
Ao todo, dos quase R$ 33 milhões destinados à cultura nas periferias na votação do orçamento, R$ 25 milhões continuam contingenciados.
Para saber mais sobre a reivindicação pela Lei de Fomento, acompanhe a página do Movimento Cultural das Periferias.
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