Por André Santos. Edição: Thiago Borges. Design: Rafael Cristiano
Na última sexta-feira (7/6), a Associação de Moradores Quinta dos Carvalhos, do bairro Jardim Brilha, em Mairiporã (periferia da Grande São Paulo), promoveu uma manifestação pacífica contra um processo de reintegração de posse que está em curso e põe em xeque o futuro do bairro que hoje é a casa de pouco mais de pouco mais de 800 famílias.
“A gente já tem casa! Não queremos casa, queremos a regularização fundiária do Jardim Brilha”, aponta Valdele Andrade, 35, presidente da Associação de Moradores Quinta dos Carvalhos.
30 anos de resistência
Localizado em uma periferia na região metropolitana de São Paulo, o bairro abriga famílias desde a década de 1970. Foi quando João Sebastião Magalhães, um antigo morador, se valeu do usucapião – quando a pessoa ocupa o local e paga os impostos por determinado tempo, sem a reivindicação dos verdadeiros donos – para se tornar o proprietário da área. Depois de sua morte, houve invasões e venda de lotes irregulares no local.
Foto panorâmica do bairro em Mairiporã
Em 1994, a filha de João, Maria da Graça Campos Magalhães Aluani, entrou com uma ação para reaver a propriedade e promover a desocupação total do espaço. O interesse da herdeira, que nunca morou no local, é vender o terreno para uma incorporadora que tem a intenção de construir empreendimentos imobiliários no terreno.
“O pai dela ganhou um usucapião em 1976 e a filha dele apareceu em 1994, 18 anos depois, dizendo que ela era dona dessa área. 18 anos!”, conta Valdele.
Em 2021, Maria da Graça venceu uma ação judicial para ser reconhecida como proprietária do terreno e ganhou o direito de desocupação total da área. A decisão é em última instância e, desde então, está com o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo, que busca soluções.
“Pela última audiência do Gaorp (Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse), dia 4 de maio de 2023, a doutora juíza pediu para o prefeito levar uma solução para o bairro Jardim Brilha, mas disse que se tirasse as casas não era pra construir empreendimento nenhum, era para reurbanizar. Foi dito que era melhor regularizar a área do que tirar o povo”, explica Valdele.
Negociação
Antes da manifestação tomar as ruas de Mairiporã e parar o trânsito local, representantes da Associação de Moradores Quinta dos Carvalhos reuniram-se e receberam apoio de integrantes da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Após a conversa com o Governo Federal, uma reunião entre manifestantes e o município foi solicitada por Amabile Bernardini Bueno, atual secretária de habitação, regulação fundiária e planejamento urbano de Mairiporã. A convite da associação do Jardim Brilha, a reportagem da Periferia em Movimento acompanhou o encontro.
O intuito da administração municipal era contornar a situação e evitar que a manifestação fosse, de fato, às ruas.
“Não vamos abrir mão de nossas casas pela edificação do ‘Minha casa, Minha vida’. Hoje tivemos duas reuniões. A gente foi muito amparado pelo poder público federal e desamparado pelo poder público municipal. A gestão municipal quer trazer edificações onde já existem”, desabafa Arnaldo Cardoso do Santos, 43, vice-presidente da Associação de Moradores Quinta dos Carvalhos.
No encontro, representantes da organização reiteraram o descontentamento com as ações propostas pela Prefeitura de Mairiporã, que por meio da figura do prefeito Walid Ali Hamid (PSC) se mostra a favor da construção de empreendimentos imobiliários no local que hoje abriga mais de 800 famílias. O atual prefeito, inclusive, já abriu processos judiciais contra a associação, o que demonstra certa parcialidade na condução do caso.
As principais discordâncias entre as partes são em relação ao plano de regularização fundiária a ser realizado no Jardim Brilha. A Associação de Moradores se mostra contrária à ideia da construção de novas casas na região, uma vez que as pessoas que lá estão já têm moradia há algumas décadas. Em caso de desapropriação, não teriam para onde ir.
Protesto realizado anteriormente no Jardim Brilha
Além disso, a Associação diz que a Prefeitura de Mairiporã não possui dados referentes à área total, valores e quantidade de habitantes que correspondam com a realidade, e aponta também que a falta de respostas do poder público é recorrente, o que dificulta qualquer acordo.
Outro ponto que causa descontentamento é a isenção de IPTU feita pelo prefeito à atual proprietária do terreno que é alvo de disputa, uma vez que a população atual sempre arcou com impostos referentes ao uso do espaço.
Por meio da Amábile e Rafael De Sordi Zanola, secretário-adjunto da pasta, a Prefeitura aponta que o plano de reurbanização prevê a construção de empreendimentos imobiliários para promover melhorias na região, que tem residências em área de risco, mas que até o momento nada foi protocolado.
É válido lembrar que neste caso é obrigação do Estado retirar habitantes desses lugares e conceder a moradia em local apropriado.
Em março de 2016 o Jardim Brilha foi um dos bairros mais afetados pelos deslizamentos causados por fortes chuvas que atingiram a região e vitimaram 10 pessoas em Mairiporã, totalizando 26 mortes no Estado de São Paulo.
Às ruas
Sem acordo na conversa, a Associação de Moradores Quinta dos Carvalhos manteve o ato e colocou 150 pessoas nas ruas, que reivindicaram sobretudo a regularização fundiária do espaço onde residem.
Apesar de pacífico e do cumprimento dos trajetos acordados com agentes de trânsito, o ato contou com policiais à paisana que tentaram pressionar e intimidar parte das pessoas.
Protesto realizado no dia 7 de junho de 2024
Manifestantes marcharam por cerca de 1km e paralisaram o trânsito local. Foi a quarta manifestação promovida pelo grupo, que busca apoio popular para encorpar uma luta que interessa diretamente a uma parcela considerável da população total do município.
Atualmente, em todo o Brasil, 1,5 milhão de pessoas estão ameaçadas por ações de despejo e remoções forçadas. O levantamento é da Campanha Despejo Zero, que reúne movimentos e organizações da sociedade civil.
Além disso, um estudo recente da Fundação João Pinheiro (FJP) mostra que São Paulo é o estado brasileiro com o maior déficit habitacional com 1,2 milhão de moradias com algum tipo de inadequação. O estado mais populoso do Brasil aparece na primeira posição em 3 das 4 categorias: ônus excessivo com aluguel, coabitação e déficit habitacional.
