O número de homicídios no Brasil caiu 18,3% em 10 anos, chegando a uma taxa de 22 mortes para cada 100 mil habitantes. Em 2021, 47.847 pessoas foram mortas no País – 4,8% a menos que no ano anterior. O Estado de São Paulo contabilizou 3.094 mortes em 2021, uma redução de 8,9% em relação a 2020. Isso faz com que a unidade da federação tenha o menor índice de homicídios do País, com 6,6 a cada 100 mil habitantes.
A taxa geral de homicídios tem diminuído desde 2018, porém a redução não é igualitária entre todos os grupos sociais e há uma intensificação nos perfis de algumas vítimas. O número de homicídios de mulheres, pessoas negras, indígenas e LGBTQIA+ aumentou entre 2020 e 2021.
É o que revela o Atlas da Violência 2023, divulgado nesta terça-feira (5/12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira (5) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base em dados do Ministério da Saúde. Clique aqui para acessar na íntegra.
Segundo especialistas, nesse período houve maior disseminação de discursos de ódio, coincidindo com o governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro (PL), e os impactos da pandemia de covid-19, que atingiram a população de forma desigual.
Além disso, a flexibilização da posse de armas contribuiu para que a queda dos homicídios não fosse maior: 6.379 mortes poderiam ter sido evitadas se o número de armas de fogo em circulação não tivesse sido facilitado pelo último governo, de acordo com o Atlas.
Outro ponto que chama a atenção é o de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI), um tipo de registro que demonstra uma piora expressiva nos dados sobre violência coletados pelo DataSus. Essas mortes podem ter sido por acidentes, suicídios ou homicídios.
Dos 5.152 homicídios ocultos registrados em 2021, o Estado de São Paulo respondeu por 2.379 deles. Enquanto a taxa do País nessa categoria é de 2,4 casos para cada 100 mil habitantes, em São Paulo chega a 5,1, a maior do Brasil.
Quem morre?
Para se ter uma ideia, 77,1% das vítimas de assassinatos no Brasil eram negras – o que representa 36.922 pessoas mortas. A taxa de homicídios de pessoas negras (31 por 100 mil habitantes) é quase 3 vezes maior do que entre não negras (10,8/100 mil habitantes). A queda de 3,1% dos homicídios de pessoas negras foi menor do que a média geral.
No Estado de São Paulo, em que 34,6% da população é negra, o número de vítimas pretas e pardas representou 49% do total em 2021. Apesar da queda de 8,8%, ela foi ligeiramente menor do que no geral.
Segundo o documento, a violência é a principal causa de morte de jovens no Brasil. Em 2021, de cada 100 jovens entre 15 e 29 anos que morreram no País por qualquer causa, 49 foram vítimas da violência letal. E 50,6% das vítimas de homicídio no período eram dessa faixa etária.
A cada dia, 66 jovens morrem por assassinatos, o que representa um custo econômico anual de R$ 150 bilhões.
O levantamento mostra ainda que a violência contra a mulher subiu 0,3% entre 2020 e 2021. no País A taxa de homicídios de mulheres vem aumentando desde 2019, quando chegou a 3,5 vítimas a cada 100 mil habitantes no Brasil. Em 2021, passou para 3,56/100 mil.
Já a taxa de violência contra indígenas passou de 18,8 por 100 mil habitantes em 2019 para 19,2 em 2021.
Entre as constatações do Atlas da Violência 2023, todas as ocorrências de violência contra homossexuais e bissexuais aumentaram no período 2020 a 2021: os casos de violência contra o primeiro grupo aumentaram 14,6%, ao passo que as violências contra bissexuais cresceram 50,3% nos 2 anos. No que diz respeito a trans e travestis, a violência física aumentou 9,5% e a psicológica, 20,4%.
O Atlas indica manutenção da prevalência masculina entre os agressores, solidificando mais uma vez o cenário historicamente consolidado de vítimas LGBTQIA+, majoritariamente negras violentadas, na maior parte das vezes, por homens.
