Por Aline Rodrigues, Laís Diogo e Thiago Borges
De segunda a sábado, Maria* acorda cedo e pega ônibus e lotação para o trajeto de sua casa, na periferia da zona Sul de São Paulo, até avenida Luiz Carlos Berrini, no Brooklin, aonde trabalha como doméstica para uma família de classe média. No fim do dia, faz o percurso de volta. Ela começa a trabalhar às 08h, porém chega às 07h para tomar banho e fazer todos os procedimentos para evitar uma possível transmissão do coronavírus.
“Na verdade, eu queria estar na minha casa com a minha filha, que tá ficando sozinha a semana inteira. Mas eu não tive essa opção”, explica Maria, que teve a identidade preservada. Ela tem 38 anos e mora com o filho de 23 a filha de 17.
Quando a pandemia começou, a patroa propôs um valor extra para Maria “dormir no serviço” e assim manter o distanciamento social. “No fim de semana, ela pagava uber pra eu voltar pra casa pra não ter contato com outras pessoas. Mas só foi dois finais de semana (risos). Depois, não aguentou mais pagar”, conta Maria, que trabalhou por um mês nesse esquema. “Foi muito difícil, né? Eu estava passando por um momento muito difícil na minha casa”.
A empregada doméstica retornou à antiga rotina, indo e voltando de casa para o trabalho todos os dias. “No começo da pandemia, eu estava me sentindo mais tranquila, sabe? Porque parecia que só eu que tava trabalhando (risos). Tinha pouquíssimas pessoas na rua, nas conduções”, recorda-se. “Agora, como tá tudo voltando, as conduções estão mais cheias. É um risco que a gente corre, mas eu não posso deixar de trabalhar, porque querendo ou não sou eu que sustento a casa”, diz.
Em 19 de março, a Periferia em Movimento publicou o “Manifesto das filhas e dos filhos de empregadas (os) domésticas (os) e diaristas”. Na manhã daquele mesmo dia, havia sido confirmada a morte de uma mulher de 63 anos em Miguel Pereira (RJ), a segunda por covid-19 em todo País. Cleonice Gonçalves era empregada doméstica e contraiu o vírus da patroa, que voltou infectada do carnaval na Itália. A patroa sobreviveu.
O manifesto pedia medidas de proteção a esses trabalhadores e suas famílias, como dispensa remunerada para cumprir o isolamento social, adiantamento das férias e não colocar em situação de risco aqueles e aquelas que moram no mesmo local de trabalho. Atualmente, 6,3 milhões de pessoas fazem trabalhos domésticos no País – a maioria, mulheres negras.
Quase 4 meses depois, a realidade é que essas trabalhadoras ainda dependem da decisão das patroas para saber se ficam em casa tranquilamente ou se arriscam nas ruas.
“Nós, que somos trabalhadoras informais, estamos passando por essa dificuldade toda de trazer o pão de cada dia para dentro de casa, de pagar um aluguel, de ressarcir todas essas contas que a gente tem”, observa a diarista Bruna Jéssica, do Rio de Janeiro. Ela é mãe solo, paga aluguel e ficou sem trabalho com a pandemia.
“Uma das minhas patroas foi pra casa da sogra em Saquarema [interior fluminense] e, no primeiro mês, ela até tentou me ajudar, depositou um dinheirinho mas depois ficou difícil pra ela continuar me ajudando”, explica. À espera do apoio governamental nem o dinheiro do trabalho, Bruna contou com a doação de R$ 150 da campanha Pela Vida de Nossas Mães para complementar a compra no mercado.
Já Maria Laurita de Souza contou com a compreensão dos seus contratantes. Ela mora no Grajaú (Extremo Sul de São Paulo) e é diarista em 3 casas e 1 escritório. Antes da pandemia, trabalhava de segunda a sexta entre a Vila Leopoldina, avenida Brigadeiro Luís Antonio e na região do metrô Paraíso. Com o distanciamento social, os diferentes patrões falaram para Laurita ficar em casa.
“Eu fiquei meio sentida porque a gente é acostumada a sair todo dia pra rua. Você tem a obrigação de ir todo dia. Não poder ir fica meio chato, mas fazer o que, né?”, lamenta. O combinado entre eles é de que ela continuaria recebendo normalmente sem precisar sair de casa. “Até agora, continuam pagando pra mim quando chega no final do mês”, conta.
Laurita voltou a frequentar uma das casas há cerca de um mês. Mesmo assim, vai apenas de 15 em 15 dias e toma todos os cuidados. “Uso máscara, passo álcool em gel a cada entrada e saída de trem e metrô. Tiro a roupa, o sapato”, diz.
A doméstica Marielena Rosa de Sá Brito, que mora no Novo Grajaú, também está em quarentena desde16 de março, quando estava fazendo um tratamento de saúde. “Eu cheguei a ligar no meu serviço, perguntei se precisava voltar a trabalhar porque eu fiquei preocupada, aí ela [a patroa] falou que não”, diz.
Com 59 anos, pressão alta e um acidente vascular cerebral (AVC) no histórico, Marielena está no grupo de pessoas com maior risco à exposição ao vírus. Dispensada pela patroa, ela recebe para ficar em casa. “Pra mim, foi uma benção de Deus”, agradece.
O que fazer?
Logo no início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma nota técnica sobre o trabalho doméstico diante do coronavírus em que aponta ainda que trabalhadoras e trabalhadores devem ter falta justificada sem desconto do salário se se ausentarem por conta de isolamento, quarentena ou realização de testes por suspeita de covid-19. E se o mesmo acontecer com o empregador, o funcionário também pode faltar do trabalho e não ter desconto do salário.
Se não houver suspeitas ou necessidade de isolamento ou quarentena, o patrão deve ainda oferecer flexibilidade na jornada e sem desconto no salário para que o trabalhador ou a trabalhadora se locomovam com segurança, com menos risco de exposição ao vírus, e cuidem de suas questões pessoais – como cuidar de um familiar, por exemplo.
“E como grande parte do trabalho envolve higienização das casas, é importante que se coloque à disposição de quem trabalha luvas e álcool em gel 70% para que não fique exposto a riscos maiores ainda”, completa o procurador Renan Kalil.
Você pode denunciar situações ilegais direto ao MPT. Clique aqui.
Confira aqui a nota técnica do MPT sobre trabalho doméstico na pandemia.
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Conteúdo produzido com apoio do Fundo de Apoio Emergencial COVID-19, do Fundo Brasil de Direitos Humanos
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