As 23 propostas das periferias para combater a pandemia de coronavírus

A pandemia de coronavírus afeta a todos, mas de formas diferentes. Numa sociedade como a brasileira, marcada por desigualdades sociais e estruturada pelo racismo, o machismo e a lgbtfobia, os contrastes são potencializados. Por isso, a resposta à crise sanitária também precisa considerar diferentes realidades.

“As medidas importadas [de outros lugares pelo governo brasileiro] não são eficientes. O isolamento social é necessário, eficiente, porém a gente não consegue fazer com que pessoas permaneçam na casa e não morram se nessa casa não tiver água, saneamento básico, ou se as pessoas foram despejadas”

Nataly Ramos, educadora social, moradora do Jardim Julieta (Zona Norte de São Paulo) e integrante do Centro de Estudos Periféricos (CEP)

Há exatamente 03 semanas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou pandemia de coronavírus, acendendo o alerta em todo o mundo. Logo de início, a Periferia em Movimento listou 16 perguntas sobre o impacto a covid-19 na população de periferias e favelas Brasil afora.

No início desta semana, o CEP publicou uma carta com 23 medidas para conter a pandemia a partir da realidade das periferias de São Paulo. Composto por moradores e moradoras de bairros periféricos que produzem conhecimento e incidem sobre a realidade, o grupo de estudos é vinculado ao Instituto das Cidades/Campus Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Eu tô vendo a polícia passar com o carro de som e intimidando moradores, em vez da assistência social estar passando e conscientizando as pessoas”, observa Nataly.

Entre as medidas propostas pelo CEP, está a distribuição gratuita de kits de limpeza e higiene pessoal, a suspensão de cobranças de aluguel, água, luz e o congelamento nos preços de itens essenciais como a cestá básica de alimentos e o botijão de gás.

“A gente viu a necessidade de reafirmar medidas que já vem reivindicando faz anos”, ressalta Nataly. O CEP está em contato com parlamentares para pautar e efetivar as propostas.

Confira abaixo as medidas emergenciais propostas pelo CEP:

• Montagem urgente de hospitais de campanha nas escolas e terrenos ociosos das quebradas;

• Distribuição de água com a disponibilização de caminhões pipas para regiões que não tem saneamento básico;

• Distribuição gratuita de kits de higiene, limpeza e prevenção (álcool gel, álcool líquido, sabonetes, toalhas, escovas de dente, pastas de dente, máscaras);

• Suspensão da cobrança de contas de água e luz;

• Suspensão da cobrança de parcelas e juros de financiamentos em geral, incluindo as famílias com dívidas com a Caixa;

• Suspensão da cobrança aluguéis residenciais e comerciais;

• Congelamento do preço do botijão de gás e dos alimentos da cesta básica;

• Compra de itens de primeira necessidade dos comércios de bairro, por parte do poder público, para distribuição gratuita nas quebradas;

• Rápida liberação dos recursos da renda mínima para trabalhadores/as informais e desempregados;

• Manutenção da distribuição de merendas nas escolas nas regiões mais pobres;

• Campanha de conscientização mais amplas, com carros de som, músicas e vídeos que dialoguem com as quebradas;

• Não à policialização da situação, evitando o aumento do encarceramento;

• Não ao isolamento vertical. Nas periferias, diversas gerações da mesma família dividem a mesma casa ou o mesmo quintal com frequência. Quem tiver a obrigação de sair pra trabalhar, vai certamente trazer o vírus para casa;

• Reforço às medidas de proteção para quem trabalha em setores essenciais, como transportes, supermercados, feiras livres, farmácias, fábricas, abastecimento, entre outros;

• Transferência de pessoas que fazem parte dos grupos mais vulneráveis para quartos adequados de hotéis disponibilizados pelo poder público.

• Descentralização dos kits de testagem do centro para os bairros de periferia em UPAs e UBS, com orientação e insumos para o gerenciamento de casos menos graves. Essa medida evitaria também deslocamentos desnecessários;

• Ampliação da rede de wi-fi grátis nas periferias;

• Estabelecimento de fluxo para o abrigo de mulheres em situação de risco de morte com a desburocratização imediata do acesso às Casas-Abrigo para as mulheres, dispondo de um número público que disponha de vagas para o abrigo emergencial em caso de violência, além do acolhimento das demais demandas divulgadas em Nota pela Rede de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Zona Leste

• Não fechamento do atendimento no hospital de referência em aborto legal, tendo em vista que são procedimentos que não podem esperar e que devem sofrer um aumento de demanda durante o período de confinamento, junto com a violência doméstica;

• Não à diminuição da quantidade de trens e metrôs, evitando assim aglomeração no transporte de trabalhadores de serviços essenciais;

Como medidas para conter a crise, o Centro de Estudos Periféricos recomenda também:

• Taxação das grandes fortunas e vinculação desses recursos ao SUS;

• Suspensão imediata do pagamento dos juros da dívida pública;

• Fim do teto de gastos para saúde e educação;

Thiago Borges