Em meio a um período eleitoral que trouxe à tona a ausência ou a tímida presença de políticas públicas para o setor de habitação nos planos dos principais candidatos à Presidência, a Campanha Despejo Zero lança novos dados sobre a atual situação da área habitacional no País.
O balanço divulgado também revela um aumento de 453% no número de famílias despejadas desde o início da pandemia até hoje. Em março de 2020, havia 6.373 atingidas por ações de despejo. Em setembro de 2022, o registro é de mais de 35 mil famílias despejadas.
Com registros comparativos de março de 2020 a setembro de 2022, o mapeamento também traz o aumento expressivo de grupos familiares ameaçados de despejo. Atualmente, há quase 190 mil famílias nessa condição, o que representa um crescimento de 901% em comparação com o início da pandemia. O destaque é para o Estado de São Paulo, que acumula quase 60 mil desse montante, seguido do Amazonas, com cerca de 28 mil famílias ameaçadas.
Com o corte de 98% no orçamento para a produção de novas moradias realizado pelo governo federal, e com um déficit habitacional de quase 6 milhões de habitações, a suspensão dos despejos durante a pandemia tornou-se ainda mais necessária.
O levantamento da campanha que articula mais de 150 organizações da sociedade aponta que, devido à ADPF 828 do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu as ações de remoções, despejos e reintegrações de posse durante o cenário pandêmico, mais de 151 mil pessoas foram protegidas de despejos forçados.
Em parceria com a Campanha Despejo Zero, a bancada do PSOL na Câmara protocolou um pedido de prorrogação da liminar, que está em vigor somente até o próximo dia 31 de outubro. Meio milhão de pessoas podem ficar sem teto, tendo em vista a grave crise econômica e social que o País enfrenta.
Nesta quarta-feira (26/10), os movimentos que compõem a Campanha Despejo Zero fazem um ato com concentração na Praça da República, às 14 horas. O ato seguirá em marcha até o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com parada prevista em frente à Prefeitura de São Paulo.
Foto em destaque: Luta Popular. Texto com informações da Habitat para Humanidade Brasil
Redação PEM