Por Thiago Borges
Quanto tempo você leva para chegar até o posto de saúde mais próximo? Tem escola perto? Algum serviço de assistência social ou ponto de ônibus no caminho? Apesar do nome pomposo e que não diz muita coisa logo de cara, o Plano Diretor Estratégico (PDE) é a ferramenta que as prefeituras têm para organizar o desenvolvimento dos municípios. Por isso, tudo que está no papel é considerado muito importante – daí, também, a relevância de todo mundo ficar atento ao que está acontecendo.
Pois na manhã desta segunda-feira (3/5), com mais de 400 assinaturas coletadas, movimentos sociais, coletivos e entidades lançaram a Frente São Paulo pela Vida. O objetivo é justamente barrar a revisão do PDE, previsto para este ano na capital paulista. A articulação defende que, enquanto durar a pandemia, a prioridade deve ser a adoção de uma agenda emergencial de justiça social urbana, por moradia, transporte coletivo, proteção ambiental, saneamento, emprego, entre outras necessidades imediatas.
Para aderir à carta, clique aqui.
Confira como foi o lançamento abaixo:
O atual Plano Diretor Estratégico de São Paulo foi criado por uma lei municipal que entrou em vigor em 2014 e orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. Na época, foi feito com grande participação social e define meios pra reorganizar os espaços da cidade e melhorar qualidade de vida de todos os cidadãos.
A legislação previa uma revisão desse plano em 2021. Para os movimentos sociais, porém, o PDE é palco de interesses diversos sobre o uso do território da cidade no futuro. E uma conquista, que é a participação da população na tomada de decisão, corre risco de se perder neste ano devido à pandemia e à falta de encontros presenciais.
“Dá pra segurar mais um pouco e fazer uma revisão com ampla participação”, completa Fofão.
A Prefeitura de São Paulo colocou no ar um site para coletar sugestões de moradores da capital. Acesse aqui. Porém, a Frente aponta que 25% da população paulistana não tem acesso adequado à internet, que privilegia o setor imobiliário e, por isso, defende que não dá pra planejar o futuro diante das incertezas trazidas pela pandemia.
“A avaliação requer um processo descentralizado em cada bairro ou região, abrangendo o conjunto de seus moradores. Para que a participação social efetiva seja possível, é necessário que as discussões ocorram em audiências públicas presenciais, abertas a todas e todos, realizadas em todos os bairros, inclusive naqueles localizados nas periferias mais distantes”, completa a carta.
1 Comentário
[…] exemplo disso é a insistência em fazer a revisão do Plano Diretor neste ano, em meio à pandemia, quando o próprio conselho optou pelo adiamento do processo para […]