Desde o início da semana, o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo recebe inscrições de grupos e coletivos culturais das quebradas interessados em receber apoio financeiro para a continuidade de suas atividades.
As inscrições podem ser feitas via internet pela plataforma on-line SP Cultura até o dia 04 de setembro, ou pessoalmente em endereços nas cinco regiões da cidade até o dia 06 setembro. Confira o edital na íntegra aqui.
Com verba total de R$ 9 milhões, serão fomentados projetos e ações culturais com orçamento entre R$ 100 mil e R$ 300 mil conforme necessidade de seus trabalhos, que visem algum dos critérios:
– gestão, manutenção e programação de espaços culturais autônomos e já existentes;
– pesquisa, criação, produção, difusão e circulação de produções culturais e artísticas das áreas periféricas e dos bolsões com altos índices de vulnerabilidade social, reconhecendo as mais diversas formas destas expressões;
– autoformação e multiplicação de saberes no coletivo e para a sociedade civil;
– arranjos produtivos econômicos locais, como estúdios comunitários, produtoras culturais, editoras, dentre outros;
– processos de articulação de redes e fóruns coletivos em torno de temas da cultura.
Nesta semana, o Movimento Cultural das Periferias promove duas rodas de apresentação com as regras do edital na Zona Sul (Parque Santo Antônio) e na Zona Norte (Vila Maria)
O Programa recém-criado atende à Lei de Fomento às Periferias, também recém-sancionada, cujos principais objetivos são ampliar o acesso aos meios de produção e fruição dos bens artísticos e culturais pelos moradores de regiões com alto índice de vulnerabilidade social, consolidando o direito à cultura, reconhecendo a pluralidade cultural e fortalecendo as práticas artísticas relevantes com reconhecido histórico de atuação. Dessa forma, 70% dos projetos contemplados devem acontecer e ter proponentes nas regiões com mais baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e com mais de 20% dos domicílios com renda pessoal de até meio salário mínimo.
Entenda a luta
O Programa é fruto de uma luta histórica de artistas e ativistas das quebradas paulistanas. Desde 2013, diversos agentes culturais se articulam na cidade para democratizar a verba para as manifestações artísticas e culturais. Do orçamento anual de R$ 500 milhões da Secretaria Municipal de Cultura, quase R$ 100 milhões são destinados ao Theatro Municipal. Enquanto isso, a coordenação de Cidadania Cultural (responsável por programas como o VAI, que atende diretamente artistas das periferias), detêm cerca de R$ 20 milhões para fomentar os projetos. Saiba mais aqui.
Ao longo de três anos, o Movimento Cultural das Periferias elaborou a Lei de Fomento às Periferias, que reivindica mais R$ 20 milhões anuais para investimento em iniciativas culturais nas quebradas.
“A periferia tem a maioria da população, mas sempre fica com as migalhas”, lembrou Aurélio Prates Rodrigues, que mora em Cidade Ademar e integra o coletivo A Princesa da Zona Urbana, em matéria publicada pelo Periferia em Movimento no mês de maio. “Mais da metade dos equipamentos culturais ficam nas subprefeituras da Sé e de Pinheiros, enquanto Ermelino Matarazzo e Cidade Ademar têm zero”, continua.
Com a pressão de artistas e militantes, vereadores reservaram R$ 14 milhões no orçamento deste ano. A lei aprovada na Câmara Municipal em junho. Desde então, o movimento pressionou Haddad para sancionar a lei que regulamenta a aplicação da verba. O prefeito assinou projeto de lei que institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo com orçamento menor do que o aprovado em orçamento: apenas R$ 9 milhões – o que pode resultar no apoio de 30 a 90 projetos ainda este ano. A decisão foi publicada no dia 21 de julho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Anotaí!
Apresentação do Programa de Fomento à Cultura da Periferia
Quando? Quarta-feira, às 20h
Onde? No Sacolão das Artes – Avenida Candido José Xavier, 577 – Parque Santo Antonio – Zona Sul
Quando? Quinta-feira, às 19h
Onde? No Ponto de Cultura Nia Domo – Rua Gastão Madeira, 50 – ao lado do antigo sacolão da Vila Maria – Zona Norte
