Nesta quinta-feira (12/6), é celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, criado em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a gravidade do trabalho infantil.

Segundo a OIT e o UNICEF, cerca de 160 milhões de crianças estavam em situação de trabalho infantil no início de 2020. Destes, 63 milhões de meninas e 97 milhões de meninos. No Brasil, em 2023 houve uma redução significativa, com o número caindo para 1,6 milhão, o menor desde o início da série histórica em 2016, com uma queda de 14,6% em comparação a 2022. Os dados são da PNAD Contínua do IBGE.

Pensando na importância do tema, separamos uma lista com organizações e iniciativas que lutam pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes com atuação em periferias paulistanas.

Nossa seleção inclui serviços públicos, organizações sociais e meios para buscar informação. Confira!

Serviços públicos

Conselhos Tutelares

São órgãos autônomos e permanentes, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. O conselho tutelar atua em situação de risco, aplicando medidas e encaminhando casos ao Ministério Público ou ao Judiciário quando necessário. A atuação se dá em acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Dentre as funções principais, estão: atender indivíduos em situação de risco ou violação de direitos (negligência, abuso, abandono, trabalho infantil); atender e orientar familiares ou responsáveis; aplicar medidas protetivas previstas no ECA; requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, etc.

Confira informações e a lista de conselhos no site da Prefeitura de São Paulo.

CREAS

Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) oferecem atendimento especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência, em situações de risco ou violação de direitos. De forma interdisciplinar, as equipes responsáveis atuam promovendo a proteção e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Além de oferecer atendimento direto, o CREAS também coordena a rede de serviços da assistência social de média e alta complexidade em seu território. Sua atuação é integrada a diversas instituições de defesa de direitos, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, entre outras. Confira a lista de unidades em cada região de São Paulo acessando o site da Prefeitura.

Disque 100

O Disque 100 é um canal de denúncias de violações de direitos humanos. Disponível 24 horas, o serviço é gratuito, oferece anonimato e permite que as denúncias sejam feitas por telefone (discar 100 no seu aparelho), via Telegram (buscando por ‘direitoshumanosbrasil’ na barra de pesquisa), WhatsApp (no número +55 61 99611-0100) e no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Também é possível realizar uma telechamada com comunicação em LIBRAS – a língua brasileira de sinais.

Meios que promovem informação

Cria Histórias

Desenvolvido pela plataforma Cria Coragem, o podcast é voltado para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes, abordando educação, saúde e participação social. Iniciativa do Instituto Çarê, o podcast busca informar e engajar o público jovem na defesa de seus direitos.

A cada episódio, a ideia é desvendar fatos históricos pouco conhecidos, trazendo reflexões e questionando por que o abuso sexual é banalizado em nosso país e em outros. O tema do último episódio foi justamente o trabalho infantil.

O acesso é gratuito e a classificação indicativa é de 16 anos. Confira mais informações e ouça o conteúdo no site do Cria Coragem.

Puberê

Desde 2010, o Espaço Puberê atua no apoio, atendimento e orientação a adolescentes e pessoas adultas sobre saúde e bem-estar na fase da puberdade. A plataforma digital oferece conteúdos educativos e informativos, abordando temas como sexualidade, saúde mental e cidadania, visando, então, promover acesso à informação de qualidade.

O compromisso é defender o direito ao desenvolvimento saudável e oferecer condições para que adolescentes passem por essa fase da vida de forma plena e segura. Confira todos os detalhes da iniciativa no site do Puberê.

Organizações da sociedade civil

Projeto Arrastão

O Projeto Arrastão é uma organização social sem fins lucrativos fundada em 1968, localizada no bairro do Campo Limpo, na zona Sul de São Paulo. O Arrastão oferece programas de educação complementar, cultura, esporte, etc., para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Estes programas estão divididos da seguinte maneira: educação infantil (0 a 3 anos), focando no desenvolvimento integral das crianças; centro da criança e do adolescente (6 a 14 anos), proporcionando educação complementar à escola; centro para a juventude (15 a 17 anos), oferecendo programas de formação para jovens; empreendedorismo e inovação, e desenvolvimento comunitário. Confira serviços, formas de doar, redes sociais e demais informações sobre o Projeto Arrastão no site.

Centro de Convivência Santa Doroteia

O Centro de Convivência Santa Doroteia é uma instituição que oferece atividades socioeducativas, culturais e de lazer, visando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Atuante no Grajaú, Extremo Sul da capital paulista, desde março de 2001, com as Irmãs de Santa Doroteia em parceria com mães da comunidade local, o objetivo do Centro é oferecer um espaço seguro e formativo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo desenvolvimento integral e inclusão.

No momento, a instituição atende cerca de 190 crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 17 anos. Dentre as atividades oferecidas estão: artesanato, dança, teatro e música; práticas esportivas como futebol, vôlei e capoeira; reforço escolar e aulas de informática; artes plásticas e ginástica; educação religiosa e dinâmicas de grupo. Para conferir mais sobre o trabalho do CCSD ou entrar em contato, acesse o site.

Fundação Julita

A Fundação Julita, localizada no Jardim São Luís, zona Sul de SP, é uma organização que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, oferecendo educação complementar, oficinas, atividades esportivas, entre outras ações.

Fundada em 1951 por Antônio Manoel Alves de Lima, a instituição inicialmente buscava acolher famílias de migrantes rurais, oferecendo moradia, educação e trabalho agrícola. Após a morte de sua esposa, Julita, a fundação passou a ser denominada em sua homenagem e adaptou-se às novas demandas da comunidade local, passando a atender também crianças, adolescentes, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social. Para saber mais ou contribuir com a iniciativa, acesse o site da Fundação Julita.

Paula Sant'Ana