Artistas fazem ato contra congelamento da verba para cultura em São Paulo

Concentrados na Frente Única Descongela a Cultura Já!, artistas e coletivos de diferentes linguagens realizam uma manifestação nesta quarta-feira (22/02), em frente ao Theatro Municipal. Os agentes culturais protestam contra o contingenciamento de 43,5% da verba da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo e exigem a execução do orçamento total de R$ 518 milhões, conforme aprovado em votação na Câmara Municipal no ano passado.

Segundo o movimento, o congelamento de quase metade dos recursos para a cultura na cidade paga apenas a manutenção de espaços como cinemas, teatros e bibliotecas, enquanto põe em risco o que dá movimento a esses locais.

Programas de cidadania cultural voltados à produção cultural nas periferias, como o Agente Comunitário de Cultura (que incentiva a articulação e criação de redes), o Jovem Monitor Cultural (que capacita jovens em gestão cultural) e o histórico VAI (que em mais de uma década apoiou mais de 1.300 projetos de coletivos periféricos e revolucionou a cena cultural da cidade) podem não ser executados este ano por falta de verba.

Outros programas, como o Vocacional (que forma novos artistas) e o PIA (de iniciação artística para crianças), e os Fomentos ao Teatro, à Dança ao Circo e à Cultura das Periferias (este último, resultado de uma articulação de quatro anos) também estão nesse rol.

O atual secretário de Cultura, André Sturm, se comprometeu a lutar pessoalmente pelo descongelamento. Segundo ele, houve um equívoco na Secretaria Municipal da Fazenda já que no orçamento os programas foram denominados como “projetos”, portanto passíveis de serem congelados.

Em encontro realizado há uma semana (14/02), no Galpão Folias, centro de São Paulo (em destaque na foto), artistas mandaram um sonoro recado ao prefeito João Doria. Veja:

“Esses programas e leis são conquistas históricas não só dos artistas, mas da população e da cidade de São Paulo”, diz o chamamento parao ato, que reúne artistas de todas as linguagens (artes visuais, cinema, circo, dança, música, teatro, literatura, fotografia, design), segmentos da cultura (saraus, cultura popular, arte de rua) trabalhadores e trabalhadoras da cultura (bibliotecas, arte-educadores, monitores culturais), além da população atendida por esses programas.

No manifesto “Cultura é da cidade, não de um só!”, a Frente cita o golpe parlamentar, a gestão autoritária de João Doria, os cortes sistemáticos em diversas áreas e a proposta de privatizar a cidade. Leia:

MANIFESTO “CULTURA É DA CIDADE, NÃO DE UM SÓ”

(…) O poeta
declina de toda responsabilidade
na marcha do mundo capitalista
e com suas palavras, intuições, símbolos e outras armas
promete ajudar a destruí-lo
como uma pedreira, uma floresta
um verme (Carlos Drummond de Andrade)
Quando o autoritarismo se impõe, os levantes irrompem. Sob o cálice da ditadura, tortura e perseguição, guerrilhamos nossa poesia. Quando o neoliberalismo da década de 90 produzia a barbárie, fizemos o antídoto com organização e arte.
Agora, na era dos novos golpes, fustigados pelas imposições de novos déspotas, não calaremos.
João Dória se veste de um novo personagem: o rei de espada que manda na cidade como se fosse sua. Sentado em sua cadeira de prefeito recém-adquirida, lança mão de sua caneta como arma para cortar o orçamento aprovado pela Câmara para a cidade de São Paulo.
Corte na Educação. Corte na Saúde. Corte na Cultura: Corte, Morte! E mais Morte!
De saída é necessário lembrar: A cidade não é do Prefeito. Os recursos são públicos. Prefeito não é rei. Chega de disfarces.
E justamente por não vivermos em uma monarquia é que a cidade de São Paulo tem sido exemplo de organização e construção de políticas culturais.
As últimas duas décadas marcam a história da cidade com a presença de setores organizados da sociedade que construíram democraticamente uma política de Estado para a cultura.
Durante o exercício de diferentes governos, participamos de conferências municipais, fóruns de discussões, criação de leis fundamentais para o setor da cultura e seus agentes.
Graças a esse processo estruturante das políticas públicas dos últimos anos, a cidade de São Paulo afirma-se como um dos cenários culturais mais pujantes e diversos do mundo.
O papel do Estado de garantir a produção, circulação e fruição dos bens culturais pela população é um dever constitucional e está ameaçado de descumprimento pela nova gestão.
As leis da cidade de São Paulo para a cultura estão sendo violadas.
O prefeito fantasiado de rei e espada manipula o orçamento e faz da legislação um simples joguete em suas mãos. Desconsidera o caráter público destas construções. Com este golpe impõe à Secretaria de Cultura da cidade o papel de zeladoria de precariedades, com um orçamento insuficiente para cobrir as próprias despesas.
André Sturm, atual secretário de cultura, se comprometeu publicamente a lutar pelo descongelamento integral dos recursos para a cultura.
O orçamento foi aprovado pelos vereadores, tem programas e ações previstos em lei. Não cabe ao prefeito legislar sozinho. Ele é prefeito, não é rei. Ao destruir a arte de rua e congelar o orçamento da pasta, o prefeito entrega a cultura às cinzas. O rótulo “Cidade Linda” esconde um conteúdo higienista: a maior cidade cultural do Brasil vive o drama do autoritarismo, insensibilidade e desrespeito político.
Em 2016, assim como em outros anos, o orçamento da cultura foi fruto de uma sólida construção entre o legislativo e a sociedade. O ataque do prefeito ao orçamento não apenas impede a continuidade e existência de um processo continuado de arte e cultura na e para a cidade, como desautoriza o trabalho da Câmara dos Vereadores e da organização social pela construção do orçamento da pasta.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi construída pela cidade PARA a cidade, atendendo às demandas da sociedade. A “crise” é apenas uma desculpa que nubla o entendimento de que o orçamento da cultura, de R$ 518.728.834 milhões aprovados para 2017, foi fruto de um criterioso e consciente trabalho dos setores interessados e da Câmara dos Vereadores.
Não há justificativa para o congelamento de 43,5% da verba da Cultura. Este disparate de congelar o mísero orçamento da Secretaria de Cultura – que não chega a 1% das despesas do município – impede a totalidade das atividades destinadas à cidade. O que sobra servirá apenas para o custeio de despesas operacionais, administrativas e de recursos humanos.
Entendemos que culpar o Legislativo pelo congelamento do orçamento para a pasta da cultura é estratégia para eximir de responsabilidade o Executivo e impor um novo projeto, distante das reivindicações dos trabalhadores da cultura e de toda a sociedade civil, demonstrando a nefasta intenção de enfraquecer nossos fazeres culturais, esfacelar nossas conquistas e entregar o orçamento para a implementação de projetos de interesse das grandes empresas. Já é público o vídeo de divulgação do “Maior Programa de Privatização” de São Paulo que promete privatizar até cemitérios, processo esse que já foi iniciado sem a consulta e participação democrática dos movimentos organizados e de toda a sociedade.
Nós, trabalhadoras e trabalhadores da cultura da cidade de São Paulo, lançamos aqui nossas artes, forças e organização até que todo o orçamento da Cultura, de R$ 518.728.834, seja executado conforme sua destinação, por meio dos programas públicos e leis estruturantes construídas popularmente junto à Câmara dos Vereadores da cidade.
Cultura não é mercadoria! Descongelamento INTEGRAL do orçamento já!
FRENTE ÚNICA – DESCONGELA CULTURA JÁ!!

Redação PEM