Por Vini Linhares* e Thiago Borges. Artes: Rafael Cristiano
Descentralizar o dinheiro público concentrado nas regiões mais ricas e distribuir nas quebradas de São Paulo. Esse é o principal objetivo do Bloco das Ocupações, que faz parte do Movimento Cultural das Periferias (MCP), ao se candidatar à cadeira destinada a movimentos culturais no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) da capital paulista. A votação acontece neste domingo (3/10), nas 32 subprefeituras da cidade. Confira todos os locais de votação.
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“Historicamente, o planejamento urbano para as periferias têm sido manter as periferias como territórios da escassez”, justifica Vanessa Mendes, 33 anos, arquiteta urbanista e articuladora cultural, que defende a importância de fortalecer as potencialidades das quebradas.
Moradora da Bela Vista, ela é titular na chapa do Bloco das Ocupações e aponta que o dinheiro da cidade é gasto prioritariamente em regiões que já têm boa infraestrutura, enquanto nos bairros mais pobres esse investimento acontece por pressão da organização popular – para criar escolas, postos de saúde e redes de transporte, por exemplo.
Por isso, disputar o orçamento público é uma das pautas mais importantes para o grupo, que reúne 29 ocupações culturais em periferias e territórios vulneráveis de São Paulo.
“Essa pauta engloba debates fundamentais que pulsam na cidade hoje e que se manifestam territorialmente. Investimento nas periferias significa reparação de processos históricos de exclusão estruturados no racismo, por exemplo”, aponta Gustavo Soares, 29, suplente na chapa do Bloco das Ocupações. Produtor e gestor cultural, ele faz parte do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo, responsável pela gestão comunitária da Ocupação Cultural Mateus Santos (na zona Leste).
O CMPU é considerado estratégico pelo grupo porque acompanha as políticas de desenvolvimento urbano da Prefeitura paulistana, propõe e discute leis de interesse urbanístico, delibera sobre investimentos prioritários, entre outros pontos.
O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e é formado por 60 representantes, sendo 26 do poder público e 34 da sociedade civil – entre integrantes de outros conselhos e de movimentos sociais, entidades profissionais e religiosas, setor empresarial, entre outros.
Essas últimas cadeiras são renovadas em eleições a cada 2 anos. Para a votação deste ano, 2 segmentos poderão ser votados: associações de bairro e movimentos culturais, que foram os únicos com mais de uma candidatura habilitada. Sem concorrência, os demais segmentos tiveram as candidaturas automaticamente eleitas.
Por mais participação
Edilson Mineiro, 47, destaca a importância do CMPU. “É o principal organismo de fiscalização do Plano Diretor (PDE) da cidade”, diz o advogado e morador da Mooca (zona Leste). Militante do MST-Leste 1, Mineiro representa movimentos de moradia no conselho desde 2019 e segue no próximo mandato, que termina em 2023.
“A luta da moradia parte da casa pra cidade pelo seguinte: ninguém vive sem ter uma casa. a casa é abrigo contra a chuva, o calor, os problemas da natureza. Mas a casa precisa estar num bairro, que tá numa região, que tá numa cidade. A primeira emergência é ter um abrigo pra morar, mas em seguida também precisa ter emprego”, explica Mineiro.
Porém, a participação democrática tem sido impactada. O conselheiro destaca que, nos últimos anos e em especial a partir de 2021, a Prefeitura tem ignorado debates do CMPU. “Ao invés de dialogar com a sociedade civil representada, a Prefeitura tem dialogado principalmente com empresários do setor imobiliário”, observa Mineiro.
Um exemplo disso é a insistência em fazer a revisão do Plano Diretor neste ano, em meio à pandemia, quando o próprio conselho optou pelo adiamento do processo para garantir maior participação da população. Por isso, Mineiro reforça a importância de coletivos de cultura, sociais e ambientais que atuam em periferias se atentarem ao que acontece no CMPU e em outros espaços de participação.
Mestre em Políticas Públicas, ex-conselheira e ex-gestora pública, Tatiana Montorio chama atenção para a oportunidade de construir a cidade que a gente sonha nesses espaços. “A gente tem muito pra conquistar, isso é indiscutível. Estar num conselho é um processo de formação para aqueles movimentos. Um processo de escuta, de diálogos e debate entre 3 setores da sociedade”, completa.
Como votar?
A votação acontece no domingo (3/10), das 9h às 17h, em 58 zonas eleitorais das 32 subprefeituras paulistanas. A pessoa interessada deve votar na região que abrange sua zona eleitoral. Para consultar o local, a Prefeitura desenvolveu um sistema on-line de busca.
Podem ser escolhidas as chapas para 2 segmentos
- Associações de Bairro, com 4 vagas a serem disputadas pela chapa Amigos do Real Parque (representada pelo número 11 e composta apenas pela Sociedade Amigos da Praça Visconde da Cunha Bueno) e pela chapa Cidade para Todos (representada pelo número 12 e composta por Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança, SAPP – Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista, Instituto Inácio Monteiro e Associação Ambiental e Habitacional João de Barro).
- E Movimentos Culturais, com apenas 1 vaga em disputa pelas chapas Bloco das Ocupações Culturais, representado pelo número 21; e pelas Cooperativas de Trabalho de Artistas e Paulista de Teatro, representadas pelo número 22.
Por falta de concorrência, os demais segmentos tiveram candidaturas eleitas logo após a homologação. São elas:
• Movimento de Moradia (4 vagas): Chapa Direito à Moradia e à Cidade, composta pelas entidades Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1 (titular) e MSTC – Movimento Sem Teto do Centro (suplente); Centro de Promoção e Inclusão Social 26 de julho (titular e suplente); e Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Norte (titular e suplente) e ULCM – Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia (titular e suplente)
• Setor Empresarial (4 vagas): Chapa Diálogo Urbano, composta pelas entidades Sinaenco e ASBEA-SP (titular e suplente); ACSP e Fecomercio (titular e suplente); SECOVI-SP e ABRAINC (titular e suplente); e SINDUSCON (titular e suplente)
• Entidades Acadêmicas e de Pesquisa (2 vagas): Chapa Pesquisadores pelo Direito à Cidade, compostas pelas entidades FAU-USP e UNINOVE (titular e suplente); e Mackenzie (Titular e Suplente)
• Movimentos Ambientalistas (2 vagas): Chapa Ambientalistas + Direito à Cidade, composta pelas entidades Instituto Casa da Cidade (titular e suplente) e Associação dos Mutuários da COHAB 1 (titular e suplente)
• Entidades Sindicais (1 vaga): Central Única dos Trabalhadores (titular). A vaga de suplente ficou vaga.
• Organizações Não Governamentais (1 vaga): Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas (titular) e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (suplente)
• Entidades Profissionais (1 vaga): Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo (titular e suplente)
• Movimentos de Mobilidade Urbana (1 vaga): CICLOCIDADE- Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (titular e suplente)
• Entidades Religiosas (1 vaga): Mitra Arquidiocesana de São Paulo (titular e suplente)
*Vini Linhares faz parte do “Repórter da Quebrada – Uma morada jornalística de experimentações”, programa de residência em jornalismo da quebrada realizado pela Periferia em Movimento por meio da política pública Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo
