Contra remoções, movimentos por moradia defendem ocupações com preservação ambiental

Tudo travado: quem tentava voltar para casa depois de um dia de trabalho precisou esperar no busão ou no carro parado no congestionamento. Isso porque, no dia 22 de maio de 2019, centenas de moradores do Jardim Toca bloquearam o trânsito na avenida Dona Belmira Marin, no Grajaú, Extremo Sul de São Paulo.

A população protestava contra a ordem de despejo de 90 famílias que vivem na rua Nuno Guerner de Almeida, às margens de um córrego que deságua na represa Billings. Com as negociações, a remoção foi adiada e as famílias se organizam para permanecer no local.

O que está por trás desses processos é comum a quase 3 milhões de pessoas que vivem em bairros do Extremo Sul de São Paulo e municípios da região metropolitana às margens das represas Billings e Guarapiranga: a preservação ambiental como justificativa para remoção forçada de quem vive nessas áreas.

A discussão é válida, afinal esses reservatórios abastecem mais de um terço das torneiras da metrópole. Mas será que não dá pra morar nessas áreas e, ao mesmo, preservar os recursos naturais?

No último sábado (19/10), a ocupação Anchieta, no Grajaú (Extremo Sul da cidade), recebeu representantes de diversas comunidades participaram do Encontro Sul de Ocupações e Favelas para discutir como se articular pelo direito à moradia garantindo a proteção ao meio ambiente.

“Essa região dos mananciais deveria ser de fato dos mananciais, mas aqui é o que a cidade destinou para os trabalhadores. Então, aqui é aonde os trabalhadores também passaram a lutar pelo nosso direito”

Benedito Barbosa, o Dito, da União dos Movimentos de Moradia (UMM), que complementa dizendo que cidade precisa olhar para esse território como experiência de moradia em harmonia com o meio ambiente

Saídas diante da insegurança

Em 2018, reportagem da Periferia em Movimento mostrou que o discurso da preservação ambiental é uma das principais justificativas do poder público para a remoção forçada de populações de bairros que ficam em áreas de manancial.

A partir dos dados do Observatório de Remoções, a reportagem identificou que entre Grajaú, Cidade Dutra, Parelheiros e Marsilac havia 136 áreas mapeadas, com 17 com remoção total e outras 119 ameaçadas. Entre as causas de remoção, 27 eram para implantar áreas de verdes, como parque lineares, 03 por estarem em área de preservação ambiental e 05 por reintegração de posse. O restante seria retirado para implementação de programas de urbanização.

Entre janeiro de 2017 e junho de 2019, o mesmo mapeamento contabilizou que 28.300 famílias foram removidas de suas casas na Grande São Paulo. Outras 170.000 estão ameaçadas de remoção. “As pessoas não conseguem estruturar suas vidas porque estão sempre ameaçadas”, explica a pesquisadora Talita Gonsales, do LabJuta (Laboratório Justiça Territorial) da Universidade Federal do ABC (UFABC).

O defensor público Allan Ramalho Ferreira, que atua no Núcleo de Habitação e Urbanismo, observa que há leis que estabelecem diferentes marcos temporais para regularizar habitações nas bacias hidrográficas das represas Billings e Guarapiranga.

Por outro lado, uma lei federal de 2017 confunde ainda mais ao definir que ocupações em áreas de mananciais ou preservação podem ser regularizadas se um estudo técnico apontar que essa regularização vai trazer melhorias ambientais.

É com base nisso que os moradores do Jardim da União, uma ocupação com 560 famílias iniciada em 2013, desenvolveram um projeto de urbanização do bairro aliado à preservação do meio ambiente. A área já seria destinada a moradias populares, pois o terreno pertence à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) do Governo do Estado de São Paulo, que tem um processo de reintegração de posse aberto contra a ocupação. “É só o pobre que tem que sair? Temos grandes hipermercados localizados nessa região”, questiona Sandra de Moura, representante do Jardim da União.

Com apoio técnico da assessoria técnica Peabiru, os moradores estabeleceram lotes de 90 metros quadrados para cada família, desenharam ruas e espaços de convivência com reserva de área verde. A população já é assistida por escolas e postos de saúde do entorno, as ruas têm nome e a Sabesp e a Enel já iniciaram estudos para colocar redes de água, esgoto e energia elétrica. “Somos um bairro”, diz Sandra.

A própria remoção das famílias geraria um impacto ambiental de 2.500 caminhões de entulho, segundo Caio Santo Amore, do Peabiru. “Essa é uma autourbanização que abre possibilidades de negociação com a CDHU”, completa.

Com essa experiência, recentemente a assessoria técnica começou a desenvolver com a Universidade de Michigan um plano para a ocupação Anchieta, que também fica na região e abriga 1.000 famílias. Os lotes ficam em um terreno particular e a negociação com o Instituto Anchieta do Grajaú, proprietário da área, incluem um projeto de urbanização. Uma nascente que fica na área já foi isolada e a Sabesp também faz estudos para implantação de saneamento básico.

“Enquanto o governo maior se organiza lá em cima, nós não temos que nos dar por mortos. A gente tem que se organizar”, finaliza Anderson Pé, vice-presidente da Associação de Moradores do Anchieta.

Thiago Borges